No mesmo decreto, o governo do estado informou que a circulação, a saída e a chegada de ferry boats e catamarãs também ficam proibidas das 20h desta segunda até as 5h do dia 28 de junho. No caso das lanchinhas e balsas, elas poderão funcionar entre 21 e 28 de junho, obedecendo o limite de 50% da capacidade das embarcações.

Ficam submetidos ao decreto transportes coletivos de serviço intermunicipal rodoviário público ou privado, nas modalidades regular, de fretamento, complementar, alternativo e de vans. Após o decreto de São João, o transporte intermunicipal será liberado até o dia 4 de julho, mas os veículos devem circular com a capacidade máxima de 70%.

A fiscalização do decreto caberá à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações .

Fonte: Agerba

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O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da meia-noite do dia 21 de junho, a circulação e a saída, e, a partir das 9h de 21 de junho, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A restrição vale até as 5h de 28 de junho.

A circulação, a saída e a chegada de ferry boats, catamarãs, lanchinhas e balsas também ficam proibidas das 20h do dia 21 de junho até as 5h de 28 de junho, em todo território baiano.

Já desta terça-feira (15) até domingo (20) e de 28 de junho a 4 de julho, a circulação, a saída e a chegada dos transportes serão permitidas desde que a ocupação seja limitada a 70% da capacidade. Não haverá disponibilização de transportes extras.

A fiscalização do decreto é de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (AGERBA).

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A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e a Agerba estão acompanhando e fiscalizando as determinações para a reabertura. Especificamente nesta segunda-feira (10), os horários de funcionamento do ferry, lanchinhas e rodoviária serão informados no decorrer do dia.

No sistema hidroviário (Lanchinhas e Ferry Boat) continua valendo a ocupação máxima em 50%. A novidade será o cumprimento do quadro de horário regular, incluindo sábados, domingos e feriados. Lanchinhas voltam a funcionar a partir das 5h00 até as 20h, e os ferries com saídas de hora em hora, de 5h às 23h30. A operação de Catamarãs para Cairu (Morro de São Paulo) poderá ser retomada, cumprindo o quadro de horário regular e também com restrição de embarque de 50% da capacidade das embarcações.

Os ônibus intermunicipais vão poder circular com 50% de ocupação, venda de passagens antecipadas e testagem dos funcionários. Fazem parte desta categoria 47 municípios, incluindo Salvador e Região Metropolitana, que terão os transportes liberados entre si. A exemplo estão as cidades de Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus, não podendo operar fora do raio definido. As saídas e chegadas de transporte interestadual também poderão ser retomadas apenas nas 47 cidades listadas a seguir, cumprindo todos os protocolos citados, a exemplo de Salvador X Aracaju. Não podendo sair linhas interestaduais de municípios que não estão na lista.

Já as operações das linhas metropolitanas serão retomadas em todas as cidades com ligação rodoviária. Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho, que mantinham linhas operando devido à ligação física entre os municípios, passam a operar linhas também com Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé.

Além das novas regras, continuam em vigor medidas de higienização regular e proibição de entrada e permanência de passageiros sem máscara facial em embarcações, veículos e terminais. Nos terminais, o funcionamento dos guichês deverá cumprir os protocolos impostos pelos órgãos de saúde e fazer cumprir medidas de distanciamento entre passageiros e funcionários. As medidas serão adotadas em todo o plano de retomada dos serviços em transportes, e foram definidas a partir de critérios técnicos.

Denúncias, reclamações e sugestões podem ser encaminhadas à Ouvidoria da Agerba através do telefone gratuito 0800 070 0080 ou pelo e-mail agerba.ouvidoria@agerba.ba.gov.br.

