Por Camila São José

Se a máxima é de que lugar de mulher é onde ela quiser, onde estão as mulheres quando se fala da história do sistema de Justiça na Bahia? Atualmente, entre as Cortes do estado, apenas o Tribunal de Justiça (TJ-BA) é presidido por uma mulher, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Uma magistrada do sexo feminino voltou a assumir o comando do tribunal após seis anos. 

Resende é apenas a quarta mulher a ocupar a presidência do primeiro tribunal das Américas, que em março completa 415 anos. A desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif foi a primeira no posto, exercendo mandato nos anos de 2008 e 2009. Em seguida vieram as desembargadoras Telma Laura Silva Britto (2010-2011) e Maria do Socorro Barreto Santiago (2016-2017), afastada da Corte devido investigações da Operação Faroeste. 

Desembargadoras Telma Laura Silva Britto e Maria do Socorro Barreto Santiago | Fotos: TJ-BA

A outra mulher integrante da nova mesa diretora, no biênio 2024-2026, é a desembargadora Pilar Tobio, corregedora das Comarcas do Interior. 

Desembargadora Pilar Tobio | Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Na composição da Corte, entre os membros no exercício da função e afastados, elas são 31 desembargadoras dos 70 magistrados de segundo grau. 

Falando em Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi considerado o Regional Trabalhista do país com maior participação feminina na magistratura, segundo dados do relatório Justiça em Números referentes ao ano de 2022, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal é integrado por 60% de magistradas. 

Segundo a pesquisa, o TRT-BA tem 194 magistrados ativos, sendo 117 mulheres (60%) e 77 homens (40%). No 1º Grau são 168 juízes, divididos em 103 mulheres (61%) e 65 homens (49%).

Na atual composição, dos 26 desembargadores, são 16 mulheres. No último biênio, o TRT-BA foi presidido pela desembargadora Débora Machado, sendo ela a 9ª mulher na cadeira, contando a partir de 1951. 

Foto: Ascom TRT-BA

No biênio 2023-2025, o Regional Trabalhista é liderado pelo desembargador Jéferson Alves Silva Muricy, tendo as desembargadoras Léa Reis Nunes como vice-presidente; Ivana Mércia Nilo de Magaldi, corregedora; e Suzana Maria Inácio Gomes, corregedora adjunta.

Atual mesa diretora do TRT-BA. Foto: Ascom TRT-BA

No recorte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o retrato é majoritariamente masculino, com uma única mulher na posição de desembargadora. Arali Maciel Duarte ocupa um assento de desembargadora titular destinado à classe de juízes federais e encerrará o seu mandato em junho deste ano. Na Justiça Eleitoral, o tribunal baiano tem quatro vagas de desembargador titular e seis de substitutos. 

Recentemente, o Pleno do TJ-BA escolheu a juíza Patrícia Didier Morais Pereira como desembargadora substituta do TRE-BA.

No âmbito da Justiça Federal, a Subseção Judiciária da Bahia tem nos principais cargos oito mulheres atuando em diretorias de núcleos; 10 trabalhando nas Varas Cíveis e de Execução Fiscal; e outras oito à frente das Subseções Judiciárias nas cidades de Barreiras, Campo Formoso, Feira de Santana, Guanambi, Irecê e Itabuna. Na Coordenação dos Juizados Especiais Federais na Bahia está a magistrada Dayana Bião de Souza M. Muniz; no Centro Judiciário de Conciliação, a coordenadora é Ana Carolina Dias Lima Fernandes.

Na composição de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que atende a Bahia, dos 30 desembargadores em atividade, apenas seis são mulheres e uma delas é natural de Salvador. Kátia Balbino de Carvalho Ferreira foi promovida ao cargo de desembargadora federal por merecimento, em 2023. 

