Por Redação

Preso durante a Operação Fogo Cruzado, que investiga um esquema de sonegação fiscal superior a R$ 14 milhões, o empresário Alex Alves Lima, de 46 anos, foi solto no final da tarde desta quinta-feira (11). A informação foi passada ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, pelo advogado Hércules Oliveira, que defende Lima.

Ele foi detido em Feira de Santana, onde mantém uma das unidades da 1991 Clube de Tiro, empresa da qual é um dos proprietários. Além de Feira, o grupo tem unidades em Salvador, Irecê, Coração de Maria e Ipirá.

Segundo o defensor, a Justiça decidiu não converter a prisão temporária em preventiva. Novas provas testemunhais e documentais foram incluídas ao inquérito, o que teria contribuído para a decisão. De acordo com o advogado, o empresário colaborou com as investigações, facilitando a oitiva dos demais envolvidos.

“O entendimento foi de que não havia motivo para uma medida extrema. Atuamos para antecipar provas à investigação, e a autoridade policial concluiu nesse sentido. Ele já está em casa”, afirmou Hércules Oliveira ao Acorda Cidade.

Deflagrada no dia 2 de dezembro, a operação apura um esquema de sonegação de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] envolvendo empresários do setor varejista de armas e munições. O empresário de Feira de Santana, apontado como líder do grupo, teve mandado de prisão temporária cumprido durante a ação. Foram ainda realizados mandados de busca e apreensão em Salvador, Irecê, Jussara e Coração de Maria.

Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o grupo declarava o imposto, mas não o recolhia. Para isso, usava manobras como sucessão empresarial fraudulenta e interposição de “laranjas” para ocultar o real proprietário e adiar de forma indefinida o pagamento do ICMS.

As investigações, conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), MP-BA e Polícia Civil, identificaram a criação de empresas fictícias e interligadas visando burlar o fisco estadual. 

Fonte: Bahia Noticias / Foto: Reprodução / Redes Sociais

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Por Revista Brasil Mineral – Domingo, 17 de setembro de 2023

Segundo números do Ministério da Economia, Secex, as exportações de sucatas ferrosas somaram 64.731 toneladas em agosto de 2023, um aumento de 109,7% em relação às exportações de 30.864 toneladas no mesmo mês de 2022. No acumulado dos oito primeiros meses, as vendas externas atingiram 476.493 toneladas, um incremento de 77,8% em comparação às 267.978 toneladas do mesmo período do último ano. 

“As empresas sempre priorizam o mercado interno e exportam mais apenas quando há retração no mercado interno”, afirma Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa). “As indústrias estão também aumentando a verticalização da produção, utilizando seu próprio insumo na fabricação de aço, o que desestimula o uso de materiais reciclados, coletados e vendidos por catadores e empresas recicladoras”. 

O Inesfa considera que o aumento da tarifa de importação de papel e outros resíduos para 18% a partir de agosto, determinado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), terá pouco efeito positivo no setor. “O que tem mais impacto, na verdade, é a verticalização da indústria e menor uso do insumo reciclável”, diz. A previsão é de que ocorra uma queda de pelo menos 30% na demanda interna por sucata em 2023, enquanto a exportação deve atingir patamares elevados até dezembro. “O início da queda da taxa de juros no país, determinado pelo Banco Central na reunião do Copom, e a melhoria do emprego nos últimos meses, trazem alguma esperança para o segundo semestre, principalmente na construção civil, mas continuamos pessimistas sobre a reação do nosso setor de insumos recicláveis, que só deve ocorrer em 2024”, diz Alvarenga. 

Para o presidente do Inesfa, é fundamental que haja maiores estímulos governamentais à reciclagem no âmbito federal, estaduais e municipais, uma vez que a atividade é essencial e estratégica na preservação do meio ambiente e incremento da economia circular. 

Outro ponto que prejudica o setor é a sonegação de impostos estaduais de pelo menos 30% da sucata ferrosa comercializada no Brasil. A atividade ilícita impacta os preços de mercado dos materiais posto em desuso, conforme levantamento realizado pelo S&P Global Platts, agência americana especializada em fornecer preços-referência e benchmarkets para o mercado de commodities. A previsão é que o problema seja resolvido somente após o Brasil votar no Congresso e sancionar a reforma tributária. Estima-se que, do total de 12,5 milhões de toneladas comercializado no ano passado, cerca de 4 milhões de toneladas somente de sucata ferrosa foram envolvidas em fraudes, segundo Alvarenga “Os maiores prejudicados são os governos estaduais e toda a sociedade”, disse Alvarenga. “E isso está acontecendo em todos os Estados do Brasil.”

Nos últimos cinco anos, a sonegação cresceu cerca de 5% no comércio interno de sucata ferrosa, para mais de 30% em um segmento que deve totalizar aproximadamente 10 milhões de toneladas neste ano, segundo estimativas da Associação dos Recicladores do Brasil.

Fonte: Brasil 61

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