Os dados foram apresentados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, a representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na terça-feira, 24 de março, em Brasília. 

Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o MEC aplicará R$ 5,8 bilhões para expandir e consolidar as universidades federais. Serão R$ 3,9 bilhões para construção, reforma e ampliação de estrutura física, técnica e administrativa, e mais R$ 1,9 bilhão para a modernização, expansão e aquisição de equipamentos para os hospitais universitário federais, totalizando 421 obras já finalizadas ou em execução. 

Assistência estudantil – Nesta gestão, o MEC conseguiu aumentar em 64% os valores para custeio e assistência estudantil, chegando a R$ 8,2 bilhões em 2026. A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi organizada para ampliar e garantir as condições de permanência e o êxito dos estudantes matriculados nas instituições federais de educação superior e de educação profissional e tecnológica, com especial atenção aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.    

Quadro de pessoal – Desde 2023, a pasta criou mais de 22,5 mil novas posições para profissionais na educação superior. Dessas novas posições, 13.962 vagas já foram distribuídas da seguinte forma: 2.720 docentes, 7.122 técnicos das classes D e E, 561 cargos de direção, 2.368 funções gratificadas e 890 funções de coordenação. As outras 8,6 mil posições, que serão alocadas entre professores e técnicos-administrativos, ainda aguardam para ser preenchidas. 

Novas oportunidades – O MEC trabalha não só para melhorar a estrutura física das universidades, mas também para originar novas oportunidades dentro da educação superior. Entre 2023 e 2026, foram criados 139 novos cursos em 40 universidade, o que permitiu a oferta de 8.227 novas vagas. Na tentativa de interiorizar a educação no Brasil e reduzir as desigualdades, foram fundados 15 campi e cinco universidades federais. Do mesmo modo, houve uma expansão na área da saúde, com sete novos cursos e mais 376 vagas para futuros médicos no país. 

Políticas de acesso e permanência – A principal porta de entrada para a educação superior no Brasil é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que registrou, em 2026, o maior número de inscritos da história, com participação de 1,8 milhão de pessoas, e de vagas ofertadas, com quase 262 mil oportunidades. Para garantir a permanência dos estudantes, principalmente aqueles mais afetados pelas desigualdades históricas, o MEC dobrou o número de Bolsas Permanência Indígena e Quilombola, chegando a 17,5 mil. 

Para a pós-graduação, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o MEC aumentou de R$ 1,8 bilhão, em 2022, para R$ 2,9 bilhões, em 2025, os investimentos em bolsas. Ademais, em fevereiro de 2023, foi anunciado um reajuste de 40% para as bolsas de mestrado e doutorado e de 26,8% para as bolsas de pós-doutorado. 

Investimentos em saúde – Em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o MEC conseguiu avançar na educação em saúde no país. Houve uma expansão nas residências, com a criação de 10.483 vagas médicas e 11.606 vagas multiprofissionais. 

Também houve aumento no orçamento da HU Brasil, antiga Ebserh, que está previsto para quase R$ 20 bilhões em 2026. Esse valor será utilizado para gerenciar a rede de mais de 45 hospitais universitários que são administrados pela empresa, com foco em conseguir o crescimento sustentável das unidades de saúde, expandir o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar o número de leitos. 

Enare e Enamed – O Exame Nacional de Residências (Enare) é um processo seletivo unificado para todo o país, que busca selecionar candidatos para ingresso em Programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde. Em 2026, na sexta edição da prova, 235 instituições aderiram à iniciativa, criando 11.362 vagas em residências médicas e multiprofissionais. 

Já o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi criado em 2025 para assegurar que os estudantes concluintes dos cursos de medicina adquiriram as competências e habilidades exigidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). Na primeira edição, quase 90 mil alunos participaram, dentre os 351 cursos avaliados, e quase 70% deles tiveram desempenho satisfatório. 

Novos investimentos – O MEC continua buscando formas de evoluir a educação superior brasileira. Para isso, no âmbito do programa Universidades Transformadoras, foram anunciadas três novas iniciativas acadêmicas: Universidades Inovadoras, que visa implementar cursos de inteligência artificial e de áreas Stem; Universidades Inclusivas, que tem por objetivo ampliar a oferta de cursos com foco na educação inclusiva e formar profissionais para cuidado e inclusão; e Universidades Estratégicas, que busca adequar a oferta de vagas com base na demanda atual.  