Desembargadora Kátia Balbino de Carvalho Ferreira | Foto: TRF-1

PGE, DP, MP, MPF e MPT

Quando o retrato é dos demais órgãos que compõem o sistema, três entidades são comandadas por mulheres atualmente. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA) está sob o comando de Bárbara Camardelli Loi, que assumiu o cargo em 2023. 

Bárbara Camardelli Loi | Foto: PGE / Ascom

A Defensoria Pública (DP-BA) tem, desde março do ano passado, a sexta mulher à frente do órgão: Firmiane Venâncio. Outras a ocuparem a função de defensora pública-geral do Estado foram Nívea Castelo Branco (1989 – 1991), Hélia Maria Amorim (2005 – 2007), Tereza Cristina Almeida Ferreira (2007 – 2011), Maria Célia Nery Padilha (2011 – 2013) e Vitória Beltrão Bandeira (2013 – 2015). Na DP-BA, atualmente, a gestão é composta por 70% de mulheres em cargos da administração. 

Firmiane Venâncio, defensora pública-geral do estado | Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

Já o Ministério Público (MP-BA), depois de quatro anos, deixou de ser liderado por uma mulher. A agora ex-procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti passou o bastão para Pedro Maia no dia 1º de março. 

Norma Cavalcanti e Pedro Maia | Foto: Humberto Filho

Quanto ao Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), a chefia é de Claytton Ricardo de Jesus Santos. O cargo de procuradora-chefe substituta é de Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente, que já foi titular do MPF no estado.

Previtera sucedeu Juliana Moraes no posto e ficou como procuradora-chefe no biênio 2021-2023.

Vanessa Previtera e Juliana Moraes | Fotos: Divulgação / MPF-BA

Sobre o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), nos últimos seis anos a entidade foi liderada por Luís Carneiro Filho, que hoje é desembargador do TRT-BA. Em 2023, Maurício Brito foi eleito e ficará na função até 2025. 

REPRESENTAÇÕES DE CLASSE

Sobre as representantes de classe, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) só veio a ter uma mulher como presidente em 2022. Daniela Borges foi eleita para o cargo, ao lado da vice-presidente Christianne Gurgel, com 9.524 votos (50,83%). 

Daniela Borges e Christianne Gurgel | Foto: Angelino Jesus / OAB-BA

A Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adep-BA) é presidida, pela terceira vez, por Tereza Cristina Almeida Ferreira. Já as Associações dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, dos Magistrados da Bahia e do Ministério Público têm à frente homens. 

Tereza Cristina, presidente da Adep-BA |Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

PARIDADE DE GÊNERO

Em setembro do ano passado, numa decisão histórica e unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário. A partir da decisão, as Cortes deverão utilizar a lista exclusiva para mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério do merecimento.

A relatora da proposta foi a conselheira Salise Sanchotene, que ao proferir o voto pela aprovação, destacou que 75% das vagas nestes tribunais são ocupadas por homens. Segundo dados colhidos pelo CNJ, mesmo sendo cerca de 51% da população brasileira, as mulheres representam 38% da magistratura, sendo 40% presentes no primeiro grau de jurisdição e apenas 21% no segundo grau.

Conselheira Salise Sanchotene | Foto: Luiz Silveira / Agência CNJ

Três meses depois, em dezembro, o CNJ modificou o texto da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário para ampliar a presença das mulheres em cargos diretivos nos tribunais e estende seus efeitos a todas as trabalhadoras em outros postos de trabalho.

Também relatada por Sanchotene, a medida compreende a contratação de estagiários e estagiárias, inclusive residentes jurídicos, e a contratação de prestadores e prestadoras de serviço terceirizado por entender que a paridade de gênero com interseccionalidade de raça é fundamental para as oportunidades de aprendizado profissional e de emprego ou trabalho para mulheres negras. Ainda atualiza as disposições relacionadas ao Repositório Nacional de Mulheres Juristas, para melhor orientar os tribunais acerca da alimentação dos bancos de dados.

Fonte: Bahia Noticias / Foto: Sergio Figueiredo / Bahia Notícias

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