Segunda, 1 de junho de 2026

O ator Wagner Moura entrou com uma queixa-crime contra o pastor Silas Malafaia por injúria e difamação após declarações feitas nas redes sociais. A ação pede a responsabilização criminal do religioso, com possibilidade de pena que pode chegar a mais de quatro anos de detenção.

Segundo a defesa do artista, as falas tiveram caráter ofensivo e atingiram diretamente sua honra e reputação. O processo foi motivado por manifestações públicas em que o pastor utilizou termos considerados depreciativos ao se referir ao ator.

Os advogados sustentam que as declarações ultrapassam o limite da crítica e configuram ataques pessoais. As falas ocorreram durante a repercussão do filme O Agente Secreto, protagonizado por Moura e dirigido por Kleber Mendonça Filho.

Além da esfera criminal, o ator também ingressou com uma ação cível por danos morais, solicitando indenização de R$ 100 mil. O processo tramita sob sigilo na Justiça do Rio de Janeiro e ainda não há decisão sobre o caso.

A defesa de Moura afirma que ele não teve participação na captação de recursos do longa, ponto que também foi alvo das críticas. Caberá agora ao Judiciário avaliar se as declarações configuram crimes contra a honra ou se estão dentro dos limites da liberdade de expressão.

Fonte: Metro 1 / Foto: Reprodução/NBC

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Segundo Moraes, Eduardo tem criado dificuldades para ser notificado, após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada por coação no curso de processo, por supostamente ter articulado sanções contra o país e autoridades brasileiras, numa tentativa de influenciar o resultado do julgamento de Jair Bolsonaro por golpe de Estado.

“Além de declarar, expressamente, que se encontra em território estrangeiro para se furtar à aplicação da lei penal, também é inequívoca a ciência, por parte do denunciado Eduardo Nantes Bolsonaro, acerca das condutas que lhe são imputadas na denúncia oferecida nestes autos, sobre a qual também se manifestou por meio de nota divulgada na rede social X (antigo Twitter)”, escreve Moraes, na decisão.

“Dessa maneira, não resta dúvidas de que o denunciado, mesmo mantendo seu domicílio em território nacional, está criando dificuldades para ser notificado”, completa o magistrado.

Conforme a decisão de Moraes, Eduardo deverá ser agora notificado via edital, com a comunicação oficial da denúncia sendo publicada em algum veículo de comunicação público. O deputado terá, então, 15 dias para apresentar sua defesa prévia no caso.

Já o empresário e influenciador Paulo Figueiredo, também alvo da denúncia da PGR e que tem endereço nos EUA, deverá ser notificado via carta rogatória, instrumento de cooperação jurídica internacional, que pede a outro país o cumprimento de uma diligência, como a citação de parte que mora no exterior.

Moraes determinou ainda o desmembramento do processo contra Eduardo e Paulo Figueiredo, para possibilitar o processamento da denúncia separadamente para cada um dos denunciados.

Eduardo e Paulo Figueiredo foram denunciados em 22 de setembro pela PGR sob acusação de terem tentado influenciar o resultado do julgamento de Jair Bolsonaro por golpe de Estado.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe no fim de 2022.

“Ambos os acusados, repetidas vezes, conforme visto, apresentaram-se como capazes de obter sanções no exterior – que obtiveram de fato –, de extrema gravidade nas suas consequências, tanto para a economia nacional como para os julgadores do caso em que Jair Bolsonaro, juntamente com Paulo Figueiredo e outros, aparece como responsável por crimes contra o Estado Democrático de Direito”, escreveu a PGR na denúncia apresentada ao STF.

“Apresentaram-se como patrocinadores dessas sanções, como seus articuladores e como as únicas pessoas capazes de desativá-las. Para a interrupção dos danos, objeto das ameaças, cobraram que não houvesse condenação criminal de Jair Bolsonaro na AP 2.668”, completou a procuradoria.Assista

Em nota, Eduardo e Figueiredo classificaram a denúncia como “fajuta” e disseram viver sob a jurisdição americana, que garantiria a eles o direito de “peticionar ao governo para corrigir abusos e injustiças”.

“⁠A mera criminalização do exercício de um direito constitucional em outra jurisdição configura prática de repressão transnacional”, escreveram Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, na nota.

“Quem adere a esse tipo de conduta sujeita-se às mesmas penalidades e aprofunda ainda mais a crise entre Brasil e Estados Unidos”, completaram os acusados.

A denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ocorreu no mesmo dia em que o governo americano anunciou sanções contra a esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Viviane Barci de Moraes sofreu sanção, assim como o ministro, sob a Lei Magnitsky, uma das mais severas disponíveis para Washington punir estrangeiros que considera autores de graves violações de direitos humanos e práticas de corrupção, conforme publicado no site do Tesouro americano.

Também foi incluído na lista o Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, empresa mantida por Viviane e os três filhos do casal: Gabriela, Alexandre e Giuliana Barci de Moraes, com sede em São Paulo.

Em outra frente, os EUA revogaram o visto do advogado-Geral da União, Jorge Messias, e mais seis autoridades e seus familiares diretos, conforme uma fonte ligada ao Departamento de Estado americano confirmou à BBC News Brasil, são elas:

• Cristina Yukiko Kusahara Gomes, chefe de gabinete de Moraes;
• José Levi, ex-procurador-Geral;
• Benedito Gonçalves, ex-juiz eleitoral;
• Airton Vieira, juiz auxiliar e assessor do STF;
• Marco Antonio Martin Vargas, ex-assessor eleitoral;
• Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, assessor judicial de alto escalão.

O que acontece agora

Após a manifestação das partes, o caso deverá seguir para a análise da Primeira Turma do STF — formada por, além de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Se a maioria dos ministros da turma aceitar a denúncia, os acusados se tornam oficialmente réus e começa um processo criminal contra eles.

Após o processo correr e serem apresentadas as alegações finais da acusação e da defesa — ou seja seus argumentos finais —, a Primeira Turma decide se condena ou não os acusados.

As provas listadas pela PGR

Na denúncia, a PGR lista uma sequência de fatos que comprovariam a ação de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo para tentar influenciar o resultado do julgamento de Jair Bolsonaro.

“Antes mesmo de as manifestações caracterizadoras da coação, objeto desta denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se dirigiram aos Estados Unidos, para ali se dedicarem, desde pelo menos janeiro de 2025, a explorar o relacionamento próximo que mantêm, não apenas com integrantes do primeiro escalão do governo norte-americano, mas também com assessores e conselheiros diretos do Presidente da República daquele país”, escreve a procuradoria.

“Os denunciados ameaçavam as autoridades judiciárias e de outros Poderes com a promessa de que conseguiriam de autoridades norte-americanas sanções dispostas para dificultar e arruinar suas vidas civis, mesmo no Brasil, se o processo criminal não tivesse o fim que desejavam.”

A PGR cita postagens feitas por Paulo Figueiredo já na época da posse de Trump, em janeiro de 2025, quando os dois denunciados viajaram aos EUA para participar do evento.

A procuradoria-geral cita ainda reportagem da BBC News Brasil de fevereiro, que noticiou que Eduardo conduzia campanha para que autoridades americanas exercessem pressão política sobre Moraes.

A reportagem, de 25 de fevereiro, registrou que, desde a posse de Trump, Eduardo havia realizado três viagens consecutivas ao país, estando uma quarta já programada para a semana seguinte. “Novamente, os relatos [da reportagem] vieram a ser confirmados meses mais tarde”, escreve a PGR, na denúncia.

Na reportagem, Paulo Figueiredo era citado como sendo o intermediário entre o parlamentar e agentes econômicos e políticos americanos na execução da estratégia para impedir a condenação de Jair Bolsonaro.

A PGR observa que, após as ameaças de Eduardo e Paulo Figueiredo, em 9 de julho, o governo americano impôs as tarifas de 50% contra produtos brasileiros.

“Foi imposta o que se viu desde logo como a mais grave sanção econômica irrogada por uma nação estrangeira ao Brasil em sua História recente”, diz a procuradoria.

“O ineditismo da sanção econômica realça a sua ligação com as intensas e constantes gestões dos denunciados junto às mais elevadas autoridades norte-americanas”, considera a PGR.

A procuradoria destaca que Eduardo concedeu entrevistas a veículos de imprensa nacionais e estrangeiros, defendendo sua atuação na imposição das tarifas.

Aqui, a PGR cita uma entrevista concedida por Eduardo Bolsonaro à BBC news Brasil, em que o deputado disse que brasileiros entendiam que o tarifaço de Trump seria “um sacrifício a ser feito”.

Em 18 de julho, os Estados Unidos anunciaram a suspensão de vistos americanos de oito dos onze Ministros do STF, observa a PGR.

Em seguida, Eduardo publicou em sua conta no X (antigo Twitter): “De garantido só posso falar uma coisa: tem muito mais por vir”, destaca a procuradoria.

No mesmo dia, foram anunciadas as sanções contra Moraes pela Lei Magnitsky.

