Nikolas republicou e comentou nas redes sociais um vídeo em que a mulher contou ter sofrido transfobia em SP

Por Ana Gabriela Oliveira Lima

(Folhapress) – A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 40 mil por danos morais em episódio de 2022 no qual o parlamentar chamou de “homem” uma mulher trans.

À época, Nikolas, então vereador de Belo Horizonte, republicou e comentou nas redes sociais um vídeo em que a mulher contou ter sofrido transfobia em um estabelecimento de beleza em São Paulo, que disse só atender mulheres cisgênero.

No processo, a defesa do hoje deputado federal cita liberdade de expressão e imunidade prevista na Constituição a vereadores por “suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do município”.

O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível, considerou não ser aplicável a imunidade parlamentar, uma vez que o tema não fazia referência à “discussão de temas relativos ao município onde o parlamentar exercia o mandato na época dos fatos”.

Apontou, ainda, que a “ideologia de gênero” mencionada por Nikolas no processo é termo “utilizado por determinados grupos religiosos, que insistem em negar a pessoas o direito de se atribuir a um gênero diverso daquele que lhes foi atribuído quando nasceram”.

“Em uma sociedade em que vigora a liberdade e a democracia, não parece razoável negar esse direito [de autoidentificação de gênero]”, afirmou o magistrado.

“Afinal, trata-se de fato que não atinge a esfera jurídica de mais ninguém, a não ser da própria pessoa envolvida: as demais pessoas continuarão a poder exercer suas opções sexuais, as igrejas continuarão a poder realizar seus cultos, pais e mães perdurarão no exercício de transmitir seus valores morais à prole. Nada, absolutamente nada mudará, a não ser para a própria pessoa que se atribui o gênero diverso ao nascimento.”

Bezerra também afirmou que o “debate de ideias entre grupos políticos não pode ser utilizado para discriminar” e citou a ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 26, na qual a transfobia foi equiparada ao crime de injúria racial.

Nikolas deve pagar R$ 40 mil

Apontando não haver dúvida de que a autora do processo “sofreu dor apta à caracterização dos dados extrapatrimoniais, de notável repercussão”, o juiz determinou a Nikolas o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil.

O parlamentar também foi condenado a pagar as despesas processuais, fixadas em 10% do valor da indenização. A decisão é do dia 19 de novembro. Ainda cabe recurso.

Nikolas Ferreira foi vereador de Belo Horizonte de 2020 a 2022 e depois se elegeu deputado federal. O parlamentar acumula denúncias de transfobia, como condenação pela Justiça de Minas Gerais contra Duda Salabert (PDT-MG) em razão de episódio ocorrido em 2020, quando o político disse que chamaria Duda pelo pronome “ele” durante entrevista.

Outros casos emblemáticos foram episódio em que Nikolas apareceu na tribuna da Câmara dos Deputados usando peruca, no dia Dia Internacional da Mulher de 2023, e postagem na internet feita pelo deputado em 2022 de vídeo de uma aluna trans em um banheiro feminino de uma escola.

Fonte: ICL Noticias /

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por Gabriel Brito – Terça, 6 de fevereiro de 2024

Há 20 anos, o Estado brasileiro reconhecia a necessidade de elaborar uma agenda de direitos da população transexual e travesti. Assim, passou-se a considerar janeiro o mês da visibilidade trans, pauta que indiscutivelmente avançou não só na institucionalidade como em diversos espaços da vida social. Na semana passada, a Fiocruz reuniu pesquisadores para celebrar a visibilidade dessa população e produzir reflexões a partir dos trabalhos dos convidados.

No seminário de abertura, realizado no canal de youtube da Editora Fiocruz, a jornalista Luiza Trindade recebeu Carmen (Alvaro) Jarrín, para o seminário virtual O acesso à saúde das pessoas trans e travestis. Autora de Biopolítica da Beleza: cidadania cosmética e capital afetivo no Brasil (Ed. Fiocruz, 2023), Carmen é pessoa não binária e professora associada do departamento de sociologia e antropologia da Universidade de Duke, na Faculdade Holy Cross, estado de Massachusetts.