Por fim, também foram anunciados novos investimentos, que totalizam investimento de R$ 400 milhões, a partir de quatro editais estratégicos: o InovaLab vai receber R$ 150 milhões para reformular e modernizar laboratórios acadêmicos em universidade federais de todo o país; as políticas de assistência estudantil receberão R$ 160 milhões para fortalecer as ações; o Programa de Extensão Universitária (Proext) terá R$ 70 milhões para fomentar projetos de articulação com a sociedade; e o Cuidotecas recebe R$ 20 milhões para criar espaços de acolhimento e cuidado para filhos de estudantes universitários durante o período letivo. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) / Foto: Divulgação/Agência Brasil

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Por Leonardo Almeida / Bruno Leite

Prometido pelo governo, a finalização de obras inacabadas em universidades federais na Bahia está “em ordenamento”, segundo o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Curi. Em entrevista ao Bahia Notícias, o conselheiro indicou que também tem dialogado para que a gestão federal realize um trabalho de recuperação de obras de escolas básicas no estado.

“Essa foi a primeira intervenção do presidente da República, foi a indicação de finalização de obras inacabadas de universidades públicas, por exemplo. O ministro da Educação [Camilo Santana] já está fazendo um trabalho de recuperação e finalização de escolas básicas, isso já está acontecendo. Já está sendo realizado a nível sanitário, começamos em janeiro e nós estamos em maio, isso está em ordenamento”, disse Luiz Curi.

Em relação a uma possível “adaptação” da educação baiana, trazendo o modelo adotado pelo Ceará, o presidente do CNE afirmou que tem acompanhado o processo, mas ressaltou que os estados possuem “autonomia” para a aplicação ou não da modalidade.

“O que houve no Ceará foi um fortalecimento das Escolas de Tempo Integral e os estados, a rede, possuem autonomia para esse tipo de organização. A Lei de Diretrizes e Bases define o sistema federal e os sistemas estaduais. Os estaduais regem os seus sistemas municipais, então tem um ordenamento para o regimento entre federal e estadual, e do estadual com o municipal. Queremos que haja cada vez mais colaboração entre os estados e os municípios”, explicou o presidente do Conselho Nacional de Educação.

ENSINO À DISTÂNCIA

Questionado em relação aos impactos da pandemia no modelo educacional atual, inclusive, influenciando na popularização do ensino à distância (EAD), Curi afirmou que o governo está discutindo a ampliação da modalidade EAD no Ensino Superior e que, sobre o ensino básico, o tema está sendo discutido na Consulta Pública de Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio.

“Isso está sendo ainda um objeto de avaliação do governo de ampliar o processo de ensino à distância no ensino superior. Em relação à Educação Básica, esse é um tema que está sendo discutido no grupo de Consulta Pública da Nova Política Nacional de Ensino Médio. Mas é um ponto de atenção, de interesse, obviamente, pela qualidade, seja no EAD, seja no presencial, sem currículos adequados você não consegue construir um país”, afirmou Curi.

Fonte: Bahia Noticias

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Por Redação

Perto do fim, o governo Bolsonaro voltou a cortar verbas da Educação. Desta vez, foram bloqueados R$ 344 milhões do orçamento de universidades e institutos federais de ensino técnico e tecnológico. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) teve a confirmação nesta terça-feira (29)  de que R$ 13,7 milhões em recursos discricionários, destinados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 à efetiva gestão da Universidade, foram bloqueados. A instituição, através de nota, considerou a ação do governo como “descompromisso com a Educação”.

“A pouco mais de um mês do encerramento do mandato do atual governo federal, foi perpetrado mais um absurdo ataque às universidades federais: um novo bloqueio de expressiva parcela dos recursos destinados ao custeio de despesas básicas, reafirmando o descompromisso com a Educação e a Universidade Pública, assim como com a ciência, a cultura e as artes”, diz nota.

“Esse bloqueio aprofunda o corte orçamentário anteriormente realizado, que já havia subtraído outros R$ 12,8 milhões de nossa Universidade no mês de junho. Se o atual bloqueio se efetivar em corte – o que parece provável, haja vista a proximidade do prazo limite para utilização dos recursos – , a UFBA terá perdido cerca de 14,3% de recursos da fonte Tesouro a que teria direito, pela LOA, em 2022”, acrescentou.  

E finalizou: “No caso da UFBA, foram estornados limites orçamentários para despesas discricionárias, o que impede a Universidade de realizar empenhos, embora ainda estejamos dentro do prazo limite estipulado pelo Decreto de Programação Orçamentária e Financeira No. 10.961 de 11/02/2022, que se encerra somente em 9 de dezembro de 2022. Do total bloqueado, a maior parte são recursos do Tesouro, mas também foram comprometidos recursos de receitas próprias. Os recursos do Tesouro incluem valores destinados a funcionamento (água, energia elétrica, segurança, limpeza), assistência estudantil, pesquisa e pós-graduação, manutenção predial e recursos de capital destinados aos investimentos em obras, combate a incêndio e tecnologia de informação”. 

Os bloqueios devem afetar o pagamento de contas básicas, como água, luz e funcionários terceirizados, segundo reitores. 

Fonte: Bahia Notícias

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