“As intimidações tinham o propósito de incutir temor no magistrado e instaurar, entre as demais autoridades julgadoras, um ambiente de intenso e molesto desassossego, propício a levá-las a agir em oposição ao relator e em consonância com as pretensões ilícitas dos denunciados”, observa PGR.

A entrevista de Eduardo à BBC News Brasil é citada novamente na denúncia, pois nela Eduardo já sugeria a ampliação das sanções pela Lei Magnitsky a outras pessoas, para além de Moraes, o que acabou se confirmando nesta segunda-feira, com as sanções contra a esposa do ministro e a empresa dela e dos filhos do casal.

Com informações de Leandro Prazeres, enviado da BBC News Brasil a Nova York

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A ação, protocolada na Justiça Federal de Minas Gerais, pede a condenação do médico ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos. Além disso, solicita que ele seja obrigado a apagar as postagens enganosas e a publicar conteúdo educativo sobre a mamografia, produzido pelo Ministério da Saúde. O material correto deverá ser republicado em outubro, durante a campanha do Outubro Rosa, que promove a prevenção ao câncer de mama.

Impacto da Fake News na Saúde Pública

A AGU, por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), argumenta que a propagação de informações falsas pode desestimular milhares de mulheres a realizarem o exame preventivo, prejudicando as políticas públicas de enfrentamento ao câncer de mama.

“Declarações desinformativas que levem ao descrédito de um dos exames essenciais (mamografia) afrontam o direito à saúde e à informação íntegra, tornando ineficientes políticas públicas voltadas à detecção precoce do câncer de mama”, destaca um trecho da ação.

A Mamografia e a Evidência Científica

A nota técnica do Ministério da Saúde, anexada ao processo, reforça que a mamografia é um exame fundamental para o diagnóstico precoce da doença. O documento recomenda que mulheres entre 50 e 69 anos realizem o exame a cada dois anos, conforme diretrizes adotadas por diversos países para reduzir a mortalidade por câncer de mama.

“Esse exame pode ajudar a identificar o câncer de mama antes do surgimento de sintomas. Sua periodicidade bienal baseia-se na evidência científica do benefício na redução da mortalidade feminina”, destaca o Ministério da Saúde.

A Responsabilização pela Desinformação

A ação da AGU representa um marco na luta contra a desinformação em saúde, especialmente em tempos em que redes sociais se tornaram canais de grande alcance para disseminação de fake news. A responsabilização de influenciadores e profissionais de saúde por declarações enganosas visa proteger a saúde pública e garantir que a população tenha acesso a informações corretas e baseadas na ciência.

Palavras-chave:

AGU, ação civil pública, mamografia, câncer de mama, desinformação em saúde, fake news médica, Outubro Rosa, Justiça Federal, direito à saúde, políticas públicas.

Por Ezequiel Oliveira / Saúde no Ar/ Foto: © José Cruz/Agência Brasil

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Por Leonardo Almeida

Recém-anunciado no secretariado de Zé Ronaldo (União) em Feira de Santana, o futuro titular da pasta de Agricultura e Recursos Hídricos, o zootecnista Silvaney dos Santos Araújo responde um processo por importunação sexual desde abril de 2021. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a acusação veio após uma investigação promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). 

Silvaney Araújo | Foto: Divulgação / Assessoria

Uma fonte ligada ao caso indicou à reportagem que a suposta importunação ocorreu no município de Água Fria, que fica na região do Portal do Sertão. A denúncia, sob condição de anonimato, foi recebida pela Comarca do MP-BA de Irará no dia 23 de abril de 2021, com o secretário se tornando réu logo depois.

A autarquia solicitou que Silvaney se posicionasse em relação à denúncia dentro de um prazo de 6 meses, o que não ocorreu. “O réu foi devidamente citado para apresentar a resposta à acusação, não o fazendo no prazo legal”, diz o MP no processo.

Depois de não responder a acusação dentro do prazo, a Comarca nomeou um defensor público para representar o secretário durante o processo. Em fevereiro de 2022, Silvaney foi intimado a comparecer em uma audiência no mês seguinte, participando de maneira virtual, onde ele prestou oitivas e lhe foi oferecido uma “proposta de suspensão condicional do processual”. Na ocasião, o secretário prestou seu depoimento e deu sua versão sobre o caso.

A prefeitura de Feira de Santana informou que o atual advogado de Silvaney, Miqueias de Jesus Soeiro, garantiu que o caso foi arquivado no Tribunal de Justiça. Contudo, a última movimentação que consta no processo, a qual ocorreu nesta segunda-feira (6), é de que ele não seria apreciado em “plantão judiciário”.