Em linhas gerais, sua exposição combinou uma análise histórica da estética e dos padrões de beleza brasileiros, para depois culminar numa compreensão de como tal carga social e cultural incide no SUS e na forma como a população objeto de seus estudos acessa o sistema público de saúde. “Eu fiquei muito interessada no assunto, porque o Brasil é um dos poucos países no mundo que oferece cirurgias plásticas estéticas nos hospitais públicos e filantrópicos que são associados ao SUS”, explicou.

No entanto, sua densa exposição tira qualquer carga de romantismo sobre esta faceta do direito à saúde. Não que Jarrín condene a garantia de tal serviço, mas sua obra analisa as motivações e mecanismos de coerção social que conduzem as pessoas à fila do SUS por procedimentos estéticos.

“Isso começou pouco a pouco, nos anos 60, quando o famoso cirurgião plástico Ivo Pitanguy escreveu o livro Direito à Beleza, conceito desenvolvido a seguir, quando começou a falar que o governo deveria oferecer beleza para os pobres, no sentido de melhorar o país como um todo, embelezá-lo. Mas eu argumento que o projeto dos cirurgiões plásticos é biopolítico, um projeto bastante normativo, sobre quais seriam os tipos de beleza aceitáveis no país ou não. Os pacientes de classe trabalhadora não internalizam tais conceitos de beleza”, afirmou Jarrín, que trabalha em cima dos conceitos de biopolítica e seu interesse pelo controle dos corpos desenvolvido por Michel Foucault.

Como discorre, sua pesquisa desbrava uma dimensão em que as pessoas buscam o procedimento estético não por uma necessidade ou capricho pontual, e sim por uma sistemática submissão a valores dominantes de uma sociedade que começara o século 20 falando abertamente sobre “branqueamento da raça”. Assim, sua pesquisa confirma que o padrão estético desejado combina historicamente questões de classe, raça e gênero.

“José Rebelo Neto, conhecido no ramo como pai da cirurgia plástica brasileira, disse que a disciplina médica trabalha em prol de um ideal de rigidez, eugenia e beleza, e diretamente cita Renato Kehl como inspiração. Fiquei muito interessada nessa ligação entre a eugenia e a cirurgia plástica, pois Kehl é uma pessoa importante na história da medicina do Brasil, foi fundador da Comissão Central Brasileira da Eugenia, publicou vários livros sobre o assunto e teve muita influência no movimento eugênico brasileiro. Um de seus livros mais famosos é A Cura da Fealdade, publicado em 1923, que argumentava que a fealdade era um produto da doença e da degeneração racial, não era simplesmente uma construção social”.

Como demonstra na pesquisa e na sua fala, tal estética era escancaradamente difusora do ideal de branquitude como beleza a ser admirada. Mais do que isso, passaporte para a própria mobilidade social e econômica. “No Brasil, se fala dos cirurgiões plásticos como os magos da beleza. Os cirurgiões plásticos geram um capital corporal e supostamente geram mobilidade social numa sociedade muito desigual. Era muito comum os pacientes de classe trabalhadora de minha pesquisa falarem desta esperança, de que fazer uma cirurgia plástica era conseguir mobilidade social, ou manter a mobilidade social que já tinham conseguido. Isso cria uma hierarquia estética da beleza, uma construção social. Não tem nada de natural, foi construído por uma história específica de raça, gênero e classe”.

A ressignificação da plástica pelo SUS

Em meio à ação desta biopolítica, apareceram nas últimas décadas, com suas lutas por reconhecimento, os corpos e sexualidades dissidentes. Aqui, o sistema público de saúde pode superar a carga cultural discriminatória e realizar contribuições relevantes no processo de inclusão e integração social. Dessa forma, Jarrín é taxativa em afirmar que é hora de o SUS se abrir à população transexual em seus serviços. E a demanda por procedimentos estéticos é exatamente uma das faces onde o preconceito ainda levanta barreiras.

“As cirurgias plásticas no Brasil estão obviamente muito ligadas ao gênero, a cirurgia plástica é muito mais aceitável como prática feminina, as mulheres são facilmente aprovadas para fazer cirurgia no SUS. A falta de feminilidade é vista como um problema, uma patologia que precisa ser medicalizada. E para uma pessoa trans que está tentando se inserir numa sociedade transfóbica, essas cirurgias são ainda, no meu conceito, mais importantes do que cirurgias plásticas para pessoas cisgêneros. Elas podem evitar o suicídio, podem evitar o preconceito na sociedade, e realmente as pessoas que sofrem de disforia de gênero precisam de cirurgia, é um assunto médico”, explana.