Confira como fica a retomada gradativa de cada categoria:

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

Ferry-boat (Salvador – Itaparica)
Saídas de hora em hora, nos dois sentidos, das 5h00 às 23h30

Lanchas (Salvador – Vera Cruz)
Saídas de Vera Cruz: 5h00 às 18h30
Saídas de Salvador: 6h30 às 20h00

Catamarãs (Salvador – Morro de São Paulo)
Saídas de Salvador: 9h00, 10h30, 13h30 e 14h30
Saída de Morro de São Paulo: 9h00, 11h30 e 15h00

TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL – 47 cidades

Autorizado retorno de mais de 100 linhas de longa distância, intermunicipais, distantes de Salvador em até 100 km. Cidades fora deste raio não estão autorizadas a retomar os transportes, com quadro de horário regular.

Retorno das operações de linhas entre as cidades de:

ALAGOINHAS
AMÉLIA RODRIGUES
ANTONIO CARDOSO
ARAÇAS
ARAMARI
ARATUÍPE
CACHOEIRA
CATU
CAIRU
CONCEIÇÃO DA FEIRA
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
CONCEIÇÃO DO JACUIPE
CORAÇÃO DE MARIA
CRUZ DAS ALMAS
DOM MACEDO COSTA
DIAS D’ÁVILA
FEIRA DE SANTANA
GOVERNADOR MANGABEIRA
IPECAETÁ
IRARÁ
ITANAGRA
ITAPARICA
JAGUARIPE
MARAGOGIPE
MUNIZ FERREIRA
MURITIBA
NAZARÉ
PEDRÃO
SALINAS DA MARGARIDA
SANTO AMARO
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
SANTO ESTEVÃO
SÃO FELIPE
SÃO FELIX
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
SAUBARA
TEODORO SAMPAIO
CAMAÇARI
CANDEIAS
LAURO DE FREITAS
MADRE DE DEUS
MATA DE SÃO JOÃO
POJUCA
SALVADOR
SÃO FRANCISCO DO CONDE
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
VERA CRUZ

Fonte: Acorda Cidade

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Inicialmente, a estratégia visa liberar a circulação de ônibus e embarcações entre cidades distantes em até 100 km de Salvador. Durante essa flexibilização, alguns protocolos deverão ser seguidos, a exemplo de testagem periódica dos funcionários que atuam nos transportes e terminais, além de capacidade máxima de 50%.

“Se conseguirmos manter a taxa, vamos liberar o transporte da região metropolitana e também o transporte intermunicipal, limitado a 50% da capacidade do ônibus, até o limite da região de Alagoinhas, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e para o baixo sul, até Nazaré das Farinhas. Vamos progressivamente liberando as outras cidades e regiões”, explicou o governador em coletiva à imprensa.

Esquema de demais transportes

Para o sistema hidroviário (lanchinhas e ferry boat), conforme informou o Estado, continua valendo a ocupação máxima em 50%. A novidade será o cumprimento do quadro de horário regular, incluindo sábados, domingos e feriados. Lanchinhas voltam a funcionar a partir das 5h00 até as 21h, e os ferries com saídas de hora em hora, de 5h às 23h30. A operação de Catamarãs para Cairu (Morro de São Paulo) será retomada, cumprindo o quadro de horário regular e também com restrição de embarque de 50% da capacidade das embarcações.

Os ônibus intermunicipais vão poder circular com 50% de ocupação, venda de passagens antecipadas e testagem dos funcionários. Fazem parte desta categoria 42 municípios, que terão os transportes liberados entre si, a exemplo estão as cidades de Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus, não podendo operar fora do raio definido. As saídas e chegadas de transporte interestadual também poderão ser retomadas apenas nas 42 cidades listadas a seguir, cumprindo todos os protocolos citados, a exemplo de Salvador X Aracaju. Não podendo sair linhas interestaduais de municípios que não estão na lista.

Já as operações das linhas metropolitanas serão retomadas em todas as cidades com ligação rodoviária. Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho, que mantinham linhas operando devido à ligação física entre os municípios, passam a operar linhas também com Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé.

Fonte: Tribuna da Bahia

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