De acordo com o Incra, 1,1 mil famílias tiveram seus cadastros atualizados, enquanto 2,1 mil foram novas inclusões no Sistema de Informações da Reforma Agrária (Sipra). As comunidades, reconhecidas como Projeto Fundo de Pasto (PFP), estão localizadas em áreas de caatinga ou de transição entre cerrado e caatinga, muitas vezes em terrenos arenosos e de difícil acesso.

Com o reconhecimento, as famílias poderão acessar políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), incluindo modalidades do Crédito Instalação para promover o desenvolvimento sustentável.

Locais

Os municípios beneficiados incluem Andorinhas, com 372 famílias em 14 comunidades; Campo Formoso, com 22 comunidades e 796 residentes; e Canudos, com oito grupos e 169 famílias. Monte Santo possui 32 comunidades e 1.005 famílias; Jaguarari tem 13 grupos com 275 famílias; Uauá conta com 18 comunidades e 399 residentes; Antônio Gonçalves tem três comunidades com 46 famílias; e Itiúba, dois grupos com 40 famílias.

Além disso, Mirangaba possui uma comunidade com 29 famílias; Umburanas tem um grupo com 32 famílias; e Pindobaçu conta com duas comunidades e 42 famílias cadastradas.

Projeto

Desde 2001, as comunidades tradicionais foram inseridas no Sipra, totalizando 133 Projetos Fundo de Pasto na Bahia, com 33 na região do Médio São Francisco, em Petrolina (PE). Ainda há 29 comunidades a serem reconhecidas, dependendo do reconhecimento pelo Governo da Bahia por ocuparem terras devolutas.

Diferenças

As comunidades de fundo e fecho de pasto diferem principalmente na utilização das áreas coletivas. No fecho de pasto, o espaço é cercado para proteger a vegetação e evitar a entrada de animais externos. No fundo de pasto, a área é aberta, mas as famílias compartilham o modo de vida e as áreas de pastagem.

Essas comunidades, formadas por sertanejos refugiados desde os anos 1970 e 1980, contribuem para a conservação da caatinga através de práticas de manejo tradicional, preservando espécies e favorecendo a regeneração do bioma.

Amparo legal

A regularização é garantida pela Lei Estadual nº 12.910/2013. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o prazo que limitava os pedidos de regularização até 2018, assegurando o direito ao reconhecimento a qualquer tempo.

Fonte: Agência Sertão / Foto: Incra | Reprodução

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Ainda no mês de maio o governo federal deve anunciar um no plano de Reforma Agrária para o país, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT). De acordo com informações do Valor, o governo dará celeridade ao processo para assentar 5 mil famílias em áreas que já tiveram processos de desapropriação concluídos. Na pauta do governo também consta um cronograma de regularização fundiária e priorização de programas voltados para mulheres, juventude e quilombolas.

Conforme apuração da reportagem, o governo irá retomar processos paralisados desde a gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve incluir 1.700 famílias em 126 assentamentos, o que representa 300 mil hectares em 18 Estados.

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Outra averiguação aponta que será lançado novo edital para mais 3.800 famílias em 174 imóveis e a criação de oito novos assentamentos.

Estimativa do ministério é de que 40 mil famílias recebam títulos de propriedade em 2023.

Em entrevista ao Portal Vermelho, o membro da direção nacional do MST, João Pedro Stedile, criticou o valor de R$500 milhões, anunciado por Teixeira em entrevista, que será destinado à reforma agrária. Para Stedile o valor “é ridículo” e o movimento irá pressionar para que o orçamento do Incra seja maior.

No entanto, ponderou e disse acreditar que os recursos serão maiores ao longo do ano e que o trabalho não é pensando em números, mas sim para que se assente todos os acampados no Brasil “Acredito que ao longo do ano oficialmente este valor será reposto. A nossa ideia é que o governo assente as 80 mil famílias acampadas”, disse.

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Com informações: Valor. Edição: Murilo da Silva

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