De 7 de outubro a 15 de novembro, a Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB), do Ministério da Cultura (MinC), em Brasília, promove a Turma 1 do Curso de Libras para Produtores Culturais, com aulas ministradas por Michel Platini e realização do CentroDH, com fomento da Secretaria de Cultura do Distrito Federal e apoio do Grupo Estruturação, Instituto Incluir e Biblioteca Demonstrativa. As aulas serão realizadas online, às segundas e sextas-feiras, das 16h às 18 horas, e transmitidas ao vivo pelo canal da BDB Cultural no YouTube .

Gratuito, o curso tem como objetivo oferecer formação de qualidade sobre inclusão e acessibilidade, permitindo que produtores culturais e frequentadores da Biblioteca Demonstrativa ampliem suas habilidades de comunicação em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Voltado para jovens e adultos, a iniciativa busca fortalecer a participação de pessoas surdas na cena cultural, promovendo práticas mais inclusivas.

“Libras é a língua oficial das pessoas surdas no Brasil e possui gramática, estrutura e até variações regionais próprias. Diferente do que muitos pensam, não se trata de uma tradução literal do português, mas de uma língua única, cuja estrutura de frases é própria. Seu domínio é fundamental para garantir acesso à educação, cultura, saúde, direitos e participação social para milhões de brasileiros surdos”, ressalta Michel Platini, que é tradutor e intérprete de Libras, ativista de direitos humanos, presidente do Estruturação e do CentroDH, fundador do primeiro sindicato de intérpretes do Brasil, com trajetória reconhecida na luta por acessibilidade e direitos da comunidade surda e LGBT+.

As inscrições para a Turma 1 estão abertas e podem ser realizadas por meio do formulário disponível na bio do perfil da @bdbcultural no Instagram . A transmissão online pelo YouTube da BDB Cultural permite que participantes de diferentes regiões do país acompanhem as aulas em tempo real. Além disso, a atividade emite certificado para aqueles que preencherem a lista de presença disponibilizada durante o curso.

Sobre a programação cultural da BDB

A programação cultural da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles é realizada por meio do Termo de Colaboração nº 950548/2023, celebrado entre o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e o Instituto Incluir, uma organização da sociedade civil. Fundada em 1970 e localizada em Brasília, Distrito Federal, essa instituição tem caráter público federal. Com a missão de ser uma biblioteca experimental que promove novos paradigmas de normatização e disseminação de boas práticas no campo das bibliotecas públicas, buscando sempre estar na vanguarda. Além disso, ela desempenha um papel fundamental na democratização do acesso à leitura, na formação de novos leitores, na promoção da literatura brasileira e na contribuição para o aprimoramento dos profissionais que atuam em todo o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Link: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/biblioteca-demonstrativa-oferece-curso-online-gratuito-de-libras-para-produtores-culturais

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A Bahia passa a contar, a partir desta quarta-feira (10), com o Escritório de Direitos Autorais (EDA), que atende gratuitamente agentes culturais de todo o estado para o registro de obras, como livros, músicas, roteiros, entre outras produções. A unidade funciona em Salvador, na Sala Mestres e Mestras da Palavra, na varanda da Biblioteca Central do Estado (BCEB), na Rua General Labatut, nº 27, nos Barris.

A iniciativa é da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), em parceria com a Biblioteca Nacional (BN), e o Ministério da Cultura (Minc). O EDA funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, e o público pode entrar em contato para tirar dúvidas por meio do e-mail: (postoeda_ba@fpc.ba.gov.br)

Funções

O EDA é considerado um importante instrumento de proteção aos criadores, o que reforça o compromisso do Governo do Estado da Bahia com a valorização da produção intelectual e cultural. Ao buscarem atendimento, os agentes culturais farão o pedido do registro que, em seguida, será encaminhado para o escritório nacional que formaliza o registro.

Desde 2013 a Bahia não tinha um escritório que prestava esse tipo de serviço. Por conta disso, os agentes culturais precisavam recorrer a unidades de outros estados ou ao serviço remoto para realizar o registro de suas obras.

Desde 1898, quando foi promulgada a primeira lei brasileira específica sobre direitos autorais, a Biblioteca Nacional é a instituição responsável pelo registro de obras intelectuais no país. Atualmente, esse trabalho é executado pelo Escritório de Direitos Autorais, que assegura a proteção jurídica dos direitos morais e patrimoniais dos autores, em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

O novo escritório permite que escritores, artistas, músicos, pesquisadores e outros criadores realizem o registro de diferentes obras, incluindo textos literários, artísticos e científicos; composições musicais; obras audiovisuais, sonorizadas ou não, como as cinematográficas; além de coletâneas, compilações, antologias, enciclopédias e dicionários. Também são disponibilizados serviços de averbação e demais registros correlatos.

Segundo o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães, a chegada do EDA à Bahia é mais que uma conquista administrativa, trata-se de uma vitória cultural: “Estamos devolvendo aos autores baianos um espaço que garante segurança jurídica, valorização e reconhecimento às suas criações. A Bahia sempre foi um celeiro de artistas e intelectuais, e a reabertura do EDA no nosso estado reforça esse protagonismo, aproximando a proteção autoral da nossa gente”, afirmou.

Com a reativação do posto, a Bahia volta a ocupar um espaço estratégico no cenário nacional de defesa dos direitos autorais, facilitando o acesso da população ao registro oficial de suas produções e fortalecendo a proteção da propriedade intelectual.

Fonte: Bahia.ba / Foto: Caio Diniz/Ascom Secult BA

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