“Acolho o parecer ministerial por seus próprios fundamentos, eis que, de fato, na hipótese dos autos, a petição não apresenta elementos hábeis a justificar sua apreciação em sede de plantão judiciário, conforme atos normativos de regência. Encaminhe-se para regular apreciação pelo Juízo Natural, ao final do plantão judiciário”, escreveu o juiz Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque.

O Bahia Notícias solicitou o contato direto com o representante do secretário no processo, mas o pedido foi negado por opção do advogado.

Para a reportagem, a prefeitura também afirmou que ainda não realizou a nomeação de Silvaney Araújo para o cargo. Além disse, a gestão esclareceu que, para tomar posse, são exigidos uma série de documentos, como, por exemplo: antecedentes criminais e Certidões de Ações Cíveis.

“A Prefeitura de Feira de Santana informa que até o momento não ocorreu a nomeação de Silvaney Araújo para o cargo de secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município. Vale ressaltar que é exigido para todos os cargos de nomeação uma série de documentos e certidões visando garantir a lisura do processo”, disse a prefeitura.

Veja na íntegra: 

A Prefeitura de Feira de Santana informa que até o momento não ocorreu a nomeação de Silvaney Araújo para o cargo de secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município. Vale ressaltar que é exigido para todos os cargos de nomeação uma série de documentos e certidões visando garantir a lisura do processo. Todos os ocupantes de cargos de confiança deverão apresentar, entre os principais documentos e certidões:

• Antecedentes Policiais, para avaliar a conduta do nomeado.
• Certidão de Ações Cíveis e Criminais na Justiça Estadual e Federal, para verificar a idoneidade do nomeado;
• Certidão de Inexistência de Benefício no INSS, garantindo que não há registros de recebimento indevido de benefícios;
• Declaração de Bens e Declaração do Imposto de Renda atualizada, para assegurar a transparência patrimonial;
• Certidão Negativa de Condenação por Crime Eleitoral e Título de Eleitor com Quitação Eleitoral, acessíveis através do site do TSE;

Esses documentos são fundamentais para assegurar que todos os nomeados cumpram com as exigências legais e éticas, proporcionando maior confiança à administração pública e à sociedade.

Anunciado no dia 27 de dezembro para compor o secretariado, a chegada de Silvaney fez parte de um acordo entre Zé Ronaldo e o PDT. O nome foi indicado pelo ex-prefeito de Araci Silva Neto, primeiro suplente do partido na Assembleia, Silva Neto (PDT).

O Bahia Notícias procurou pelo Ministério Público, mas foi informado que a autarquia está “em recesso forense, atendendo as demandas mais urgentes da população em esquema de plantão.”

O TJ-BA também foi procurado via e-mail e por ligações, mas a reportagem não foi respondida até o fechamento da presente matéria.

Fonte: Bahia Noticias / Foto: Camila São José / Bahia Notícias

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Inspirando-se na trajetória de Audrey Mestre, “Paixão Sufocante” entrelaça uma narrativa sobre amor destrutivo e ambições perigosas no universo do mergulho livre. Com roteiro e direção de David M. Rosenthal, o filme acendeu debates ao reimaginar os momentos intensos entre Mestre e Pipín Ferreras, camuflados sob nomes fictícios. Até familiares da protagonista expressaram descontentamento com a representação do esposo, revelando as tensões por trás da trama. Embora a história real conserve seus mistérios, a ficção amplifica essa enigmática trajetória de forma inquietante e fascinante.

Lançado em 2022, o filme traz Camille Rowe como Roxana Aubrey, uma mergulhadora novata que, ao cruzar o caminho de Pascal Gaultier, interpretado por Sofiane Zermani, é rapidamente arrebatada por sua presença. Sedutor e vaidoso, Pascal demonstra domínio tanto sobre as profundezas quanto sobre seus relacionamentos. Roxana, além de cativar pela beleza, mostra um talento bruto para o mergulho, que desperta o desejo de Pascal em moldá-la. Na trama, a química entre os dois intensifica-se, levando-os a explorar juntos os limites do mergulho e da paixão, enquanto Pascal alimenta ambições que não conhecem limites ou considerações pelo risco.

