Por Nathalia Garcia | Folhapress

A privacidade financeira dos usuários será colocada à prova nos primeiros testes da moeda digital brasileira -o real digital, em desenvolvimento pelo Banco Central. O objetivo é replicar nesse novo ambiente o mesmo grau de proteção aos clientes bancários exigido pela legislação, ou seja, garantir que transações só possam ser rastreadas pelas partes interessadas.
 

Nesta fase, também serão testadas as funcionalidades que darão ao cidadão a capacidade de controlar e programar o uso do seu dinheiro eletrônico. A ideia é que o uso da CBDC (Central Bank Digital Currency) brasileira seja tão simples quanto fazer um Pix, mas traga ganhos em transações mais complexas e hoje pouco acessíveis à população brasileira.
 

Em entrevista à Folha, Fabio Araujo, coordenador do real digital no BC, define a nova versão da moeda nacional como “uma plataforma para democratizar o acesso aos serviços financeiros no Brasil”.
 

No futuro, o real digital abrirá a possibilidade de fazer, por exemplo, a compra de veículos atrelada a contratos inteligentes -documentos digitais programados por meio de tecnologia para serem executados de forma automática sob as condições acordadas.
 

Na prática, isso funciona de modo que o registro do carro em negociação seja transferido automaticamente para o comprador assim que o pagamento for efetivado por ele, e tudo ocorre simultaneamente.
 

Eliminar esse hiato no processo de compra e venda traz mais segurança para um acordo comercial entre pessoas desconhecidas. A lógica serve também para imóveis, produtos comercializados em plataformas eletrônicas, entre outros itens. Nos termos técnicos, esse tipo de negociação se chama DvP (entrega versus pagamento).
 

Hoje, as transações envolvendo contratos inteligentes não estão disponíveis em um ambiente regulado e necessitam de intermediários, o que torna o modelo economicamente inviável para negociações de itens de valor mais baixo. “Esse tipo de instrumento, que é muito caro e hoje só está acessível para algumas transações, poderá ser feito a um custo marginal”, projeta Araujo.
 

O foco do projeto do real digital é levar serviço de varejo para toda a população. Ao longo das discussões sobre o tema, o BC concluiu que as pessoas não precisam ter o real digital “stricto sensu” em suas mãos para ter acesso a seus benefícios.
 

“Tem vários inconvenientes, de risco de desintermediação, de problemas macroeconômicos, que podem acontecer no ambiente onde há uma moeda do Banco Central direto na mão das pessoas”, pondera o coordenador. Ele ressalta que hoje uma pequena parcela de papel-moeda circula na economia, enquanto a maioria das pessoas usa a “versão bancária” da moeda.
 

Para evitar uma mudança abrupta no sistema financeiro e assimetrias regulatórias entre os sistemas, a autoridade monetária atualizou as diretrizes da moeda digital e convencionou que o real digital ficará concentrado para atividades de atacado, ou seja, restrito a pagamentos entre o BC e instituições financeiras.
 

A população, por sua vez, terá acesso ao real chamado de tokenizado. Nesse caso, a representação da moeda brasileira será o token [representação digital de um ativo real] de um depósito mantido por instituições financeiras ou instituições de pagamento.
 

“Os bancos vão criar stablecoins [criptomoedas de baixa volatilidade, com lastro em ativos mais seguros] em cima dos depósitos. E as stablecoins vão ser garantidas pelo BC, um para um, em uma moeda digital”, detalhou em setembro de 2022 Roberto Campos Neto, presidente da autoridade monetária.
 

“Então, você vai ter stablecoins dos bancos A, B e C. Todos são fundíveis, todos têm o mesmo valor e todos podem ser convertidos na moeda digital emitida pelo BC”, complementou.
 

Neste mês, o BC inicia a incorporação dos 16 participantes (individuais ou consórcios) selecionados para a infraestrutura onde serão realizados os testes. A rede escolhida para essa fase de desenvolvimento foi a Hyperledger Besu. Ela é baseada na Ethereum, plataforma que usa tecnologia blockchain para registrar transações com ativos digitais.
 

Segundo Aristides Cavalcante, chefe do escritório de Inovação Tecnológica e Segurança Cibernética do BC, a Hyperledger Besu foi escolhida por ser uma rede que conta com participantes conhecidos, ter diversidade de provedores de tecnologia e ter um ecossistema aberto de governança.
 

