Os Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentaram uma nova proposta para os docentes de institutos e universidades federais . Os aumentos de salário vão de 23% a 43% até 2026, considerando o reajuste de 9% já garantido em 2023 pelo governo Lula, depois de seis anos sem reajuste. Dessa forma, o salário inicial de um docente passaria de R$ 9.916 (salário em abril de 2023) para R$ 13.753. Já o salário para professor titular , no topo da carreira , iria de R$ 20.530 (abril de 2023) para R$ 26.326.

O governo federal já garantiu outros benefícios. Os auxílios já tiveram aumento na ordem de 118% (auxílio – alimentação) e 51% (auxílio -creche e auxílio-saúde).

A proposta apresentada prevê pagamento do reajuste em duas parcelas: janeiro de 2025 e maio de 2026. Prevê, ainda, uma reestruturação de classes e padrões da carreira docente, com destaque para a aglutinação das classes iniciais. Isso vai garantir reajuste maior na entrada e maior atratividade. Os steps de progressão passariam de 4% para 4,5% em 2025; e para 5% em 2026. O padrão C1 passa de 5,5% para 6%. O controle de ponto e frequência seria padronizado entre professores do magistério superior e professores do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT).

Mesa de negociação

A proposta traduz o empenho do MEC e do MGI pela valorização da carreira dos professores federais. Os dois ministérios se reuniram na manhã desta quarta-feira (15) para discutir as carreiras e os reajustes dos professores de universidades e institutos federais. A mesa de negociação dos servidores técnico-administrativos será em 21 de maio.

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana , vem assegurando o compromisso do MEC em defender a valorização dos profissionais da educação. “Estive pessoalmente no MGI, no início da manhã, para debater a proposta a ser apresentada aos docentes . Estamos empenhados em garantir que os nossos educadores e servidores técnico-administrativos tenham a devida valorização”, concluiu.

Também participaram da reunião a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela; o secretário-executivo adjunto, Gregório Grisa; o secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli ; e a equipe de gabinete do Ministro.

Pelo MGI, estavam presentes a secretária-executiva Cristina Kiomi Mori; o secretário-executivo adjunto Adauto Modesto; o secretário de Relações do Trabalho, José Feijó; a secretária-adjunta de Relações do Trabalho, Meri Lucas; o secretário de Gestão de Pessoas, José Celso, e o assessor Bráulio Cerqueira.

Atualmente, existem 16 mesas específicas abertas com negociações em andamento para servidores federais, além de tratativas para a abertura de mais 11, até junho.

Pelo MGI, estavam presentes a secretária-executiva Cristina Kiomi Mori; o secretário -executivo adjunto Adauto Modesto; o secretário de Relações do Trabalho, José Feijó; a secretária-adjunta de Relações do Trabalho, Meri Lucas; o secretário de Gestão de Pessoas, José Celso ; e o assessor Bráulio Cerqueira.

Atualmente, existem 16 mesas específicas abertas com negociações em andamento para servidores federais, além de tratativas para a abertura de mais 11, até junho.

No final de abril, após acordo com as entidades, o governo concedeu reajuste de 51 % no auxílio-alimentação , passando de R$ 658 para mil reais ; aumento na assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde) ; e acréscimo na assistência pré-escolar (auxílio-creche).

Por MEC e MGI / Foto:Agência Gov | via MEC

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Quatro anos depois de quase dar calote na dívida pública, o Congresso deve adotar até a meia-noite de 30 de setembro um acordo sobre uma nova lei orçamentária para o próximo ano, e, assim, evitar a paralisação do governo.

Caso a decisão ultrapasse este prazo, os primeiros afetados seriam os milhões de funcionários públicos federais que não receberiam salários enquanto durar a paralisação do funcionalismo público.

A pouco mais de um ano das eleições presidenciais, em que o presidente Joe Biden tentará a reeleição, as tensões no Congresso atingiram seu ápice.

“Financiar o governo é uma das responsabilidades mais básicas do Congresso. É hora de os republicanos começarem a fazer o trabalho para o qual os EUA os elegeram”, disse Biden no sábado.

Nesta segunda-feira (25), a Casa Branca voltou a acusar os “radicais republicanos da Câmara” de Representantes de assumirem o risco de “comprometer a assistência alimentar vital para quase sete milhões de mulheres e crianças vulneráveis” e de “brincar com a vida das pessoas”, visto que uma paralisação no serviço público corta todos estes gastos federais.

As tensões entre os democratas e parte dos republicanos se concentra em um pacote de ajuda adicional a Kiev, após a visita do presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, a Washington, na última quinta-feira.

Os dois partidos do Senado são favoráveis a esta assistência, enquanto a Câmara Baixa, controlada pela oposição – um grupo de congressistas associados ao ex-presidente Donald Trump – rejeitou a votação.

“Não votarei para dar um único centavo à guerra na Ucrânia. Estou com os Estados Unidos primeiro”, declarou a republicana Marjorie Taylor Greene.

“As pessoas do meu distrito, e de todo o país, estão cansadas de financiar os outros”, corroborou o deputado Eli Crane.

– Tensões recorrentes –

A votação orçamentária no Congresso se transformou em uma frequente queda de braço, com o funcionalismo público no meio de um embate para obter concessões da outra parte. O assunto é comumente resolvido de última hora.

Mas este ano as tensões se agravaram com a polarização do Congresso.

No Senado, os líderes dos dois partidos, Chuck Schumer (dos democratas) e Mitch McConnell (dos republicanos), continuam as negociações.

“Ambos somos fortemente a favor de ajudar a Ucrânia”, disse Schumer à CNN na sexta-feira, demonstrando-se “muito otimista”.

Se um acordo não for alcançado, o Congresso pode adotar um projeto de orçamento provisório, o que daria alguns meses para os legisladores chegarem a um entendimento mais definitivo.

A ameaça de paralisação ocorre apenas quatro meses depois de uma novela sobre o aumento do limite da dívida que gerou preocupações sobre a possibilidade de um calote sem precedentes por parte dos Estados Unidos.

No âmbito do acordo alcançado para evitar tal manobra, os democratas aceitaram limitar alguns gastos, o que teria permitido a aprovação do orçamento.

Mas, “hoje, um pequeno grupo de republicanos radicais não quer respeitar o acordo, e todos nos Estados Unidos poderão ser prejudicados”, disse Biden.

“Temos que nos trancar num escritório e resolver o problema” resumiu no domingo o republicano Tony Gonzales. “Não quero um ‘shutdown’, mas é real para mim que o país caminha para essa situação e todos devem se preparar”, acrescentou.

A falta de acordo pode ter diversas consequências, como o atraso de envio de ajuda alimentar, a interrupção no tráfego aéreo, a falta de manutenção em parques nacionais e funcionários “não essenciais” ficariam sem receber pagamentos até que a situação fosse resolvida.

Os Estados Unidos tiveram quatro grandes paralisações desde 1976. A última, e mais longa, durou mais de um mês, do final de 2018 ao início de 2019, e reduziu o PIB dos EUA em 3 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 12 bilhões, na cotação da época), de acordo com o Escritório de Orçamento do Congresso dos EUA (CBO, na sigla em inglês).

Fonte: Isto é

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