Essa jornada, marcada pelo desejo de reconhecimento, revela-se uma espiral de perigos quando Pascal, controlador e impetuoso, começa a abusar de seu poder emocional. Roxana, presa na dinâmica tóxica, mergulha em um ciclo de autossacrifício enquanto a relação afunda em uma perigosa simbiose. A intensidade do vínculo transforma-se em um terreno onde o amor e o perigo coexistem até que uma tragédia inevitável se desenrole.

Audrey Mestre quebrou recordes ao alcançar 130 metros em mergulho livre, mas sua marca foi superada por Tanya Streeter em 2022, desafiando Mestre e Ferreras a um retorno arriscado ao limite. O filme adapta o livro “A Última Tentativa,” de Carlos Serra, ex-integrante da equipe de mergulho, que em 2006 expôs detalhes da relação conturbada do casal, sugerindo até mesmo que Ferreras teria influenciado negativamente o fatídico mergulho.

“Paixão Sufocante” vai além do entretenimento ao abordar camadas profundas de desejo, ambição e possessividade no cenário subaquático. Contando com atuações intensas e uma narrativa provocativa, o filme explora as complexas emoções que impulsionam tanto a conquista quanto a queda. Baseado em eventos reais, ele nos lembra que a realidade, muitas vezes, é tão intrigante quanto as histórias que recria, lançando luz sobre o frágil equilíbrio entre êxito e tragédia nas profundezas do oceano.

Filme: Paixão Sufocante
Direção: David M. Rosenthal
Ano: 2022
Gênero: Biografia/Romance/Drama
Nota: 8/10

Fonte: Revista Bula / Foto: Paixão Sufocante

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Elon Musk e seu comitê de ação política, o America PAC, foram processados pelo promotor-geral da Filadélfia após ele realizar sorteios de milhões de dólares a seguidores de estados-chave para as eleições. O bilionário sul-africano é um dos principais apoiadores de Donald Trump.

Sorteio faz parte de “loteria ilegal”, diz promotor-geral. No documento, Larry Kressne afirma que as loterias da Pensilvânia precisam ser regulamentadas e operadas pelo governo estadual, para o benefício de pessoas com 65 anos ou mais.
Musk estaria realizando esquema de loteria para trazer novos eleitores a Trump. Kressne defende que a loteria de Musk “injeta atividade ilegal na integridade do processo eleitoral”.

Bilionário é acusado de escolher ganhadores de loteria. “Embora Musk diga que a seleção de um vencedor é ‘aleatória’, isso parece falso porque vários vencedores que foram selecionados são indivíduos que compareceram aos comícios de Trump na Pensilvânia”, escreve Kressne no processo, publicado nesta segunda-feira (28).

Promotor diz não haver informações sobre captura de dados. Para se inscrever nos sorteios de Musk, os seguidores forneceram informações pessoais como nome, endereço de e-mail, endereço postal e número de telefone, embora não tenham disposto como esses dados serão usados.

Comitê de ação política de Musk também é alvo no processo. O America PAC já doou 118 milhões de dólares (R$ 672 milhões) à campanha de Donald Trump, amplamente dependente de grupos externos para a prospecção de eleitores, o que significa que o super PAC fundado por Musk -o homem mais rico do mundo — desempenha um papel preponderante no que se espera que seja uma eleição muito acirrada.

“Se não for proibido, o esquema de loteria deles prejudicará irreparavelmente os habitantes da Filadélfia -e outros na Pensilvânia- e manchará o direito do público a uma eleição livre e justa. […] Os eleitores da Pensilvânia, incluindo os eleitores da Filadélfia, têm o direito à paz pública, ao conforto público e à conveniência pública para se envolverem no processo eleitoral sem interferência de terceiros externos, oferecendo a chance de uma recompensa em troca do fornecimento de informações pessoais”, disse Larry Kressner, promotor-geral da Filadélfia.

BILIONÁRIO QUER PASSAR LEIS SOBRE PORTE DE ARMAS

Objetivo do magnata é tirar do papel projetos de emendas sobre liberdade de expressão e direito ao porte de armas. No início de outubro, Musk já havia anunciado a oferta de US$ 47 (R$ 267) para aqueles que se engajarem. Depois, o bilionário aumentou o valor para US$ 100 (R$ 568) e prometeu fazer os sorteios diários no valor milionário.

Professor Brian Bauer, de Wisconsin, pai de três filhos, foi um dos ganhadores. Ele apareceu ao lado da família e com o cheque de US$ 1 milhão em mãos. A petição ficou no ar até a última segunda-feira (21). A meta era atingir um milhão de eleitores. A oferta e a petição são válidas apenas para Pensilvânia, Geórgia, Nevada, Arizona, Michigan, Winconsin e Carolina do Norte, estados considerados decisivos na eleição presidencial.