Na conversa, Carmen Alvaro Jarrín argumenta que ainda há uma forte invisibilidade da população trans em tais questões. É hora de avançar, inclusive em termos legais e jurídicos. Trata-se de uma opressão que produz trágicos resultados sociais, como facilmente se pode concluir ao observar a expectativa de vida da população trans. Procedimentos clandestinos ou automedicação têm sua contribuição para esta tragédia ainda invisibilizada.

Em termos práticos, Jarrín defende uma legislação que agilize procedimentos e mude exigências como o acompanhamento psicológico de dois anos antes de se permitir a transição – tempo muito maior se somarmos à imprevisível espera na fila. A aprovação recente na Argentina de leis que caminham nessa direção é o exemplo concreto.

“A solução é oferecer o acesso à saúde de uma forma digna no SUS. Se as pessoas tivessem realmente acesso a cirurgias plásticas de afirmação de gênero nos hospitais do SUS, teriam segurança maior. Também haveria resultados mais previsíveis do que fazer uma injeção de silicone líquido com uma bomba, com uma pessoa que não tem formação médica”, finalizou.

No fim das contas, a cirurgia plástica, uma especialidade nascida para sanar os danos de queimaduras e que foi convertida em um produto à venda no mercado, condicionada por determinada construção histórica e valoração social, pode ser convertida em instrumento de avanço nas lutas por dignidade e inclusão de um setor da população até hoje severamente marginalizado.

Fonte: Outra Saude

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Uma mulher trans está desaparecida há cerca de uma semana em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Segundo a família, ela foi vista pela última vez no dia 23 de fevereiro, quando saiu de carro com dois homens que não foram identificados. A Polícia Civil investiga o caso.

Lorena Fox mora em Luís Eduardo Magalhães e entrou no veículo na esquina da antiga rodoviária da cidade. Conforme foi informado pela irmã, ela não costuma passar dias sem dar notícias.

“Eu estou desesperada por notícias. Peço pelo amor de Deus, quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro dela, sobre quem são essas pessoas que estavam no carro, entrem em contato. Minha irmã é tudo que eu tenho na minha vida”, desabafou Thaynnara Sabath.

O delegado Joaquim Rodrigues, que investiga o caso, contou que três colegas de Lorena prestaram depoimento à polícia na segunda-feira (27) e deram as características sobre o veículo em que Lorena foi vista pela última vez.

A Polícia Civil informou que analisa as imagens das câmeras de segurança para identificar o veículo.

Fonte: G1 Bahia

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POR ESTADAO CONTEUDO – Sábado, 4 de dezembro de 2021

O discurso de André Mendonça sinalizando compromisso com a defesa dos direitos conquistados pela comunidade LGBTQIA+, durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, deve ser submetido a um teste de fogo logo nos primeiros meses de trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF). O futuro ministro, indicado à vaga na Corte pelo presidente Jair Bolsonaro como alguém “terrivelmente evangélico”, dará o voto de desempate no julgamento que analisa se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos.

A ação apresentada pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros pedia inicialmente a obrigatoriedade de que as detentas travestis e transexuais cumprissem pena em presídios femininos, mas o relator, Luís Roberto Barroso, decidiu que cabe à infratora optar pelo tipo de unidade prisional para cumprir pena. O caso foi encaminhado ao plenário virtual do Supremo, onde o julgamento foi suspenso após empate por 5 a 5. O presidente da Corte, Luiz Fux, aguardava a nomeação do 11º ministro para marcar a data de retomada da votação, que deverá ser incluída no calendário de 2022. A posse de Mendonça está marcada para o próximo dia 16, mas, no dia seguinte, o STF entra em recesso.

Na sabatina no Senado, ao ser confrontado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre sua abertura às pautas progressistas no campo dos costumes, Mendonça, que é pastor evangélico, garantiu que deixaria de lado sua ideologia para, por exemplo, votar a favor do casamento gay, reconhecido em 2011 pelo STF, mas que é rejeitado pela maior parte do segmento religioso.

