Produzido pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), o medicamento será o primeiro fitoterápico fabricado por laboratórios públicos brasileiros a ser distribuído na rede pública. A instituição informa que o fármaco está em fase de estudos de estabilidade, e será encaminhado para aprovação definitiva da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Até lá, ainda é necessário cumprir algumas etapas para que o medicamento esteja disponível para a população.

Atualmente, o SUS oferta à população 12 medicamentos fitoterápicos à base de plantas, de acordo com a Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais). Entre as ervas utilizadas estão aroeira, babosa, cáscara-sagrada, hortelã e salgueiro. Para que um medicamento deste tipo seja disponibilizado e financiado com recursos da União, ele passa por um processo de incorporação conduzido pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde).Play Video

Princípio ativo da quebra-pedra pode auxiliar em diferentes tipos de queixas urinárias

A espécie vegetal já havia sido reconhecida pela Anvisa com base em dados de tradicionalidade de uso, por sua segurança e efetividade no aumento do fluxo urinário. Com participação de diferentes frentes do Ministério da Saúde (MS), o estudo da quebra-pedra indicou que seu princípio ativo pode atuar em diferentes etapas da litíase urinária, conhecida popularmente como pedra nos rins. O uso do chá pode inibir a formação de cálculos e facilitar sua eliminação.

Para Maria Behrens, pesquisadora de Farmanguinhos/Fiocruz responsável pelo projeto, a aspiração de estudar a planta mais a fundo é antiga: “Por reunir tantas propriedades, conforme já mencionado, este fitoterápico é tão importante para nós. Essas características em um único produto o tornam inovador, pois não há no mercado um produto que atue nas diferentes etapas da litíase urinária”, explica ela.

Ela também ressalta a importância da incorporação de conhecimentos tradicionais na produção de fármacos em um país como o Brasil. Segundo a pesquisadora, a fusão entre a medicina tradicional e moderna garante uma valorização cultural e promove a sustentabilidade econômica na produção de medicamentos.

“Considerando que ainda há uma dependência do Brasil de insumos importados, os recursos da nossa sociobiodiversidade com respaldo científico fortalecem a bioeconomia e impulsionam o desenvolvimento sustentável no país”, afirma Behrens.

Fonte: CNN Brasil / Foto: Wikimedia Commons

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Para viabilizar o produto e sua submissão regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), três parceiros se somaram. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmou acordo com a Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), para o desenvolvimento do fitoterápico a ser disponibilizado no Sistema Único de Saúde (SUS). Em complemento, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Instituto e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O ACT tem o objetivo de promover ações de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento de novos fitoterápicos, derivados da biodiversidade brasileira, para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta destaca que o acordo inaugura paradigma de inovação ancorado no conhecimento tradicional associado e na repartição justa de benefícios. “Quando o conhecimento tradicional associado é tratado como tecnologia, e seu acesso se dá com consentimento prévio e informado e repartição de benefícios, a inovação ganha propósito. Com a parceria com a APOINME, reconhecendo detentores desse saber, viabilizaremos o primeiro fitoterápico de um laboratório público de acordo com as normas da Anvisa para ser disponibilizado no SUS, abrindo caminho para novos medicamentos que unam ciência, território e saúde pública”, afirma.

O conjunto de ações mobiliza R$ 2,4 milhões em adequação de maquinário, compra de equipamentos e insumos, contratação de serviços, visitas técnicas e estudos laboratoriais — recursos do projeto Fitoterápicos, implementado pelo PNUD com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e coordenação técnica do MMA. 

Segundo a vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Priscila Ferraz, o acordo representa um importante avanço para o tratamento de distúrbios urinários. “O objetivo da Fiocruz é contribuir para assegurar, à população brasileira, acesso seguro a fitoterápicos, por meio do desenvolvimento tecnológico e produção, ajudando a resolver problemas de saúde pública, além de promover o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional”, destaca.

Diretora de Farmanguinhos/Fiocruz, Silvia Santos ressalta a relevância dos acordos para a cadeia de fitomedicamentos. “Estas parcerias são estratégicas para o fortalecimento da saúde pública brasileira, pois contribuem para que pesquisas com plantas medicinais, da biodiversidade brasileira, se tornem medicamentos disponíveis no SUS. Em Farmanguinhos, atuamos, de maneira sustentável, para o desenvolvimento e a produção de produtos inovadores, garantindo qualidade, eficácia e segurança aos pacientes”, aponta. 

Segundo o assessor técnico do PNUD, Gabriel Fávero, além de possibilitar o acesso a produtos de qualidade no SUS, o acordo fortalece a cadeia produtiva nacional ao incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico de produtos a partir da flora brasileira e dos saberes tradicionais, abrindo precedentes para parcerias e acordos de repartição de benefícios entre a indústria farmacêutica e organizações de povos Indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.  “Estas populações, que tradicionalmente detêm conhecimentos associados às diversas formas de uso e manejo da biodiversidade brasileira, atuam como guardiãs do patrimônio genético nacional”, comenta.

Responsável pelos estudos com a planta, a pesquisadora de Farmanguinhos/Fiocruz, Maria Behrens, explica que o produto será inovador e que não há no mercado um medicamento que atue nas diferentes etapas da litíase urinária, quando se formam cálculos no trato urinário. 

“Nosso propósito é que a população se beneficie do fitoterápico na forma de um produto farmacêutico, que, por ter processo padronizado e garantia de qualidade pode evitar os riscos de preparações caseiras sem controle (como a troca de espécies, adulterações, baixo teor de ativos), que podem levar à ineficácia ou efeitos indesejados”, explica Behrens. “Após a produção dos lotes-piloto, serão realizados estudos de estabilidade para submissão à Anvisa e posterior fornecimento ao SUS, etapa estimada em até dois anos. “Esperamos impulsionar toda a cadeia produtiva, desde a produção sustentável de matéria-prima, do insumo farmacêutico ativo e do produto, atendendo às diretrizes da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos”. 

Fonte: Agência Fiocruz / Foto: Reprodução Jovem Pan

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