Caso repercutiu nas redes sociais e dividiu opiniões de especialistas. A polêmica fez o Departamento de Justiça dos Estados Unidos enviar carta a grupo conservador sobre a possível ilegalidade. “Para deixar claro, esta não é uma petição para votar ou registrar alguém. É realmente uma petição em apoio à Constituição dos Estados Unidos e, em particular, à liberdade de expressão e ao direito de portar armas”, disse ele, durante evento nesta sexta-feira (25).

Musk não se manifestou abertamente sobre carta enviada pelo Departamento de Justiça americano.

Petição foi lançada pelo grupo conservador The America PAC. O grupo foi criado por Elon Musk e conta com o apoio de vários empresários engajados para apoiar a campanha presidencial do republicano Donald Trump. O objetivo principal do grupo é financiar operações de angariação de fundos. A imprensa americana diz que Musk doou US$ 75 milhões para a campanha de Trump.

Programa apoia a 1ª e a 2ª emendas da Constituição. Segundo a rede de TV NBC News, o movimento não violaria as leis de financiamento de campanha, que tornam ilegal pagar pessoas para se registrarem para votar, porque, diz a emissora, “o pagamento é pela assinatura da petição e indicação de eleitores registrados para assinar a petição, e não pelo registro”.

Fonte: Notícias ao Minuto

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Por Rob Wile e Ken Dilanian – Sexta, 22 de março de 2024

O Departamento de Justiça dos EUA abriu um processo histórico contra a Apple na quinta-feira, acusando-a de monopolizar o mercado de smartphones.

A ação civil, acompanhada por procuradores-gerais de 15 estados e do Distrito de Columbia, acusa a Apple de restringir seu sistema operacional para smartphones de uma forma que aumenta os custos para os consumidores e impede os desenvolvedores de lançar produtos com sucesso em outros sistemas de smartphones.

“Os consumidores não deveriam ter de pagar preços mais elevados porque as empresas violam as leis antitrust”, disse o procurador-geral Merrick Garland num comunicado à imprensa.

Entre as alegações do processo:

• A Apple impede a implantação bem-sucedida do que o DOJ chama de “superaplicativos”, que tornariam mais fácil para os consumidores alternarem entre plataformas de smartphones.
• A Apple bloqueia o desenvolvimento de aplicativos de streaming em nuvem que permitiriam jogar videogame de alta qualidade sem ter que pagar por hardware extra.
• A Apple inibe o desenvolvimento de aplicativos de mensagens multiplataforma para que os clientes continuem comprando iPhones. O DOJ destaca especificamente a reclamação frequente do consumidor de ver uma mensagem enviada de um dispositivo que não seja o iPhone aparecer como verde em vez do azul padrão do iMessage – e com menos recursos do que uma enviada entre dois usuários do iMessage.

Numa conferência de imprensa na quinta-feira após a divulgação do processo, Garland reconheceu o domínio da Apple como empresa – notando que a sua capitalização de mercado era maior do que o PIB de mais de 100 países – mas que este sucesso não foi o resultado dos seus produtos superiores, mas sim através de suas táticas “excludentes”.

Fonte: nbcnews ( Leia em Inglês a matéria completa)/

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Jair Bolsonaro (PL) processou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por “difamações pessoais e ataques infundados”.

Os advogados do ex-presidente atribuíram à causa um valor de R$ 10 mil e pediram condenação de Lula a indenização por danos morais, em quantia a ser definida pela Justiça e destinada a uma entidade beneficente.

Em sentença publicada nesta terça-feira (27/6), o juiz titular da 4ª Vara Cível de Brasília, Giordano Resende Costa, julgou extinto o processo, sem resolução de mérito. Assim, o magistrado não analisou o pedido de Bolsonaro por entender que, como as falas de Lula ocorreram no exercício do cargo de presidente da República e em eventos públicos oficiais, a ação de indenização deverá ser apresentada contra a União.

Por meio dos advogados, Bolsonaro afirmou que Lula o atacou diretamente em dois discursos. Em 11 de maio de 2023, o atual presidente comentou a notícia de que a família do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, tem imóveis nos Estados Unidos que somam mais de R$ 12 milhões.

Sem citar nomes, Lula declarou que uma mansão da família Cid seria “para o paladino da discórdia, da ignorância e do negacionismo”. “Agora mesmo, acabaram de descobrir uma casa, uma casa de US$ 8 milhões, do ajudante de ordem do Bolsonaro. Certamente, uma casa de US$ 8 milhões não é para o ajudante de ordem; certamente, é para o paladino da discórdia; o paladino da ignorância; o paladino do negacionismo”, disse o petista.