O julgamento das detentas transexuais e travestis será, portanto, um termômetro inicial se os argumentos de abrandamento do discurso religioso em virtude de minorias políticas vão prevalecer.

Marco temporal

O novo ministro terá ainda papel determinante em votações de interesse do governo, como a análise da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas e a derrubada dos decretos de flexibilização armamentista. Mendonça vai herdar o acervo de 991 processos deixados pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho deste ano. Procurado, Mendonça não se manifestou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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CARLOS SALA25 SEP 2020 – 14:55 EDT

Ninguém nasce antes do seu tempo, nem se antecipa à sua época. Essa expressão não faz sentido. Só que, às vezes, parece que certas pessoas nasceram para corrigir uma realidade estúpida e obstinada. Esse é o caso de Jackie Shane, uma das vozes mais fascinantes dos anos 1960, dona de uma personalidade única, cheia de energia vulcânica e sensibilidade extrema. Cantava sobre a liberdade, sobre os sentimentos em seu estado mais bruto e sobre o poder de reivindicar seu próprio espaço no mundo. Foi a primeira mulher trans a entrar nas paradas de sucesso, mas seu nome nunca passou de uma nota de rodapé dentro da história canônica do soul. Entretanto, o processo de correção começou. Jackie Shane ― recordem o nome desta mulher, porque ele não deve mais ser escrito com letras pequenas, e sim ao lado dos grandes.

Sua vida nunca refletiu os estereótipos e preconceitos associados à transexualidade. Jackie Shane parecia sempre gritar: “Não ache que me conhece pelas roupas que visto!”. Não havia lugares comuns no seu caminho. Nasceu em 1940 em Nashville, no sul profundo dos Estados Unidos, e, embora isto pareça a primeira frase de uma história triste, uma biografia que começa com uma infância cheia de humilhações, rejeição e dor, o fato é que Shane sempre viveu alheia a problemas. Teve sorte e teve descaramento. Por quê? Sua mãe e seus avós sempre a defenderam. Isso faz diferença. Aos cinco anos, calçava salto alto, botava um vestido e saía com sua enorme bolsa sendo a menina mais feliz do bairro, e ninguém lhe dizia nada, porque se não teria que se ver com a mãe dela, e ninguém era tão valente.

Aos 13 anos começou a cantar no coro da igreja, mas sua voz extraordinária fez que já fosse direto para o grupo dos adultos, sem passar pelo coro infantil. Sua voz era sincera, poderosa, honesta, mas capaz de brincar, de se divertir e de despertar vontades, e aquela cidade logo ficou pequena para demonstrar todo seu talento. Entrou para uma banda itinerante e começou a viajar até que, chegando ao Canadá, começou a viver como sempre quis. “Todo o meu enfoque sempre foi enfrentar o mal. Não me curvo, não me ajoelho. O mais baixo que chegarei é à parte de cima da minha cabeça. Esta é a Jackie!”, afirmava essa autêntica força da natureza.

Uma vez no Canadá, conhece Frank Motley em Montreal e entra para a banda dele, chamada Motley Crew (não confundir com o Mötley Crüe, heróis do glam metal), mesmo que Vince Neill estivesse disposto a pagar milhões para ter a voz e o carisma de Jackie. Logo será sua voz solo e sua imagem, com um look único, vestindo calças, paletó de cores pastel e maquiagem carregada. “Muitos achavam que era uma lésbica”, recordaria. Nessa formação chegaria a fazer um relativo sucesso com Any Other Way, a célebre canção de William Bell que ela transforma em libelo LGTBI+. “Diga-lhe que sou feliz, diga-lhe que sou gay, diga que eu não queria de outro jeito”, canta, aproveitando-se do duplo sentido em inglês da palavra gay, que pode significar “alegre” ou “homossexual”.

