Para Fábio Barbosa, diretor de Execução das Políticas Para a Educação Básica da SEC, a adesão integral da Bahia ao Programa é um avanço significativo para a promoção da saúde no ambiente escolar. “A adesão total ao PSE na Bahia é fruto da parceria entre SEC, Secretaria de Saúde , União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia. Agora, os municípios devem planejar as 14 ações para o ciclo 2025/2026, garantindo a integração entre educação e saúde. O programa fortalece a formação dos estudantes da rede pública, promovendo um ambiente escolar mais saudável e seguro”, destacou.

Criado pelo Decreto n° 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o PSE é uma ação conjunta entre os Ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de assegurar o cuidado integral à saúde dos estudantes, atendendo aspectos físicos, emocionais e sociais, além de contribuir para o pleno desenvolvimento escolar.

Ações do programa

São 14 ações a serem realizadas dentro das escolas, dentre elas, cinco são prioritárias: saúde mental; saúde sexual e reprodutiva; alimentação saudável e prevenção da obesidade; verificação da situação vacinal e promoção da cultura de paz e direitos humanos.

Com o Programa Saúde na Escola (PSE), as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) serão articuladas com ações das redes de educação básica pública, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis.

Fonte: Memo Soul

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O PSE foca na promoção da saúde e prevenção de doenças, abordando temas como prevenção da violência, verificação da situação vacinal, saúde sexual e reprodutiva, alimentação saudável e saúde mental. No ciclo anterior, a Bahia garantiu 100% de adesão, abrangendo 541 escolas estaduais e beneficiando 365.742 estudantes.

Para a nova edição, a expectativa é manter essa cobertura e ampliar o alcance das ações, priorizando escolas com maior vulnerabilidade socioeconômica. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) também destaca o Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (Pasvap), que promove ações educativas e acolhimentos individuais em Psicologia.

A superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy, afirmou que o objetivo é credenciar mais profissionais para garantir um atendimento de qualidade nas unidades escolares, contribuindo para um ambiente mais saudável e propício ao aprendizado dos estudantes.

Fonte: Siga a Notícias / Foto: Divulgação/SEC

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Dados do Ministério da Saúde apontam que todos os 417 municípios da Bahia aderiram ao Programa Saúde na Escola.

Com a adesão, as cidades baianas vão somar mais de R$ 8,4 milhões para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira.

Segundo a pasta, o ciclo 2023/2024 alcançou recorde de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos em todo o país.

Por meio do programa, os municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.

Fonte: Bahia.ba

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