Irmão de Mauro Cid

Os advogados de Bolsonaro argumentaram que, “apesar da maliciosa cautela e experiência do réu [Lula] em não mencionar expressamente o nome, é bastante crível que a intenção por trás da fala do presidente fosse atingir pessoalmente o autor [Bolsonaro] e sua honra”.

No documento, os advogados de Bolsonaro acrescentaram que “não há nem nunca houve” qualquer relação do ex-presidente com o imóvel da família Cid. A defesa de Bolsonaro alegou, ainda, que o irmão de Mauro Cid, Daniel Cid, construiu patrimônio nos EUA em vida empresarial “muito anterior ao início do mandato” do ex-presidente.

“Daniel Cid, é bem de se ver, tem uma longa e consolidada carreira no setor de tecnologia e segurança digital no estado da Califórnia, tendo amealhado considerável patrimônio naquele país de maneira completamente lícita”, afirmaram os advogados de Bolsonaro.

Mauro Cid é investigado por lavagem de dinheiro e por supostamente inserir dados falsos em cartões de vacinação contra a Covid-19, inclusive no do ex-presidente.

COP30

Em outro discurso mencionado pela defesa de Bolsonaro, Lula tratou da realização da conferência para o clima COP30. Na ocasião, o atual presidente disse: “Não sei se vocês têm dimensão, mas, entre desoneração, isenção e distribuição de dinheiro, foram gastos neste país R$ 300 bilhões para que o gângster que estivesse lá continuasse governando este país. […] Eu vou trabalhar 24 horas por dia. Vou viajar mais porque este país não merece um vagabundo que não vai ao Palácio do Planalto para governá-lo. Este país merece alguém que trabalha e que não minta”.

Para os advogados de Bolsonaro, Lula “agiu dolosamente ao fazer insinuações absurdas e ilógicas que, não só beiram o ridículo, mas tem o único e cristalino — para não dizer óbvio e previsível — objetivo de atacar a reputação pessoal” de Bolsonaro.

A coluna Grande Angular entrou em contato com o escritório Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa Bolsonaro no caso, mas não recebeu retorno até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.

Fonte: Metrópoles

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O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a comparecer a um tribunal de Nova York, mas desta vez de forma virtual. O juiz proibiu Trump e os advogados de fazerem declarações sobre um dos processos que ele enfrenta.

Foi a segunda vez que o republicano se apresentou ao juiz. Há um mês, Trump precisou ir pessoalmente à corte criminal. Naquele processo, tornou-se réu, acusado de mentir nas prestações de contas eleitorais para comprar o silêncio de mulheres com quem teria tido casos extraconjugais.

Nesta 3ª feira, a audiência virtual foi para alertar Trump e os advogados, que eles estão proibidos de compartilhar qualquer informação sobre este outro caso, que trata de uma acusação de falsificação de documentos contábeis de suas empresas em Manhattan.

Nas redes sociais, o republicano costuma comentar os processos que enfrenta classificando-os como “caça às bruxas”, além de ofender os juízes e promotores. O fato de já ser réu na Justiça não impede a candidatura para as eleições do ano que vem.

A única possibilidade do republicano ter o nome vetado seria uma condenação por conspirar contra o país, no caso da invasão do Capitólio. A investigação em Washington existe, mas Trump ainda não é réu. Enquanto isso, a lista de concorrentes à Casa Branca dentro do Partido Republicano cresce.

O senador Tim Scott anunciou a pré-candidatura com a promessa de fazer frente a Trump e Ron DeSantis e o governador da Flórida deve anunciar oficialmente, nesta 4ª feira, que pretende concorrer à Presidência. Com o possível desgaste da imagem de Trump, o nome de DeSantis vem ganhando força entre os republicanos.

Fonte: SBT News

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Por Rose Talamone – Sexta, 21 de abril de 2023

As instituições de ensino superior estão inseridas na sociedade e acabam reproduzindo a violência vivenciada por ela. Nesse caso específico, atos violentos podem ser praticados por docentes, discentes, técnicos administrativos e terceirizados, mas esses acontecimentos, geralmente, ficam restritos ao ambiente acadêmico, ou por medo de represálias ou de exposição e julgamento de toda a comunidade que, em razão do patriarcado e do machismo, tem a tendência de culpabilizar a mulher pelo assédio sofrido. Outro fato que incentiva a falta de denúncias é que muitos processos terminam sem nenhum tipo de punição aos agressores.

