A companhia aérea Gol anunciou nesta quinta-feira (25) que entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Segundo a empresa, a medida é necessária para levantar capital e reestruturar suas finanças.

De acordo com comunicado divulgado pela Gol, a operação no Brasil não será afetada e a empresa continuará trabalhando normalmente O pagamento dos salários dos empregados também está garantido, afirmou.

“Os clientes da Gol poderão continuar a organizar viagens e a voar pela companhia como sempre fizeram, com a utilização de passagens e vouchers. Os clientes da Gol seguirão acumulando milhas ao voar pela companhia e poderão comprar e resgatar milhas acumuladas por meio do Smiles”, garantiu a companhia.

A Gol informou que o processo de recuperação judicial nos Estados Unidos é chamado de Chapter 11. A medida permite que empresas iniciem sua reestruturação financeira enquanto mantêm suas atividades. A empresa busca financiamento de US$ 950 milhões.

“A Gol está confiante de que este processo atende aos melhores interesses de seus stakeholders [indivíduos ou grupos que impactam ou são impactados por uma empresa], incluindo colaboradores e clientes, que continuarão a contar com a oferta de voos acessíveis e seguros, além do melhor serviço”, conclui a companhia aérea.

A Comissão de Valores Mobiliários já havia questionado a Gol a respeito dessa possibilidade após a imprensa vazar que o pedido de recuperação judicial estava em estudo. A divulgação de Fato Relevante, obrigatória em situações que podem influir no mercado de ações, foi feita hoje, informando sobre as providências tomadas nos Estados Unidos.

Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

The post Gol entra com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos first appeared on .

A agência de viagens 123 Milhas entrou com pedido de recuperação judicial nesta terça-feira (29). O requerimento foi feito à 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Além do próprio CNPJ da 123 Milhas, também entram no pedido de recuperação as empresas Art Viagens, empresa suporte para emissão de passagens por milhas, e a Novum, holding que detém 100% do capital da agência de viagens.

“As sociedades Requerentes operam em harmonia entre si e dependem uma da outra para a continuidade de sua operação. Esse é o motivo do ajuizamento do presente Pedido de Recuperação Judicial em litisconsórcio ativo”, diz a petição inicial dos advogados da 123 Milhas.

“É inegável, pois, que o processamento do presente pedido de recuperação judicial em consolidação processual é imprescindível para assegurar o almejado soerguimento: somente uma solução global pode resolver a situação de crise atualmente por elas enfrentada, de modo a assegurar a continuidade de suas atividades e o cumprimento de sua função social”, prossegue o texto.

Como justificativa do pedido, os advogados alegam que as empresas estão enfrentando “a pior crise financeira desde suas respectivas fundações”. Dizem que fatores internos e externos “impuseram um aumento considerável de seus passivos nos últimos anos” .

Esta reportagem está em atualização

Suspensão de pacotes

No dia 18 de agosto, a 123 Milhas suspendeu os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional. A medida afeta viagens já contratadas da linha “Promo”, de datas flexíveis, com embarques previstos de setembro a dezembro de 2023.

Com a decisão, que causou revolta entre clientes e gerou memes nas redes sociais, a empresa recebeu uma notificação do órgão de defesa do consumidor de São Paulo, Procon-SP, e deve ser investigada pela CPI das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados.

Nesta reportagem, você vai entender:

• O que é a 123 Milhas?
• Quem são seus donos?
• Como funciona o modelo de pacotes promocionais?
• O que aconteceu e o que diz a 123 Milhas?
• A empresa já passou por situações semelhantes?
• A companhia corre o risco de falir?

O que é a 123 Milhas?

A 123 Milhas é uma agência de viagens online, que oferece a compra de passagens, hospedagens e outros serviços e produtos de viagens (como pacotes, seguros e aluguel de carros).

O que foi suspenso pela empresa foram os pacotes e a emissão de passagens com datas flexíveis, chamadas de “Promo” — que normalmente oferecem valores abaixo da média do mercado porque são garimpados com preços promocionais e em datas que estão fora das altas temporadas.

