As informações foram divulgadas na primeira edição no Boletim Saúde Quilombola no Brasil: Evidências para equidade, realizado por meio de uma parceria entre a Fiocruz, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O principal objetivo foi avaliar as desigualdades nas causas de mortes entre quilombolas e população em geral.

Entre as mulheres, a taxa de mortes por infarto agudo do miocárdio é 18% maior entre quilombolas do que entre as demais mulheres da amostra. Nos casos de derrame, a diferença aumenta para 38%. Os homicídios também são mais comuns entre mulheres quilombolas. Entre os homens, as desigualdades se repetem: a cada 100 mil quilombolas, 35 morrem por homicídio, enquanto na população geral são 30 mortes.

As condições de vida ajudam a explicar esses resultados. Entre os quilombolas, 55% não têm acesso à água potável, 54% não possuem rede de esgoto e 51% não contam com coleta de lixo. Para comparação, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o acesso à água entre a população brasileira é de 81%, e o acesso à energia elétrica é praticamente universal.

A análise por idade também revela desigualdades persistentes. Entre mulheres quilombolas com 60 anos ou mais, a taxa de mortalidade por HIV/Aids é 200% maior do que na população geral. Já a taxa de suicídio entre mulheres de 20 a 35 anos é 66% mais frequente nas comunidades quilombolas.

“Os dados são devastadores. A população quilombola, em linhas gerais, tem altas taxas de mortalidade por causas evitáveis, por coisas que não deveriam mais matar em 2025”, comenta o fisioterapeuta e integrante da Conaq, Mateus Brito. Ele conta que durante muito tempo o grupo buscou dados sobre como os quilombolas nascem, como vivem, do que adoecem e como morrem, mas havia uma invisibilidade com relação aos dados sobre esta população.

O estudo analisou dados de cerca de 64 mil quilombolas em idade adulta que tiveram a vida acompanhada entre os anos de 2011 e 2020 e estão na Coorte de 100 Milhões de Brasileiros, desenvolvida pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia). A base reúne informações de pessoas inscritas no Cadastro Único e beneficiárias de programas sociais do Governo Federal. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade também foram utilizados.

Muitos quilombolas morrem sem saber a causa

Mortes por causas mal definidas, quando médicos não conseguem descobrir ou registrar o motivo do óbito, foram o resultado mais frequente encontrado entre todas as faixas etárias e homens e mulheres entre quilombolas. A taxa é 35% maior do que na população geral.

“Na população quilombola, que enfrenta diversas barreiras de acesso aos serviços de saúde, o não conhecimento das causas de morte e a persistência disso em todos os grupos etários, tanto em homem quanto em mulheres, sugere desigualdades no acesso a diagnóstico oportuno e na qualidade da informação em saúde”, explica a pesquisadora associada ao Cidacs/Fiocruz Bahia, Poliana Rebouças.

Causas de mortalidade entre quilombolas variam entre regiões

O estudo também identificou diferenças regionais significativas nas causas de morte entre quilombolas e a população geral. No Nordeste, destacam-se as mortes relacionadas a diabetes (29 contra 28 por 100 mil) e desnutrição (3 contra 2).

No Norte, a taxa de mortalidade por tuberculose chega a 3 por 100 mil entre quilombolas, contra 2 na população geral. A equipe destaca que as desigualdades regionais na infraestrutura de saúde afetam a qualidade dos registros, especialmente em municípios do Norte e Nordeste.

De acordo com a equipe de pesquisa, a falta de capacidade técnica nos órgãos municipais e a qualificação insuficiente de médicos no preenchimento correto e completo das declarações de óbitos ajudam a explicar esta situação. “Não há ainda nos sistemas de informação em saúde no Brasil registro específico para população quilombola, que considere suas especificidades”, defende Poliana.

No Sudeste, chama atenção as diferenças de mortalidade por homicídios, quase 189% de diferença de taxas sendo maior entre quilombolas e do que não quilombolas; doenças de chagas 267% e doença falciforme 550%. Diabetes, tuberculose, diarreia e uso problemático de álcool também aparecem na lista.

No Centro-Oeste, a maiores diferenças nas causas de mortalidade entre população quilombola e não quilombola a cada grupo de 100 mil pessoas estão nos homicídios (22 contra 16), derrame (19 contra 14) e cirrose (15 contra 10). No Sul, outras causas apareceram como gripe/pneumonia (42 contra 28), derrame (38 contra 19), tuberculose (10 contra 2). No caso da taxa de doença falciforme, o resultado é 4800% maior entre quilombolas do que não quilombolas.

