Depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o desembargador disse que o governo estadual empreende “todos os esforços possíveis” para recuperar parte do montante aportado, principalmente por meio de ações judiciais.

O aporte dos recursos no Master é investigado pela Polícia Federal no âmbito da operação Compliance Zero. No fim de maio, o ex-governador Cláudio Castro (PL) foi alvo de busca e apreensão no caso. A PF suspeita que ele tenha facilitado os aportes, considerados fraudulentos. A defesa nega as acusações.

De acordo com as investigações, quase R$ 3 bilhões teriam sido transferidos do Rioprevidência para aplicações associadas ao Master, liquidado pelo Banco Central após diversas operações fraudulentas terem sido identificadas pela autoridade monetária e pela PF.

A PF sustentou que Castro e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, mantinham um “vínculo próximo”. Na decisão que autorizou a operação policial, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, relator das ações, escreveu que o ex-governador “exerceu papel politicamente relevante para a viabilização dos aportes do Rioprevidência no Banco Master”.

Após a reunião com Durigan, Ricardo Couto também informou que o estado pode usar um crédito de R$ 20 bilhões devido pela Petrobras para abater parte da dívida com a União.

O desembargador explicou que as negociações ocorrem no âmbito da adesão do Rio ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal). O montante é referente a dívidas que a estatal tem com o estado referente a ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

Dario Durigan, segundo ele, se colocou “muito favorável” com os pleitos apresentados pelo estado, mas não confirmou quais foram aceitos.

No início de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou que o Rio deixe o Regime de Recuperação Fiscal para aderir ao Propag. Assim, o estado pagará parcelas de cerca de R$ 113 milhões por mês, com crescimento em cinco anos, de um total de R$ 200 bilhões de dívida.

“A União está vendo o esforço que está sendo feito no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a contenção de despesas que estamos fazendo”, alegou o governador interino.

Fonte: Notícias ao Minuto / © Getty Images

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