Em nota, a companhia informou que a decisão deve-se à “persistência de fatores econômicos e de mercado adversos, entre eles a alta pressão da demanda por voos, que mantém elevadas as tarifas mesmo em baixa temporada, e a taxa de juros elevada.”

“A 123 Milhas ressalta que a linha Promo representa 7% dos embarques de 2023 da companhia”, informou a empresa.

Quem são os donos da 123 Milhas?

O pedido de recuperação judicial mostra que são três os sócios e administradores da 123 Milhas:

• Ramiro Julio Soares Madureira (60%);
• Augusto Julio Soares Madureira (20%);
• Tânia Madureira (20%).

Os três são proprietários da Art Viagens e da Novum Investimentos e Participações. A Novum, por sua vez, tem 100% do capital da 123 Viagens e Turismo.

A empresa, que fica sediada em Belo Horizonte (MG), havia anunciado no começo deste ano a fusão de seus negócios com a MaxMilhas. À época, as empresas informaram que a decisão teria o objetivo de “expandir as operações” e fortalecer a atuação das duas companhias no mercado nacional.

Com a fusão, o grupo se tornou uma das maiores agências de viagens online do país. Vale lembrar, no entanto, que as operações das duas empresas continuaram independentes após a junção de negócios e que, nesse sentido, a decisão da 123 Milhas não deve afetar as operações da MaxMilhas.

Como funciona o modelo de pacotes promocionais da 123 Milhas?

A operação dos pacotes promocionais da 123 Milhas acontece da seguinte forma:

• É feita uma aposta em preços baixos de passagens e hospedagens para oferecer valores abaixo do mercado;
• As viagens não têm data previamente marcada porque é necessário garimpar os dias de voo e estadia mais baratos possíveis;
• Desde a flexibilização de circulação com o arrefecimento da pandemia, a procura da população por viagens aumentou;
• Com mais demanda, a inflação de serviços — passagens aéreas, hospedagens, restaurantes, passeios — passou a impactar o valor total das viagens;
• A empresa passou a não encontrar opções dentro da faixa de preços cobrada de seus clientes;
• As viagens promocionais, portanto, sinalizavam um prejuízo à frente;
• A alternativa, nessas situações, acaba sendo a de adiar ou cancelar as viagens.

O que aconteceu e o que diz a empresa?

Em comunicado divulgado na última sexta-feira (18), a agência de viagens 123 Milhas informou que suspendeu os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional (com datas flexíveis) e que tenham embarques previstos de setembro a dezembro de 2023.

De acordo com a companhia, a decisão não afeta os demais produtos ofertados. Veja a nota da empresa na íntegra:

“A 123milhas decidiu suspender, no dia 18 de agosto de 2023, as emissões de passagens e pacotes da linha PROMO (com datas flexíveis) com previsão de embarque de setembro a dezembro de 2023. As vendas desse produto já haviam sido interrompidas na última quarta-feira (16/08). Todos os demais produtos da 123milhas permanecem sem nenhuma alteração.

A decisão deve-se à persistência de fatores econômicos e de mercado adversos, entre eles, a alta pressão da demanda por voos, que mantém elevadas as tarifas mesmo em baixa temporada, e a taxa de juros elevada. A 123 milhas ressalta que a linha PROMO representa 7% dos embarques de 2023 da companhia.

Os valores pagos pelos clientes que adquiriram produtos da linha PROMO com embarque previsto para setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023 serão integralmente devolvidos em vouchers, com correção monetária de 150% do CDI – acima da inflação e dos juros de mercado. Os vouchers podem ser usados por qualquer pessoa para compra de outros produtos da 123milhas.

As medidas referentes à linha PROMO são uma decisão responsável da 123milhas, no sentido de preservar os valores pagos pelos clientes. A empresa continua comprometida com o propósito de proporcionar a mais pessoas experiências mais acessíveis em viagens e turismo.”