“Essa plataforma tem por objetivo a construção de novos modelos de serviços financeiros”, justifica o técnico. Ele também argumenta que “é importante não colocar o sistema financeiro dependente de um único provedor de tecnologia”.
 

Por se tratar de um sistema que possui código aberto, não há a exigência de fazer uma concorrência pública e não há despesas com licenciamentos.
 

Se a plataforma for bem-sucedida durante a fase de testes, ela pode ser escolhida como tecnologia definitiva da versão tokenizada da moeda brasileira. “Temos que realmente saber se conseguimos, com essa tecnologia, atingir os requerimentos mínimos de privacidade e de programabilidade”, diz Cavalcante.
 

No piloto, esses aspectos serão testados em duas frentes ao longo de 18 meses. A primeira, prevista para durar até dezembro, envolve a troca de dinheiro entre os participantes usando tanto o real digital propriamente dito quanto o real tokenizado.
 

A segunda envolve a compra e venda de título público federal entre clientes de instituições diferentes e deve ser concluída em fevereiro de 2024. “O objetivo final é permitir que duas pessoas troquem entre si título público federal”, diz Araujo.
 

O BC argumenta que, ao escolher um título público federal para essa nova fase do projeto, tentou ser o mais neutro possível e abrir espaço para a participação do Tesouro Nacional, que já havia manifestado o desejo de colaborar com os trabalhos.
 

Em um cenário hipotético, um cliente de um restaurante pode emprestar dinheiro via QR Code para que o dono do empreendimento abra uma filial ou faça uma reforma no local. Assim que o dinheiro é transferido, a pessoa recebe automaticamente o título de dívida em sua carteira.
 

“À medida que essa tecnologia seja mais utilizada pela população, qualquer um vai poder pegar dinheiro emprestado com o outro diretamente”, diz Araujo. “A possibilidade de criar produtos é muito grande.”
 

Nesta primeira etapa do piloto, o processo é feito em um ambiente simulado, sem envolver transações ou valores reais. A expectativa é que no fim de 2024 ou início de 2025 clientes reais possam fazer as primeiras operações com o real digital.
 

ENTENDA A MOEDA DIGITAL BRASILEIRA
 

**O que é o real digital?**
 

É uma CBDC (Central Bank Digital Currency), ou seja, uma moeda digital emitida por Banco Central. Ela é uma nova forma de representação do real e poderá ser convertida em outras formas de pagamento disponíveis hoje, pois terá o mesmo valor do dinheiro tradicional.
 

**Como será a versão brasileira da CBDC?**
 

O real digital em si será voltado para atividades de atacado, enquanto a população terá acesso ao real tokenizado. Nesse caso, a representação digital da moeda brasileira será o token de um depósito mantido por instituições financeiras ou instituições de pagamento.
 

**Quais as diferenças do real digital para as criptomoedas e stablecoins?**
 

O real digital é a expressão eletrônica da moeda brasileira, enquanto criptomoedas e stablecoins são de emissão privada e, em geral, não dispõem de regulação. Criptomoedas, como bitcoin e ethereum, apresentam grande volatilidade. Já stablecoins buscam corrigir esse problema atrelando seu valor, em geral, a uma moeda soberana.
 

**Qual a diferença entre uma moeda digital de varejo e de atacado?**
 

Uma moeda digital de atacado é voltada para transações de valores elevados, envolvendo bancos, cooperativas, instituições de pagamento e eventualmente grandes empresas. Já uma moeda digital de varejo busca atender às necessidades de indivíduos e empresas de todos os portes, podendo ser utilizada para pagamentos e para operações financeiras cotidianas em quaisquer faixas de valores.
 

**O que o real digital traz de novidade?**
 

Além de poder ser utilizado em conjunto com contas bancárias, contas de pagamentos, cartões e dinheiro em espécie, ele permitirá acesso a serviços financeiros que estão sendo desenvolvidos com base em novas tecnologias, como contratos inteligentes e dinheiro programável (valor monetário digital que pode ser programado para ser gasto somente para determinada finalidade).
 

Um exemplo prático de uso é a possibilidade de uma família transferir uma quantia de dinheiro aos filhos menores de 18 anos com a certeza de que o montante poderá ser gasto unicamente com atividades de culturais, como cinema, não com algo não autorizado pelos pais.
 

