No cenário de desafios globais e reconstrução nacional, o Brasil apresentou avanços significativos na erradicação da pobreza em 2023, especialmente a pobreza extrema, e na melhoria na segurança alimentar da população. É o que revela o VIII Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 , divulgado pela ONG Gestos.

O documento, elaborado por 47 organizações da sociedade civil e 82 especialistas, é um dos instrumentos de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU no Brasil e o único construído pela sociedade civil.

Um dos destaques do Relatório é o desempenho do Brasil no ODS 1, que visa erradicar a pobreza em todas as suas formas. Das sete metas analisadas, cinco foram classificadas como satisfatórias, evidenciando o impacto de políticas públicas, como programas de transferência de renda, a exemplo do Bolsa Família, e iniciativas de combate à fome.

O relatório aponta ainda que a retomada de programas sociais e investimentos em políticas de distribuição de renda foram essenciais para a melhoria da segurança alimentar e a redução da pobreza.

Em 2023, o Governo Federal retomou iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Cisternas, a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, a Bolsa Verde, o Plano Safra para a agricultura familiar e o próprio Bolsa Família.

A co-fundadora da Gestos e co-facilitadora do Grupo de Trabalho da Agenda 2030, Alessandra Nilo, ressalta que o país ainda está em processo de reconstrução e enfrenta desafios complexos. “Observamos avanços, mas precisamos intensificar os esforços para que o Brasil atinja as metas dos ODS até 2030”, afirmou.

Outro ponto destacado no Relatório foram os avanços relacionados ao ODS 2 (fome zero). Segundo o estudo, 2023 marcou a retomada do caminho rumo ao alcance desse objetivo, corroborando o que apontou outros estudos, como o Relatório Sofi 2024 da ONU e a PNAD Contínua do IBGE.

A publicação enfatiza que a retomada do Programa Bolsa Família, a correção do salário-mínimo, a redução do desemprego e o reajuste do repasse no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) possibilitaram crescimento da segurança alimentar e uma melhoria na perspectiva de cumprimento da meta.

O Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 oferece um monitoramento completo dos 17 ODS e suas 169 metas, com base em dados oficiais, e apresenta 160 recomendações para a implementação de políticas públicas.

O documento serve como um guia para que o Brasil trilhe o caminho do desenvolvimento sustentável, garantindo que os avanços conquistados se consolidem.

Os avanços na erradicação da pobreza no Brasil se conectam diretamente com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A iniciativa reforça o compromisso do país em combater a pobreza e a fome, não apenas internamente, mas também em escala global. O Brasil lidera os esforços internacionais para alcançar os ODS 1 e 2 e contribuir para a erradicação da pobreza e da fome em todo o mundo.

Veja o relatório completo aqui

Assessoria de Comunicação – MDSLink: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/relatorio-da-sociedade-civil-revela-avancos-na-luta-contra-a-fome-e-a-pobreza-no-brasil

Foto: Divulgação

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A população desempenha um papel fundamental na construção e no fortalecimento da sociedade civil. Como parte ativa da comunidade, os cidadãos têm a responsabilidade de participar das decisões que afetam a cidade, seja por meio de envolvimento em organizações comunitárias, participação em audiências públicas ou até mesmo mediante o exercício do voto. A sociedade civil é, em essência, um espaço onde os indivíduos podem expressar suas opiniões, reivindicar direitos e trabalhar coletivamente para o bem-estar comum.

Um dos principais papéis da população é a fiscalização e cobrança das ações dos governantes. Em Ipirá, como em qualquer outra cidade, a transparência e a responsabilidade pública são essenciais para a boa governança. Os moradores podem se engajar em conselhos municipais, acompanhar a execução do orçamento público e exigir maior clareza e prestação de contas dos gestores. Além disso, a participação ativa em movimentos sociais e ONGs pode promover mudanças significativas em áreas como educação, saúde, meio ambiente e cultura.