A empresa já passou por alguma situação semelhante?

Apesar de não ter passado pela suspensão da venda de produtos, a empresa já havia sido notificada pelo Procon-SP em agosto de 2022 sobre a não entrega de bilhetes aéreos e vouchers de hospedagem.

À época, o órgão de defesa do consumidor pediu que a empresa enviasse documentos que demonstrassem a quantidade de consumidores que tinham a prestação de serviços em aberto nos meses de julho e agosto do ano passado, o plano de devolução dos valores pagos pelos clientes que não tiveram o serviço entregue e o envio de passagens e comunicados a essas pessoas.

Além disso, o Procon-SP também havia dito que a empresa precisaria detalhar informações sobre os pacotes de viagens que oferecia, especificando os serviços agregados em cada um, além de demonstrar a “viabilidade de cumprimento contratual nos termos da oferta e comercialização do produto ‘Promo'” — o mesmo que foi suspenso pela companhia neste mês.

A companhia corre risco de falir?

A 123 Milhas havia informado inicialmente que sua linha de pacote promocionais representa apenas 7% de todos os embarques feitos pela companhia em 2023 e também destacou que os demais produtos oferecidos seguiriam sem nenhuma alteração.

Mas advogados ouvidos pelo g1 na semana passada reforçaram que o cenário já poderia servir como um sinal de alerta para a situação financeira da 123 Milhas.

De acordo com a diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC) e membro da Comissão de Direito do Consumidor a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP), Renata Abalém, a sinalização que a empresa tem dado é que não consegue honrar os produtos que já foram comprados.

“E isso evidencia não só uma situação de má gestão, como também uma possível crise financeira”, disse a especialista.

Já para o especialista em direito do consumidor e presidente da ICA Advocacia, Igor Coelho, no entanto, ainda não há indícios de que a empresa estaria enfrentando dificuldades financeiras, uma vez que a companhia já informou que “cumprirá normalmente com todos os demais serviços e produtos comercializados.”

“Como vários órgãos do governo notificaram a empresa para prestar esclarecimento […], certamente teremos maiores informações a respeito da situação financeira da empresa nos próximos dias”, disse Coelho.

O especialista reforça, ainda, que a obrigação da 123 Milhas é a de promover “a integral reparação dos danos a todos os clientes prejudicados”.

“Caso a empresa declare, de forma fundamentada, que não irá conseguir arcar com todos os prejuízos decorrentes da quebra dos contratos com os consumidores, poderá haver uma negociação desta devolução mitigada de valores […] que, certamente, será coordenada pelo órgão regulador competente”, completou Coelho.

Houve alguma sanção contra a empresa?

Após a decisão da 123 Milhas e de uma série de reclamações de clientes, o ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA) afirmou que o governo adotou uma série de sanções à companhia.

De acordo com ele, a Pasta suspendeu a 123 Milhas de um cadastro nacional de empresas do setor, que possibilitaria a aquisição de empréstimos e financiamentos por meio de bancos oficiais com linhas de crédito ligadas ao governo.

“O Ministério do Turismo já suspendeu o cadastro da 123 Milhas no Cadastur, tem um cadastro feito por empreendedores do turismo e que possibilita a aquisição de empréstimos, de financiamento, de leasing”, disse Sabino.

O CadasTur é um sistema que reúne empresas e pessoas físicas que prestam serviços no setor de turismo. A plataforma é gerenciada pelo ministério da área em parceria com os órgãos oficiais de turismo, nos 26 estados e no Distrito Federal. No caso de agências de turismo, o cadastro é obrigatório para o pleno funcionamento da empresa.

*Colaboraram André Catto, Beatriz Borges, Luiz Felipe Barbieri, Paula Salati e Raphael Martins.

Fonte: G1

The post 123 Milhas entra com pedido de recuperação judicial first appeared on .

A Americanas entregou seu plano de recuperação judicial à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (20). A etapa faz parte do processo iniciado em 19 de janeiro, em que a empresa admitiu ter R$ 43 bilhões em dívidas com 16,3 mil credores.