Para a equipe envolvida no estudo, a melhoria nas condições de vida da população quilombola passa pela necessidade de políticas de saúde que incluam ações de vigilância em saúde, atenção integral à saúde da população quilombola, educação em saúde, fortalecimento dos saberes e práticas das medicinas quilombolas, além de preservação da sociobiodiversidade, eixos encontrados na proposta da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ). 

(Com informações da Agência Fiocruz)

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Os recursos contemplam famílias de 12 assentamentos e um projeto especial quilombola no estado. Cada família pode receber até R$ 75 mil, divididos em duas parcelas de R$ 37,5 mil. Do montante total, R$ 1,6 milhão refere-se à segunda parcela, beneficiando 43 agricultores, sendo 29 do assentamento Jacy Rocha, em Prado, e 14 do Andaraí I.

Já a primeira parcela, no valor de R$ 8,9 milhões, atende 238 beneficiários, incluindo 57 do projeto quilombola Rio das Rãs. Além disso, o valor beneficia famílias dos assentamentos Bela Vista III, em Tucano; Dom Ricardo, em Santa Rita de Cássia; Guanabara, em Santa Brígida; Monte das Oliveiras, em Vitória da Conquista; Pau Brasil, em Camaçari; e Valdete Correa, em Itaetê.

Os recursos também são destinados a agricultores de áreas de reforma agrária cujos processos de seleção foram concluídos em 2023 e 2024. Os projetos de assentamento contemplados incluem Curicaca, em Bom Jesus da Lapa; Jacob Guerra, em Canudos; Esrom Jr., em Morro do Chapéu; Fazenda Curitiba, em Iramaia; e Lagoa da Serra, em Oliveira dos Brejinhos.

A modalidade Habitacional do Crédito Instalação é destinada à aquisição de materiais de construção, contratação de projetos arquitetônicos e de engenharia, além de mão de obra para habitação rural. As famílias podem escolher instituições credenciadas pelo Incra para executar as obras.

Fonte: Agência Sertão / Foto: Reprodução | Incra – BA

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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aumentou os valores dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas indígenas, quilombolas e rurais. A Resolução n. 03/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (10/4), estabeleceu um valor fixo anual de
R$ 5.550. O aumento dos recursos tem o objetivo de promover equidade na distribuição dos recursos, que beneficiará ainda as escolas públicas da educação básica especial e bilingue de surdos urbanas e rurais.

As alterações nos valores transferidos pelo novo PDDE Básico já serão aplicadas na primeira parcela paga neste ano. Com os empenhos iniciados nesta semana, a previsão é começar os pagamentos para as escolas nesta sexta-feira, 12 de abril. Para o recebimento dos recursos do Programa, a situação escolar, entre elas, de prestação de contas, deve estar regular no exercício em curso. Gestores educacionais já podem verificar o planejamento dos recursos a serem transferidos no portal PDDE Info.

O reajuste nos repasses do PDDE marca um passo significativo para a educação inclusiva e de qualidade e tem como objetivo melhorar gestão e a infraestrutura nas comunidades indígenas, quilombolas e rurais. Mais de 136 mil escolas esperam receber a primeira parcela do PDDE, incluindo 29 mil estaduais e quase 107 mil municipais. Este dado reforça o alcance do programa e seu potencial impacto na educação brasileira.

“Com a implementação dessas mudanças, o governo federal reafirma seu compromisso com a melhoria da educação em todo o território nacional, mas também reconhece as disparidades de um país de proporções continentais como é o Brasil. Para termos justiça é preciso tratar as desigualdades com um olhar diferenciado, só assim promoveremos igualdade”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

PDDE – Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico consiste na destinação anual de recursos financeiros, em caráter suplementar, repassados às entidades participantes, em duas parcelas. O objetivo é contribuir para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos educacionais beneficiários que concorram para a garantia de seu funcionamento; a promoção de melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica; e o incentivo à autogestão escolar e ao exercício da cidadania, com a participação da comunidade no controle social.

Por: Ministério da Educação (MEC) / Foto: Divulgação

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O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar, nesta quarta-feira (6), a validade do trecho de uma lei que estabeleceu prazo para a regularização de terras de comunidades quilombolas e de fundo e fecho pasto baianas.

As comunidades quilombolas se originaram no período de escravidão no Brasil e foram fundadas por pessoas escravizadas que fugiam da exploração e tornaram-se comunidades cada vez mais organizadas. Já as comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto vivem em áreas rurais do sertão da Bahia e criam animais em terra de uso comum. 

Segundo o regulamento, pedidos de reconhecimento e regularização fundiária de áreas no estado deveriam ser feitos até 31 de dezembro de 2018. A legislação estabeleceu uma espécie de marco temporal para a reivindicação dos espaços.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) argumentou ao STF que a medida é inconstitucional e que o prazo limita a existência dessas comunidades. “Negar-lhes a posse de suas terras significa condená-las a extinção”, afirmou em 2017.