Em 1961, estabelecida em Toronto, começa a ganhar fãs. O conjunto logo é rebatizado como Jackie Shane, Frank Motley and the Hitchhickers. O interesse cresce e começam as turnês pelos Estados Unidos. Alguém sabe quem é essa aí?, perguntam-se, alucinados, os empresários musicais, produtores e promotores de shows ao vê-la sobre o palco. Até Barry Gordy, grande chefe da Motown, tentou contratá-la para o seu selo, mas ela não queria ser um produto, queria ser um sentimento, e disse que não. “Tinham toda uma série de baldes de gelo com garrafas de champanhe. Tinham me dito várias vezes que Gordy ficava com o dinheiro dos artistas, e eu não queria estar metida nisso”, admitiria. Depois, não terá pruridos em rejeitar o próprio George Clinton para os extraordinários Funkadelic. “Ali era um homem com uma fralda de bebê. Não era para mim”, contaria Jackie.

Sempre teve ideias claras sobre o que queria ou não, e seu desejo era que sua carreira se guiasse por um único motor, o de seus desejos. É curioso: quando você passa a vida toda ouvindo que o que você sente não faz sentido, o que é uma barbaridade, a única coisa que lhe resta é o que você sente e defende a todo custo. Assim foi Jackie Shane, cuja única aproximação com a realeza do soul foi quando aceitou sair em turnê com Etta James, outra grande artista, imortalizada no cinema por Beyoncé.

No começo da década de 1970 começa a se aborrecer com as intermináveis turnês e a vida na estrada. Como era a única responsável por sua carreira, decide mandar tudo ao diabo e retorna a Nashville sem nenhuma conta pendente nem arrependimento algum. A partir daí, cuidará da sua mãe doente com total dedicação, grata por ter sido ela quem lhe encheu o coração de coragem para ser como quisesse. “Minha mãe e meus avós foram os autênticos suportes de minha vida. Entendiam-me e me apoiavam”, reconheceu em uma de suas últimas entrevistas.

Em 2010 é feito I Got Mine: the Story of Jackie Shane, um documentário em sua homenagem, sem saber se estava viva ou morta, já que a cantora desapareceu por completo dos holofotes e sua vida virou um mistério, uma lenda. Assim como aconteceu com o filme Searching for Sugar Man, sobre a história do cantor Sixto Díaz Rodríguez, ao final, o talento de Shane é novamente reconhecido e celebrado antes dela morrer. Em 2017 é lançado Any Other Way, uma coletânea das suas melhores gravações. Em 2018, o trabalho é indicado a um Grammy como melhor álbum histórico.

Voltam as entrevistas e o interesse por sua vida, mas ela, vaidosa, sempre jogará com a ambiguidade. “Se alguma vez me virem em um restaurante ou caminhando pela rua e não ouvir sussurrarem, rirem ou me apontarem, acharei estranho e terei que ir correndo ao banheiro me olhar ao espelho. Mostrarei a língua para ver se não estou doente ou simplesmente terei perdido o toque”, afirma, deixando claro qual era seu caráter e sua força para enfrentar todas as más línguas do mundo. Sabe quem é, sabe o que quer ser, e sabe de sobra o que isto pode provocar nos outros. Não se surpreende, só levanta o rosto com orgulho e diz: “Sou linda, né?!”.

“Sabem qual é meu lema? Faça o que quiser, só pense no que faz”, afirma na gravação ao vivo em que interpreta a clássica Money, uma das faixas de Any Other Way. Outras maravilhas do disco são suas versões de Cruel Cruel World e I’ve Really Got the Blues. Porque ela se considera, sobretudo, uma cantora de blues. Nunca cantou em uma boate gay, porque não é uma cantora gay, é uma cantora de blues. “Acredito sinceramente que foi o destino, como se fosse algo que não se podia evitar. Realmente acredito que encontrei um lugar ao lado de pessoas maravilhosas. O que eu disse, o que fiz, sempre me dizem que tornou suas vidas melhores, e comemoro”, disse, quando seu nome voltou a ressurgir das cinzas.

A cantora morreu em 21 de fevereiro de 2019, aos 78 anos. O excelente Any Other Way ficou como testamento de um talento inigualável e de um carisma esmagador. O disco nem sequer contém canções, e sim eventos, maravilhas, efervescências. Sua voz é uma torrente, como um jorro de água fria que jogassem em cima de você e lhe obrigasse a sobreviver. Sim! Essa é Little Jackie Shane.

Fonte: El País

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