A proposta prevê a criação de critérios por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com foco no controle de gastos públicos e na valorização da cultura local e regional.

Segundo a entidade, há consenso entre municípios que realizam grandes festas juninas, mas o teto ainda está em discussão.

O deputado federal Zé Neto participou do encontro e ressaltou a importância do planejamento e do impacto econômico das festas para o comércio, turismo e geração de renda nas cidades.

Fonte: Siga a Notícia / A proposta prevê um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Foto: Divulgação

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Por Redação

O prefeito de Jequié, Zé Coca (PP) admitiu que foi convidado pela deputada federal Lídice da Mata e pelo presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, para se filiar ao PSB. Contudo, em entrevista na noite deste sábado (6), o gestor afirmou que qualquer debate sobre mudança de partido só será feito no próximo ano.

“Eu não conversei com ninguém sobre partido, tive alguns chamamentos, Lídice me convidou, Wilson me convidou para ir para o PSB, é uma coisa que eu tenho que fazer com maturidade, até porque não sou candidato em 2026, essa conversa é muito grande, de compor uma chapa, mas não está nos meus planos, meu interesse é terminar meu mandato em Jequié, eu vou discutir partido no próximo ano”, disse Zé Cocá ao Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias.

O convite ocorre em meio a negociações do PSB para receber a debandada de filiados ao Progressistas que desejam deixar o partido após a oficialização da federação com o União Brasil. A chegada de deputados estaduais do Progressistas, inclusive, possui acenos positivos dos parlamentares e do PSB.

AEROPORTO
Defensor da construção de um aeroporto regional para atender os territórios do Médio Rio de Contas e do Vale do Jiquiriçá, Zé foi questionado sobre a pauta, se as conversas sobre a demanda esfriaram com o Estado e respondeu com afirmação de que o equipamento pode ser instalado no trecho entre o Entroncamento de Jaguaquara e Itiruçu e que tem a garantia do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de que a solicitação será atendida.

“Falei isso com [Adolpho] Loyola ontem, ainda esse ano terá uma visita técnica na área, pode ser no Entroncamento de Jaguaquara, em Itiruçu, mas o eixo é o mesmo. O aeroporto é uma obra necessária, que muda o sentido regional, que nós precisamos agora de força”, afirmou Zé Cocá.

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“Mesmo o município sendo responsável pela alfabetização na idade certa, é um compromisso do Estado estar envolvido no avanço da Educação na Bahia. É um movimento que inclui a reestruturação da Educação nos municípios para podermos garantir uma qualificação no aprendizado dos estudantes. E desde o começo a UPB esteve ao nosso lado neste caminho”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

A secretária Rowenna Brito falou sobre a importância da parceria com a UPB. “Esta pauta não pode ser só do Governo do Estado. Esta pauta da Educação tem que ser uma pauta da sociedade baiana e brasileira. Por isso, estamos empenhados em fortalecer o pacto com os municípios, através do Programa Bahia Alfabetizada, que promove atividades visando ações nas cidades de todo o Estado”.

Fonte/Crédito

André Fofano

Para o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, todos têm que andar de mãos dadas pela Educação. “Sabemos que o desejo do governador Jerônimo é colocar a Bahia no topo da Educação do Brasil. Então, não podemos politizar o assunto, todos os prefeitos e secretários têm que estar juntos nestas ações”.

Lançamentos

Foram lançados o Canal UPBinho, que utiliza inteligência artificial para facilitar a comunicação com gestores, e o Curso de Sistema BIM, voltado à elaboração de projetos de infraestrutura e arquitetura dentro dos padrões exigidos por órgãos estaduais e federais. Também foi anunciada a reforma e ampliação do auditório da UPB, que modernizará o espaço para capacitações e eventos.

Saúde

Ainda durante o evento, foram assinados o termo de compromisso para a construção de quatro Policlínicas Regionais em Feira de Santana, Ipirá, Ibotirama e Seabra, no âmbito do Novo PAC Seleções 2025, além de 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 11 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), com investimento total de R$ 242,9 milhões, reforçando a rede de atenção à saúde no estado.

Fonte: Suâmi Dias – Ascom/SEC

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Em nota divulgada ao Bahia Notícias, o então candidato do PSD destacou não haver possibilidade de mudar sua posição, pois o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e as principais lideranças políticas do Estado conhecem seu posicionamento desde o início da campanha, ainda em janeiro.

“É zero essa possibilidade. Teria que ser o contrário, até porque o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e as principais lideranças politicas da nossa base no Estado sabem do meu posicionamento, que comecei esta campanha no dia 8 de janeiro, de forma clara. Estou construindo essa caminhada de prefeito para prefeito, e já tenho o apoio de 187 colegas de diversas regiões do Estado”, destaca o gestor.

A fala bem logo após o prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD) atual presidente do UPB destacar ao Bahia Notícias que torce para uma “certa isenção” na disputa, que perde o cargo após março de 2025, para garantia de uma melhor sucessão do posto.