O Censo 2023, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em julho, revelou que a Bahia abriga a maior população de quilombolas do país,397.059 a todo,  mas só tem 937 comunidades certificadas. A morte da líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico, no mês de agosto, assassinada com 22 tiros no quilombo Pitanga dos Palmares reacendeu a discussão. A terra não era titularizada e a disputa pelo território é uma das linhas de investigação da polícia.

Fonte: Metro1

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Em Lençóis, a área reivindicada para a comunidade Iúna é de 1,4 mil hectares; enquanto que a de Vicentes, em Xique-Xique, tem 355,7 hectares. Na primeira, 39 famílias esperam pela posse da área. Na segunda, 29, informou o G1.

A etapa de publicação de portarias ainda não é o final do processo de posse das terras. Com os reconhecimentos, o Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Incra inicia a elaboração dos decretos, com a reunião de documentações.

Com os decretos presidenciais, a regional baiana vai iniciar a obtenção das terras inseridas nos territórios. Com as posses dos imóveis rurais, o Incra providenciará a titulação comunitárias das comunidades.

Fonte: Bahia Notícias

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No entanto, apenas 6,4% tomaram a segunda. Segundo o Ministério da Saúde, 100% das doses da vacina destinadas para esse público foram repassadas para os estados.

Os povos e comunidades tradicionais quilombolas são grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. A vacinação dessa parte da população já começou em todos os estados do país. Até o fechamento desta reportagem, 44,8% da população quilombola do Brasil recebeu a primeira dose (D1) e apenas 6,4% recebeu a segunda (D2) segundo o Ministério da Saúde. 

Um levantamento realizado pela reportagem do portal Brasil61.com aponta que o Distrito Federal é a unidade da Federação que mais vacinou quilombolas contra o novo coronavírus. Cerca de 100% da sua população foi totalmente imunizada, ou seja, recebeu as duas doses da vacina. Na sequência, estão os estados de Mato Grosso do Sul (75,21%), Goiás (59,34%), São Paulo (49,36%), Mato Grosso (16,93%) e Rio de Janeiro (12,26%). 

O número de quilombolas vacinados com ao menos uma dose da vacina também avança. Em Tocantins, Amapá e Pernambuco aproximadamente 74% da população quilombola dos estados tomaram a primeira dose. Em seguida, estão o Paraná (44,62%), Espírito Santo (44,02%), Bahia (43,99%), Rondônia (41,91%) e Minas Gerais (41,45%). 

Veja quantos quilombolas foram vacinados em cada estado:

A meta do ministério é vacinar 1.143.973 quilombolas acima dos 18 anos. Ainda segundo a pasta, a estimativa populacional foi levantada com base nos dados do Censo do IBGE do ano de 2010, e teve como referência as áreas mapeadas no ano de 2020. “Para esse público já foi enviado 100% das doses. Em caso de os denominadores terem alguma margem de imprecisão, os estados podem levantar esses números e encaminhar ao Ministério da Saúde, que esses quantitativos serão atendidos”, disse Francieli Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. 

De acordo com a coordenadora do PNI as doenças infectocontagiosas tendem a se espalhar rapidamente em grande parte dessa população devido ao grau coeso de convivência. “As comunidades quilombolas são populações que vivem em situação de vulnerabilidade social. Elas têm um modo de vida coletivo, os territórios habitacionais podem ser de difícil acesso e muitas vezes existe a necessidade de percorrer longas distâncias para acessar os cuidados de saúde. Com isso, essa população se torna mais vulnerável à doença, podendo evoluir para complicações e óbito”, explicou Francieli. 

A quilombola Marluce Coelho, de 27 anos, já tomou a primeira dose da vacina. Ela mora no Quilombo de Nova Vista de Tuqui, em Santarém, no Pará. Para a estudante, receber o imunizante significa um ato de resistência. “Para nós quilombolas que moramos em regiões ribeirinhas, receber a vacina é um ato de resistência. É uma forma de termos o território imunizado e termos saúde para continuar a trabalhar”, declarou.

A imunização contra a Covid-19 era um sonho para a líder quilombola Quitéria Vieira dos Santos, que vive na comunidade Tupete, localizada na zona rural de Canapi, em Alagoas. Aos 55 anos, a agricultora tomou a primeira dose da vacina e comemora por ter dado o primeiro passo para a imunização. “Foi maravilhoso. Estava difícil chegar a vacina aqui, mas consegui me imunizar. Na comunidade, todos tomaram, menos os que ainda não têm idade. A gente dormia e acordava sonhando com a vacina”, disse. 