Por fim, a solidariedade e o senso de comunidade são aspectos vitais na vida em sociedade. As ações coletivas como mutirões, campanhas de arrecadação e projetos de voluntariado podem fortalecer os laços sociais e promover uma cultura de cooperação e ajuda mútua. Quando a população se une em prol de objetivos comuns, cria-se uma sociedade mais justa, inclusiva e resiliente, capaz de enfrentar desafios e aproveitar oportunidades de desenvolvimento sustentável.

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O SARS-CoV-19 chegou ao Brasil em fevereiro deste ano e, em março, foi confirmada a transmissão comunitária no país. Desde então a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) entendeu a gravidade da situação e seu papel enquanto sociedade científica da área de saúde coletiva no trabalho junto a outras organizações da sociedade civil para proteger a saúde da população brasileira.

Assim sendo, em 7 de abril demos início à Ágora Abrasco, uma estratégia de comunicação centrada em debates transmitidos pelo YouTube, trazendo para as telas pesquisadores, líderes comunitários, representantes de movimentos sociais, gestores e parlamentares, com a perspectiva de fortalecer o campo da saúde coletiva em todas suas interfaces e de promover interação com o público, visando informação de qualidade sobre a pandemia para a sociedade.

Ao mesmo tempo, sociedades científicas e demais entidades da sociedade civil iniciaram um movimento denominado Frente pela Vida, que teve como marco inicial a Marcha pela Vida. Realizada em 09 de junho, a atividade teve a adesão de mais de 600 organizações e culminou com a entrega oficial do Manifesto da Frente pela Vida no Congresso Nacional.

Dando sequência a este movimento, a Abrasco e demais organizações da saúde coletiva, como o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes); a Associação Rede Unida, e a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), entidades que sempre lutaram pela saúde como direito universal de cidadania, juntas com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), entenderam que era necessário a mudança de curso da pandemia e agregaram outras entidades da área da saúde para a elaboração de um Plano, batizado Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19.

Mais de 60 pesquisadores e 14 entidades científicas ajudaram a elaborar uma detalhada e sistemática análise das interfaces relevantes da pandemia, detalhadas em 70 recomendações estratégicas e técnicas dirigidas às autoridades políticas e sanitárias, aos gestores do SUS e à sociedade em geral. Em 3 de julho este Plano foi lançado publicamente e entregue às comissões do Congresso Nacional, ao Ministério da Saúde e a outras instâncias do SUS.

É importante destacar que as propostas apresentadas no Plano consideram que a pandemia atingiu o Brasil num momento de reformas antipopulares, centradas na austeridade fiscal e na redução do papel do Estado na economia. Políticas de austeridade fiscal já vinham fragilizando a estrutura de proteção social e desfinanciando o SUS. A ampliação de recursos financeiros é fundamental para ajustar a capacidade de resposta do sistema público de saúde à pandemia, bem como assegurar urgência nas medidas proativas de promoção e geração de emprego e de proteção social aos trabalhadores e prioridade às populações mais vulnerabilizadas.

Portanto, o controle efetivo da pandemia tem que considerar a existência de um sistema articulado e integrado de estratégias, táticas e ações, destinadas a viabilizar métodos de controle dos processos epidêmicos, cuja funcionalidade e efetividade dependem de planejamento eficaz, gestão competente e coordenação fina e sensível. Sua viabilidade, num contexto de tão grande complexidade, está na capacidade de mobilização da população, incluindo usuários, profissionais e gestores num regime de coesão firme e solidária.

Com este plano deixamos claro que a omissão do governo federal no enfrentamento desta gravíssima crise sanitária deveria ser cobrada por toda a sociedade. Estamos ampliando a nossa discussão e realizando inúmeros fóruns virtuais em universidades, programas de pós-graduação, movimentos populares, comunitários e sociais espalhados pelas periferias de nosso país.

A Frente Pela Vida segue nesse trabalho de mobilização, exigindo uma ação pública governamental urgente para evitar que mais brasileiras e brasileiros percam suas vidas, e assim combater o sofrimento de nossa população. O plano está disponível no site da Frente Pela Vida: https://frentepelavida.org.br/

Gulnar Azevedo e Silva é Professora titular do Instituto de Medicina Social da Uerj e presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva)

Artigo publicado originalmente na Revista Radis

Fonte: ABRASCO

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