**Qual será a tecnologia usada no real digital?**
 

A rede escolhida para a fase de testes foi a Hyperledger Besu. Ela é baseada na Ethereum, plataforma que usa tecnologia blockchain para registrar transações com ativos digitais, é capaz de executar contratos inteligentes e tem condições de operar em grande escala. Se for bem-sucedida durante o piloto, a Hyperledger Besu pode ser escolhida como tecnologia definitiva da versão tokenizada da moeda brasileira.
 

**Quais são os próximos passos para o desenvolvimento do real digital?**
 

A fase piloto terá duração de 18 meses, com previsão de término em fevereiro de 2024. A expectativa é que no fim do próximo ano ou no início de 2025 clientes reais possam fazer as primeiras operações (ainda em modelo de testes) com o real digital. O cronograma pode sofrer alterações.
 

**O nome real digital é definitivo?**
 

Não. O BC estuda a nova identidade da moeda digital brasileira, que será rebatizada. A ideia é que seja escolhido um nome curto e sonoro para impulsionar a sua popularidade após o lançamento, como é o caso do Pix. A divulgação da nova marca ainda não tem data definida, mas deve ocorrer durante a fase de testes.

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O que vai mudar a partir do lançamento do Real Digital, a moeda 100% virtual do governo brasileiro? Em entrevista à Sputnik Brasil, analistas financeiros explicam quais serão os benefícios da nova moeda e por que ela não é uma criptomoeda qualquer.

Desde o lançamento em 2008 do Bitcoin, a criptomoeda mais conhecida do mundo, economistas no mundo inteiro apontaram para um fato inevitável: o futuro seria marcado pelo surgimento de novas de formas de dinheiro digital.

Deste modo, para evitar os riscos de moedas que são emitidas por agentes do mercado financeiro e não pelos bancos centrais, como o próprio Bitcoin, os países precisariam se adaptar para a nova realidade.

O setor bancário brasileiro está prestes a dar esse passo. O Brasil lançará em 2023 o Real Digital, uma moeda virtual que ficará sob controle do Banco Central (BC) brasileiro. Países como China, Suíça e Uruguai já estão aderindo à implementação, enquanto o Brasil estuda o seu modelo visando o lançamento em um futuro próximo.

Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto

© Folhapress / Pedro Ladeira

Em entrevista ao podcast Jabuticaba Sem Caroço, da Sputnik Brasil, as jornalistas Bárbara Pereira e Francini Augusto conversaram com Marilyn Hahn, especialista em finanças e economia, e Bernardo Srur, diretor-presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto).

O que é Real Digital?

As moedas digitais de bancos centrais (CBDC, na sigla em inglês) estão sendo desenvolvidas em cerca de 90 países, com a promessa de reinventar a política monetária internacional. Em razão da precocidade do fenômeno, as consequências do advento das moedas digitais ainda são objeto de estudo.

No entanto, como garantiu Marilyn Hahn, é possível assegurar de antemão algumas características sobre o dinheiro digital brasileiro que moldará o futuro econômico do país. Ela frisou, por exemplo, que o Real Digital não será como uma criptomoeda qualquer.

O Banco Central do Brasil já frisou reiteradas vezes que o Real Digital não será mais uma criptomoeda. As características da tecnologia ainda não estão definidas, e deverão ser melhor esclarecidas ainda no primeiro semestre, no lançamento do projeto piloto para testes com a privacidade e segurança da rede.

“É, na prática, uma extensão da nossa moeda em papel“, disse ela, explicando que “quando o BC emite papel moeda, existem várias formas de emissão, como o papel e o PIX, que é digital”.

“O Real Digital tem como objetivo criar uma nova estrutura bancária a partir de blockchain. Isso facilita romper uma série de barreiras ao oferecer maior padronização do sistema, mais alcance, e maior rastreabilidade do dinheiro, que são os pontos mais importantes para o BC e para o consumidor”, disse ela.

Bitcoin é ‘completamente diferente’

Existe uma confusão quando o assunto é Real Digital e criptomoedas. Muitas vezes, a opinião pública tende a colocar tudo no mesmo cesto, como se fossem a mesma coisa.

Existem semelhanças, como a existência de uma rede onde esse ativo trafegará pela emissão de tokens (representações digitais) e o uso dos chamados “contratos inteligentes” (smart contracts), programas que executam transações de forma automática assim que determinadas condições são atendidas.

Entretanto, como afirmou Bernardo Sur, “criptomoedas como Bitcoin, por exemplo, são completamente diferentes” do projeto envolvendo o Real Digital brasileiro. Ele explicou que a primeira grande diferença “é forma de valorização e o seu lastro”.