Diante desse cenário, o grupo de pesquisa do Observatório de Direitos Humanos, coordenado pela professora Carolina Costa Ferreira, do Centro Universitário de Brasília, UniCeub, após diversos estudos, resolveu reescrever, sob o ponto de vista feminista, um processo administrativo disciplinar no qual um professor foi denunciado por alunas que sofreram violências morais e sexuais, no âmbito de uma instituição de ensino superior do País. A professora Sirlene Moreira Fidelis, da Universidade Federal de Jataí, Estado de Goiás, é a entrevistada de Fabiana Severi para falar sobre essa reescrita no Mulheres e Justiça desta semana.

Inicialmente, diz a professora, é importante salientar que esses processos administrativos disciplinares são sigilosos. “Além disso, enquanto na Justiça o processo é analisado e julgado por um único juiz ou juíza, no processo administrativo o relatório final é conduzido por três servidores da instituição, que podem ser leigos em Direito, e o relatório é apenas sugestivo, pois a comissão não possui poder para punir.”

O grupo fez um relato do caso com perspectiva feminista, analisou se os autos continham estereótipos de gênero tais como: se a mulher havia bebido, que roupa estava usando, se houve o suposto consentimento e se a tomada de depoimentos das testemunhas teve escutativa. “Todos esses estereótipos foram percebidos na reescrita.”

No podcast, a professora Sirlene diz, ainda, como é a condução dos processos disciplinares e quais diretrizes eles seguem. Essas diretrizes, afirma, “não trazem recomendações para utilização de convenções internacionais de direitos humanos das mulheres, nem de legislação nacional que trata da temática, dificultando com isso a condução dos processos administrativos disciplinares”.

Sobre os resultados do processo analisado, a pesquisadora diz que o docente foi punido e, como consequência, perdeu o cargo, com isso, pode-se dizer que ele atingiu sua finalidade. “Foi confeccionado um bom relatório, entretanto, nele apareceram termos e procedimentos que deveriam ter sido evitados para que os estudantes e as estudantes não sofressem revitimização.” 

Ampliando debates sob a perspectivas de gênero

Para Sirlene, existe uma necessidade premente que as instituições de ensino superior passem a trabalhar com temas voltados para a perspectiva de gênero, de violência contra mulher, racismo, capacitismo, entre outros temas importantes para a formação do cidadão e da cidadã. “Só assim teremos pessoas qualificadas para trabalharem no sistema de justiça, nas instituições de ensino superior e na sociedade como um todo. Nesse processo, por exemplo, em razão da morosidade institucional, as estudantes fizeram denúncia pública, ocasionando a revitimização.”

Outro resultado de seu trabalho, segundo a pesquisadora, foi mostrar que é possível ampliar as reescritas para o âmbito dos processos administrativos disciplinares, ou seja, para outras áreas do conhecimento além da judicial. “Por fim, é necessário que a Controladoria Geral da União incorpore em seu manual as legislações internacional e nacional de direitos humanos das mulheres, para que as comissões possam utilizá-las em seus relatórios finais e para que os processos sejam conduzidos com perspectiva de gênero.” 

Ainda como resultado, a pesquisadora diz que a comissão do processo administrativo disciplinar deveria ter apontado as responsabilidades e as recomendações pertinentes à universidade, lembrando que a instituição é um ambiente de aprendizagem, de promoção de desenvolvimento pessoal e profissional de todas as pessoas ali inseridas. “Nesse sentido, na promoção do direito fundamental à educação é importante que, além dos espaços de acolhimento, a universidade reconheça sua responsabilidade e tente minimamente indicar espaços de debates, de prevenção e de reparação às vítimas de abusos de assédios e violências sexuais de forma geral.” 

Para a pesquisadora, a diferença entre a decisão do processo administrativo disciplinar e a reescrita não foi o resultado final de ambas, no caso, a demissão do servidor público, mas, sim, a preocupação com a fundamentação do relatório da comissão. Na reescrita, foram utilizadas normativas internacionais, a Constituição Federal, protocolos e recomendações associadas à perspectiva de gênero no País, além de julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos, documentos que ressaltam a importância do acolhimento à vítima de violência sexual. “A nossa fundamentação foi muito mais ampla, procuramos entender o que significa um caso de violência sexual num ambiente universitário e o papel da comissão que analisa o processo administrativo disciplinar, dessa maneira é essencial olhar para as provas do processo, também com perspectiva de gênero.”

Fonte: Jornal USP

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