O plano da varejista foi apresentado no limite do prazo estabelecido pela Justiça e inclui aporte de R$ 10 bilhões, além de vendas de ativos, leilão reverso e conversão de dívidas em ações. Entre os bens a serem vendidos estão aeronave avaliada em mais de R$ 40 milhões e uma rede de hortifruti (leia mais abaixo).

O aporte bilionário, diz o documento, será feito pelo trio de acionistas de referência da empresa: Jorge Paulo Lemann, Marcel Herrmann Telles e Carlos Alberto Sicupira.

O plano aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia estabelece medidas para que a Americanas supere os problemas financeiros e continue suas atividades.

Venda de aeronave e de rede de hortifruti

Entre as propostas expostas no plano de recuperação judicial está a venda de bens, incluindo uma aeronave da empresa avaliada em mais de R$ 40 milhões.

A companhia também sugere a venda da unidade de negócios Hortifruti Natural da Terra e da participação no Grupo Uni.Co, que inclui empresas como a Imaginarium.

A Americanas informou que espera utilizar até R$ 2 bilhões dos recursos obtidos com bens que serão vendidos para reduzir sua dívida.

Outra proposta presente no plano da empresa para o pagamento de credores é a emissão de debêntures simples, que são títulos de dívida, no valor de até R$ 5,9 bilhões. A empresa também pretende emitir debêntures conversíveis em ações.

Pagamentos em até 30 dias e até 2043

Com a reestruturação, a Americanas pretende pagar credores trabalhistas, microempresas e pequenas empresas em até 30 dias após a homologação do plano de recuperação judicial.

Já para os demais credores, como fornecedores e financeiros, os prazos variam de acordo com o saldo a pagar, podendo chegar a março de 2043 para aqueles que não optarem pelas alternativas expostas pelo plano de recuperação judicial.

A empresa disse que o plano segue em discussão e está sujeito a revisões e ajustes.

Relembre o caso

• Balanço com ‘inconsistências’

No dia 11 de janeiro, a Americanas divulgou em comunicado ter identificado “inconsistências em lançamentos contábeis” nos balanços corporativos, em um valor que chegaria a R$ 20 bilhões.

O rombo, causado principalmente por dívidas com bancos em operações de risco sacado, aumentava o grau de endividamento e diminuía capital de giro. Em resumo, as operações não foram lançadas adequadamente, subestimando a dívida da empresa.

Diante disso, as ações da Americanas passaram a cair. As principais instituições financeiras colocaram as ações sob revisão, e a B3, bolsa de valores de São Paulo, colocou os papéis ordinários (com direito a voto) da empresa em leilão.

O leilão é um “mecanismo de defesa” que interrompe as negociações comuns para tranquilizar momentos de muita variação na bolsa. Ainda assim, as ações caíram quase 80% – maior queda de uma empresa na bolsa brasileira desde 2008.

• Batalha com bancos e outros credores

A ameaça de calote iniciou uma batalha jurídica entre a empresa e os principais credores. A Americanas conseguiu proteção contra vencimento antecipado de dívidas. A decisão que informava a proteção da varejista também dava a ela 30 dias para avaliar se iria entrar com pedido de recuperação.

No entanto, quando a empresa divulgou a íntegra da decisão sobre um pedido de Tutela de Urgência Cautelar, viu-se que o grau de endividamento da empresa era maior do que tinha sido divulgado – mais de RS 40 bi, ante os R$ 20 bi que tinham sido divulgados anteriormente.

Isso fez os credores se revoltaram ainda mais. O banco BTG Pactual, um dos principais credores da Americanas, recorreu na Justiça contra a liminar – que pedia até o estorno de um pagamento de R$ 1,2 bilhão feito pela Americanas ao BTG.

A partir daí, as agências de classificação de risco rebaixaram a nota da empresa e as ações caíram ainda mais.