“O Bitcoin valoriza pela sua segurança da sua rede, e o seu valor é dado pelo mercado por meio de compra e venda. O Real Digital será emitido pelo Estado, existe um ente que controla sua emissão e propagação”, comentou.

Ele ainda apontou que o “bitcoin é descentralizado. Portanto, sem controle de órgão monetário. Ao passo que o Real Digital terá o BC como agente, que controlará esse ativo“.

O que o Brasil tem a ganhar com a tecnologia?

Ambos os analistas consultados pela Sputnik Brasil apontaram que existem muitos benefícios quando o assunto é o desenvolvimento de novas formas para uso do dinheiro digital.

Um deles é a redução do custo de criação e manutenção de contratos financeiros por meio de padronização e interoperabilidade. Outro é a chamada composição de serviços financeiros, ou composibilidade.

A composibilidade é um conceito. Os serviços financeiros são regidos por programas de computador que verificam transações, liquidam valores, e realizam operações pré-determinadas, como transferências imediatas após a assinatura de um contrato.

O Real Digital, embora não seja uma criptomoeda, deverá ser compatível com funções avançadas como essas.

Para Marilyn Hahn, “a ideia do BC é fomentar novas ideias de negócio para alcançar novos contratos e novos tipos de negociações. Existem múltiplas possibilidades para o uso do Real Digital, mas, em um primeiro momento, ele será utilizado para fazer políticas monetárias”.

Ela explicou que o Real Digital estará “integralmente conectado on-line para transações digitais”. Isso significa, na prática, “facilidade maior, e menos custos, entre transferências entre bancos“.

“O PIX é um grande benefício, e a gente ainda está apredendo bastante com ele. O Real Digital vem mais ou menos nessa linha, para dar maior transparência, reduzir custos do sistema, prevenir lavagem de dinheiro e corrupção”, afirmou.

Inevitáveis crimes cibernéticos

Embora o combate aos crimes cibernéticos seja uma prioridade no projeto do BC do Brasil, a entidade ainda não confirmou se usará tecnologia blockchain para proteger o Real Digital dos criminosos cibernéticos.

Embora o conceito das CBDCs tenha vindo do mundo das criptomoedas, os projetos em andamento no mundo, no geral, utilizam uma tecnologia de proteção chamada Distributed Ledger Technology (DLT).

DLT e Blockchain têm em comum o conceito de um livro de registro de transações, um banco de dados. Toda blockchain é DLT, mas nem toda DLT é blockchain. Elas diferem, sobretudo, na questão do acesso aos dados em uma determinada rede. Para a tecnologia blockchain, o acesso é público.

Marilyn Hahn avalia que independente da tecnologia, ela deve dar resiliência cibernética ao projeto, embora seja improvável determinar os curso que tomarão as fraudes e golpes cibernéticos, “cada vez mais engenhosos”. O que importa, por outro lado, “é que o dinheiro está lastreado”.

A especialista espera que, neste primeiro momento do projeto, o BC possa trabalhar na elaboração de “políticas monetárias que estejam de maior acordo com as demandas da população e da economia brasileira“, pois isso “permitirá a entrada de novos agentes no mercado”.

Fonte: Sputiniknews

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As mais recentes novidades anunciadas pelo Banco Central de serviços financeiros digitalizados e modernizados, como o Pix, Open Banking e Open Finance, além do Real Digital, que ainda está sendo estudado, devem ser integrados em uma única plataforma até 2024, de acordo com panos do banco. Para especialistas, esse será um importante passo no sistema financeiro do Brasil.

Além da facilidade de usar os serviços, a ideia do Banco Central é que o sistema integrado permita ofertas personalizadas e melhores descontos aos clientes, a otimização do tempo do usuário com todas as contas em bancos, fintechs ou cooperativas embutidas em um único sistema, e a possibilidade de realizar pagamentos instantâneos para o outros países, uma espécie de “Pix Internacional”. Mas para entender como tudo isso funcionará de forma integrada, é preciso compreender suas aplicações individuais.

Lançado em fevereiro de 2020, o Pix rapidamente se consolidou como método de pagamento instantâneo dos brasileiros. Até agosto deste ano, foram feitas mais de 14 bilhões de transações com a ferramenta, sendo que o total ultrapassa R$ 7,5 trilhões. Os números revelam a popularidade do Pix nesses dois anos, dando confiança ao BC para outras duas iniciativas: Open Banking e Open Finance.