Segundo Phellipe, a candidatura de Wilson faria parte de um “projeto do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), de querer o protagonismo e fazer o sucessor na UPB”, sendo que sua candidatura surgiu a partir de conversas com os prefeitos, e não por um chamado específico. Por isso, ele apresentou propostas como a descentralização da entidade, que têm sido bem recebidas em suas visitas.

Nesta segunda (25), o prefeito de Ituaçu marcou presença no encontro de prefeitos eleitos e reeleitos do Avante, realizado num hotel de Salvador. Na ocasião, dialogou com diversos gestores municipais, com as principais lideranças do partido na Bahia, a exemplo do presidente estadual, Ronaldo Carletto, e com o governador, que também esteve presente.

Fonte: Bahia Notícias

Foto:  Divulgação

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A disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) segue agitada nos bastidores e aguça as pretensões de diversos prefeitos pelos quatro cantos do Estado. Além de nomes como Augusto Castro (PSD), Gustavo Carmo (PSD), Eures Ribeiro (PSD), Phellipe Brito (PSD) e Kitty (Avante), já lembrados no meio político como possíveis candidatos, outro prefeito foi citado nesta semana.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o prefeito reeleito de Jequié, Zé Cocá (PP), revelou seu favorito para a disputa: Wilson Cardoso (PSB), prefeito de Andaraí, cidade da Chapada Diamantina. Ele também já foi vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Cocá inclusive foi um dos lembrados para a eleição da UPB, mas descartou lançar seu nome no momento. Na avaliação do gestor municipal, Cardoso seria um nome de “consenso” para a disputa, capaz de unificar os apoios empenhados.

Após a fala do prefeito de Jequié, fontes ligadas ao governo estadual revelaram ao Bahia Notícias que também pesaria a favor de Wilson Cardoso a boa relação com o senador Jaques Wagner (PT). Apesar de ser do PSB, partido com menor musculatura para pleitear apoios na base, o prefeito é próximo ao ex-governador da Bahia, e está no partido por indicação dele. Além disso, os dois são vizinhos de propriedades na região de Andaraí, que também é frequentada por outras lideranças petistas que possuem posses no local.

A reportagem também entrou em contato com o prefeito, que afirmou que o “bate-chapa” prejudica a entidade. Cardoso indicou que para evitar a disputa, pode ser candidato desde que exista consenso. “Tenho recebido muitas ligações de prefeitos de todo canto da Bahia para que eu coloque minha candidatura, e esse apoio de Cocá muito me honra, ele que foi um brilhante presidente da UPB. Acho que o bate-chapa prejudica a entidade. Dessa forma, eu posso ser candidato, mas se houver um consenso. Projetos para a entidade eu tenho”, declarou.

Reeleito para o quarto mandato como prefeito de Andaraí este ano, Wilson era presidente da Federação dos Consórcios da Bahia quando Zé Cocá presidiu a UPB, no biênio 2021/2022. Ele chegou a se colocar como candidato à presidência da principal entidade municipalista da Bahia em 2023, mas abriu mão em favor de Quinho (PSD), prefeito de Belo Campo e aclamado presidente da entidade naquele ano.

Além de prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso é presidente do Consórcio Chapada Forte, que reúne 28 municípios.

Com a possibilidade de “catapultar” nomes, a UPB é vista justamente como trampolim para que prefeitos atinjam o maior número de prefeitos. O caso mais recente é o do atual prefeito de Belo Campo, Quinho, atual presidente da UPB. No pleito deste ano, Quinho conseguiu confirmar o sucessor na cidade, com o nome de Neto Fidélis (PSD) e deve ser um dos nomes para disputa na Assembleia Legislativa da Bahia. 

A UPB é uma associação civil, sem fins lucrativos, com caráter federativo, sem vínculo partidário. Entre os presidentes da entidade estão José Ronaldo (União), Roberto Brito, José Tude (União), Jorge Khoury e outros. 

O órgão mantém contato direto e permanente com os municípios, atuando no apoio técnico aos gestores nas diversas áreas da gestão pública, além da orientação para os prefeitos baianos e suas equipes.

Fonte: BN / Foto: Divulgação / UPB

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Segundo Quinho – também prefeito de Belo Campo, no Sudoeste baiano – a candidatura visa contrapor uma “dinastia”. Desde 1997, a CNM é comandada pelo atual presidente, o gaúcho Paulo Ziulkoski. A chapa de oposição argumenta que a CNM precisa ser oxigenada com alternância de poder e maior participação dos gestores.

Além de Quinho, que concorre a 1° vice-presidente, a UPB ainda tem na chapa a prefeita de Wanderley, no Oeste, Fernanda Sá Teles, como 3ª Secretária; os prefeitos Léo de Gandu, no Baixo Sul; e Wekisley Teixeira, de Encruzilhada, no Sudoeste, no conselho fiscal; e a prefeita de Ibirataia, no Sudoeste, Ana Cléia, como presidente do Movimento das Mulheres Municipalistas.