• Pedido de recuperação judicial

Na tarde do dia 19 de janeiro, a empresa entrou com o pedido de recuperação judicial, alegando ter recursos reduzidos em caixa para continuar a operar sem a medida.

De acordo com o diretor financeiro da Spot Finanças, Marcello Marin, o pedido de recuperação judicial se tornou o quarto maior da história do país, atrás somente de Odebrecht, Oi e Samarco.

A recuperação judicial serve para evitar que uma empresa em dificuldade financeira feche as portas. É um processo pelo qual a companhia endividada consegue um prazo para continuar operando enquanto negocia com seus credores, sob mediação da Justiça. As dívidas ficam congeladas por 180 dias e a operação é mantida.

Fonte: G1

The post Americanas apresenta plano de recuperação judicial first appeared on .

Serviços e comércio lideram solicitações, diz Serasa Experian

Os pedidos de recuperação judicial tiveram uma queda de 45,2% em julho deste ano na comparação com o mesmo mês de 2020. De acordo com o Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian, o mês registrou 74 requisições ante as 135 feitas no mesmo período do ano passado.

Entre os que recorreram ao dispositivo, as empresas dos setores de serviço e comércio tiveram destaque, com 36 e 17 solicitações, respectivamente. Na análise por porte, as micro e pequenas empresas lideram o número de solicitações.

Para a Serasa Experian, o crescente relaxamento das medidas restritivas impostas pela pandemia de covid-19, junto ao avanço da vacinação contra a doença, afetaram positivamente a confiança financeira dos empreendedores brasileiros. Além disso, as linhas de crédito disponíveis também impactaram o desempenho econômicos das empresas, apesar da maior dificuldade para os micro e pequenos negócios, que foram mais afetados pelo pouco fôlego do fluxo de caixa.

A recuperação é um dispositivo jurídico, regulamentado pela Lei nº 11.101, de 2005, que visa evitar a insolvência (endividamento maior que a capacidade de pagamento) de organizações com problemas financeiros.

Ainda de acordo com a Serasa Experian, no comparativo interanual, o número de processos de falência requeridos pelas empresas teve retração de 13%. Foram 100 pedidos em julho de 2021 ante 115 feitos no mesmo mês de 2020. Dentre eles, 62 foram solicitados por micro e pequenos negócios. Além disso, o setor de serviços tem a maior representatividade do total mensal, com 51 requisições de falência.

The post Pedidos de recuperação judicial caem 45,2% em julho first appeared on .

Além da Ricardo Eletro, a empresa também detém as marcas Lojas Salfer, CityLar, Lojas Insinuante e Eletroshopping no segmento de eletrônicos e eletrodomésticos. A holding Máquina de Vendas é a terceira maior do Brasil no ramo de eletrodomésticos.

As dívidas somam R$ 4 bilhões e entre os maiores credores estão o Itaú, Bradesco, Santander e a Whirlpool (dona das marcas Brastemp e Consul).

De acordo com informações do portal UOL, a varejista irá se concentrar em um novo modelo de negócio, baseado numa rede virtual de parceiros e colaboradores. Atualmente, a companhia permanece com aproximadamente mil funcionários

Prisão

Uma força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), Receita Estadual e Polícia Civil (PC) prendeu, no dia 8 de Julho, em São Paulo, o fundador e ex-principal acionista da rede varejista Ricardo Eletro, Ricardo Nunes. A operação batizada de “Direito Com o Dono” tem como objetivo combater a sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Minas Gerais. Ricardo foi solto dez dias depois.

Segundo o MP-MG, a rede de varejo cobrava dos consumidores, embutido no preço dos produtos, o valor correspondente aos impostos, mas não fazia o repasse. Além dos mandados de prisão, a Justiça determinou o sequestro de bens imóveis de Ricardo Nunes, avaliados em R$ 60 milhões, para ressarcir danos causados ao estado de Minas Gerais.

Fonte: A tarde

The post Ricardo Eletro fecha todas as lojas e pede recuperação judicial first appeared on .