A importância da vacina contra a Covid-19

A vacinação é uma das principais formas de combater o novo coronavírus. O Ministério da Saúde enviou mais de 109 milhões de doses da vacina para as 26 unidades da federação e o Distrito Federal. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o governo federal está oferecendo para estados e municípios o suporte necessário para o enfrentamento da pandemia. 

“Nos comunicamos melhor com a nossa sociedade brasileira passando sempre uma mensagem calcada no melhor da evidência científica, discutir os rumos da nossa campanha de vacinação, oferecer subsídios técnicos a estados e municípios e apoiá-los no encaminhamento das ações que são planejadas no âmbito do ministério. E temos feito um esforço extraordinário para ter doses de vacina à disposição da população brasileira, além de orientar acerca das medidas não farmacológicas”, afirmou o ministro.

A vacina é uma das principais formas de combater o coronavírus e diminuir a quantidade de pessoas com sintomas, casos graves e óbitos pela doença. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) está utilizando quatro tipos de imunizantes contra a Covid-19. Todas as vacinas passaram pela avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e comprovaram a sua eficácia contra a doença. 

A coordenadora Francieli Fantinato, lembra que a vacina não impede que o indivíduo seja infectado pelo vírus, mas evita para que a doença não se desenvolva para um quadro grave. Por isso, é tão importante continuar seguindo as medidas de segurança sanitárias após a vacinação.

“As vacinas não têm 100% de eficácia. As vacinas que estão disponíveis no momento têm como objetivo principal reduzir as complicações, as hospitalizações e as mortes pela doença. Ela [vacina] não tem capacidade de prevenir a infecção do novo coronavírus. Mas é importante que todas as pessoas tomem”, disse a coordenadora. 

Foi o que aconteceu com Antônio Enaldo Marquês, de 44 anos, morador da comunidade de Queimadas, zona rural do município de Crateús, no Ceará. Ele testou positivo para a Covid-19 um mês depois de ter tomado a segunda dose da vacina. O agricultor apresentou apenas sintomas leves e não precisou de internação. “Eu já tinha tomado a vacina e não sabia que estava doente porque não sentia nada. Descobri porque fui à UPA e pedi para fazer o teste que deu positivo. Os sintomas que tive foram perda do olfato e paladar”, contou. 

Proteja-se

Membros quilombolas que ainda não se vacinaram devem procurar a liderança quilombola ou agentes de saúde do seu município para fazer cadastro e se vacinar. Gilmar Pereira Alves, coordenador da Associação Comunitária Remanescente do Quilombo do Ginete, de Barra da Estiva, na Bahia, disse que a vacina representa esperança para dias melhores. Ele faz um apelo para que todos os quilombolas procurem as unidades de saúde e tomem o imunizante.

“A sensação de receber a vacina foi muito boa, sinal de esperança de dias melhores. Tanto eu quanto a comunidade ficamos felizes. A mensagem que eu deixo tanto para os quilombolas quanto para a população em geral é: vacina, sim! Viva ao SUS e viva a ciência!”, disse. 

Se você sentir febre, cansaço, dor de cabeça ou perda de olfato e paladar procure atendimento médico imediato. A recomendação do Ministério da Saúde é que a procura por ajuda médica deve ser feita imediatamente ao apresentar os sintomas, mesmo que de forma leve. Após a vacinação, continue seguindo os protocolos de segurança. Entre eles uso de máscara de pano; lave as mãos com frequência com água e sabão ou álcool 70%; mantenha os ambientes limpos e ventiladores e evite aglomerações.

Saiba como se proteger

A transmissão do novo coronavírus acontece de uma pessoa doente para outra por meio de contato próximo, através de aperto de mão, gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro e de objetos ou superfícies contaminadas, como celulares, mesas, talheres, maçanetas, brinquedos e teclados de computador.

Vacinação no Brasil

De acordo com o Ministério da Saúde, a meta é vacinar todos os brasileiros maiores de 18 anos, com a primeira dose, até setembro.  Até o fechamento desta reportagem, 465.491 doses foram aplicadas nos quilombolas maiores de 18 anos. Desse número, 406.169 foram aplicadas como primeira dose (D1) e 59.322 como dose de reforço (D2), de acordo com o vacinômetro do ministério. Fique atento ao calendário de imunização do seu município. Para saber mais sobre a campanha de vacinação em todo o país, acesse gov.br/saude.
Serviço

Quilombolas que vivem em comunidades quilombolas, que ainda não tomaram a vacina, devem procurar a unidade básica de saúde do seu município.  Para mais informações, basta acessar os canais online disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Acesse o portal gov.br/saude ou baixe o aplicativo Coronavírus – SUS. Pelo site ou app, é possível falar com um profissional de saúde e tirar todas as dúvidas sobre a pandemia.

Fonte: Brasil 61

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