Segundo a UPB, em uma corrida contra o tempo, o movimento reuniu associações municipalistas de 12 estados e recolheu mais de 1,4 mil assinaturas de apoio de prefeitos e prefeitas de todo Brasil. São quase 500 a mais do que o necessário para inscrever a chapa.

“É preciso recuperar a capacidade de diálogo da CNM. Manteremos firme a independência dos poderes, mas atuaremos com maior representatividade para incluir os municípios no centro dos debates e das decisões sobre o desenvolvimento do Brasil”, afirma o presidente da UPB. 

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Fonte: Bahia Notícias

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Em entrevista para a Rádio Metropole nesta quinta-feira (26), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Belo Campo, Quinho Tigre, comentou sobre a crise financeira enfrentada pelos municípios do estado. Durante sua participação, ele destacou a vitória no Senado Federal, com a aprovação do Projeto de Lei que desonera folha dos municípios e de 17 setores da economia e reduz o INSS patronal de 22,5% para 8% nos municípios do Brasil, além de ações do governo de Bolsonaro, que prejudicaram a arrecadação das cidades.

“Talvez seja a maior vitória municipalesca da história da luta. Foi aprovada por unanimidade, não houve nenhum senador contra. Estamos ansiosos para a sanção desse importante projeto,”, destacou Quinho. 

Ele ainda comentou sobre a medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  na terça-feira (24),  que recompõe as perdas de ICMS de combustíveis, que foram retiradas no final de 2022, que equivale a R$27 bilhões. Lula antecipou o valor e iniciou a recomposição das perdas dos municípios.

Ainda durante a entrevista, Quinho Tigre, comentou sobre a desoneração do ICMS dos combustíveis em 2022, que gerou uma renúncia de receitas em torno de R$78 bilhões. “É uma ‘bomba’ que a atual gestão recebe”, disse. “Me parece que com a recomposição vai fazer com que os municípios ganhem fôlego para encerrar o ano pagando o  décimo terceiro e organizando suas finanças”, completou.

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Fonte: Metro1

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O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. “A gente conversou com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos, com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei”.

Zé Cocá também classificou a decisão do IBGE, de entregar os dados do Censo inconcluso para o cálculo do TCU, como uma “aberração”. Segundo ele, o censo foi deficitário em diversos municípios, com a falta de recenseadores e atrasos na coleta. “Temos municípios em que foi feito apenas 45% da pesquisa e já haverá redução de receita, sem certeza alguma da queda da população. É inconcebível”, reclama o gestor.

A UPB avalia que a queda de receita deve impactar diretamente nas finanças municipais e na prestação de serviços à população. Com cerca de R$4,5 milhões a menos por ano, a entidade avalia que as prefeituras serão obrigadas a cortar folha de pessoal, fornecedores, adiar pagamento de dívidas e reduzir o atendimento às demandas na área da saúde e infraestrutura.

Fonte: Bahia Notícias

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Reeleito para a prefeitura castro-alvense e pelo consórcio de infraestrutura do Recôncavo, Araújo tem como propostas: limite de gasto com pessoal que, segundo ele corresponde atualmente a 79% das despesas (enquanto nas prefeituras o limite é de 54%); fundo para custear ações da causa municipalista; e a “Sala do Prefeito”, para coordenar o relacionamento entre os prefeitos e as secretarias municipais.

Segundo o site Bahia 10, o gestor também defende a interação entre a UPB e os consórcios públicos, através da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FecBahia). Thiancle declarou também que mantém diálogo com prefeitos que devem disputar a eleição da UPB, caso de Júlio Pinheiro (PT), de Amargosa; Moreirinha (PSD), de Itapicuru; Reinaldinho (PSD), de Iuiú; Caca (PT), de Miguel Calmon; Marcelo (PL), de Cocos; e Marcão (PP), de Santana.

Fonte: Bahia Noticias

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A UPB considera importante a valorização dos profissionais da educação, todavia considere que a valorização salarial, muitas vezes, esbarra em questões orçamentárias e legais, impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispositivo este que recomenda aos gestores não comprometer mais de 54% da receita corrente líquida do município com o pagamento de pessoal. Diante do exposto é recomendado prudência para que a gestão mantenha a capacidade de investimento e arque com o compromisso de pagar a folha de servidores e os fornecedores em dia.

Para além das questões expostas, os municípios vivem o comprometimento de suas receitas com a ampliação e a municipalização de serviços, ocorridas nas últimas duas décadas, gerando aumento de despesas sem a contrapartida de repasse da União nas mesmas proporções. Esse desequilíbrio afeta drasticamente as gestões locais e representa um desafio extra aos gestores públicos. Desse modo, a UPB reforça o apoio ao prefeito Dudy e aos demais prefeitos e baianos que enfrentam dificuldades em conceder aumentos salariais, desejados, mas acima do exigido por lei.

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