O primeiro deles trata da abertura do usuário para um sistema de compartilhamento de dados bancários entre as instituições financeiras reguladas. A partir deste movimento, o cliente poderá receber ofertas de acordo com suas demandas e perfil. A primeira fase do Open Banking teve início em 1º de fevereiro de 2021, enquanto a última entrou em funcionamento em 15 de dezembro do mesmo ano.

A quarta e última fase do Open Banking dá início ao Open Finance, que amplia o compartilhamento de dados para melhorias nos serviços bancários para todos os serviços financeiros que uma pessoa pode contratar. Isso inclui produtos de investimentos, seguros, previdência, câmbio, serviços de credenciamento e outros. Portanto, além das instituições financeiras, as corretoras e seguradoras também poderão ter acesso às informações dos clientes que consentirem, com o objetivo de ofertar os melhores produtos para aquela pessoa.

Sistema integrado

De acordo com Roberto Campos Neto, o Banco Central trabalha para que todos os serviços destacados acima estejam contidos em uma única plataforma, otimizando assim a experiência do usuário com os serviços financeiros e poupando tempo.

“Não é razoável imaginar que daqui há 3, 4 ou 5 anos as pessoas ainda vão ter que abrir individualmente os aplicativos dos bancos que têm conta. Isso não vai acontecer, vai ser tudo integrado. Vamos bancarizar o sistema financeiro”, declarou.

A ilustração acima mostra como o Banco Central imagina que deverão ser os aplicativos das instituições financeiras no futuro. Eles vão conter as contas que o usuário tem em outros bancos, além de espaços relativos às ofertas de crédito possíveis graças ao Open Banking, e aos investimentos devido ao Open Finance, além de outros serviços. O BC também informou que será possível realizar os serviços de forma off-line.

Portanto, a partir de um único aplicativo, o usuário vai conseguir acessar todas as suas finanças e realizar pagamentos diretamente da plataforma, sem precisar deixar o app para buscar informações ou formalizar transações em outros lugares.

“Existe uma forte demanda pela globalização. É preciso colocar os clientes dentro de uma plataforma integrada e globalizada porque, quando essa chave virar, tornará um modelo de ‘todos para todos’ e não mais ‘um para todos’”, afirma Wagner Martin, VP de Negócios da Veritran, plataforma de soluções digitais.

Campos Neto fez questão de mencionar, durante sua palestra na Febraban Tech 2022, na última quinta-feira (11), que os bancos fazem parte do processo para desenvolver o sistema com a integração dos serviços financeiros.

“Não queremos que ninguém perca dinheiro, não é sobre quem está ganhando e quem está perdendo. Queremos que os bancos sejam uma fatia menor de um bolo que será muito maior”, afirmou o presidente do BC.

Fonte: CNN Brasil

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Os testes da verão digital do real, chamada de Real Digital, deverão começar em 2023, segundo o economista do Banco Central (BC), Fábio Araújo. De acordo com ele, o cronograma inicial previa os primeiros pilotos ainda em 2022, mas a greve dos funcionários do Banco Central atrasou a programação. 

“A gente tinha a intenção de começar os pilotos [testes] talvez ainda no final desse ano, mas a greve atrasou bastante o cronograma. De toda forma, em 2023 e, em boa parte de 2024, a gente vai ter os pilotos rodando e as condições de ter certeza do lançamento da moeda digital na segunda metade de 2024”, disse Araújo em debate virtual sobre o tema, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na noite de hoje (30).

Em 2021, o Banco Central anunciou que estava desenvolvendo o Real Digital, uma moeda digital que deverá funcionar como uma extensão da moeda física. Diferentemente das criptomoedas, o Real Digital será garantido pelo BC e trará a possibilidade do uso de novas tecnologias, como contratos inteligentes (smart contracts), pagamento em outros países, e utilização em internet das coisas (IoT). 

De acordo com o BC, as pessoas interessadas em utilizar o Real Digital deverão obter uma carteira virtual de um agente autorizado pelo Banco Central – como um banco ou uma instituição de pagamento. A versão inicial da moeda digital será uma opção adicional ao uso de cédulas convencionais, e poderá ser convertida para qualquer outra forma de pagamento hoje disponível – como depósito bancário convencional ou em real físico.

Fonte: Notícias ao Minuto

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