Por Julia Galvao* – Segunda, 14 de agosto de 2023

Todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes tiveram um aumento em 2022, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ao redor do mundo, o número de vítimas pode chegar até 1 bilhão, considerando casos de violência sexual, emocional, física e negligência. Apenas no Brasil, os registros apontam que cerca de 102 mil indivíduos passaram por tais situações. 

Um dado importante para o debate desse cenário é a consideração de que o aumento de registros não representa, necessariamente, o aumento dos casos. Betina Barros, pesquisadora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), reflete que ainda não contamos com uma série histórica longa o suficiente para afirmar se o aumento dos índices representa a elevação das ocorrências ou dos registros. “Em alguma medida, esse aumento pode estar relacionado com um represamento de registros, ou seja, registros que não foram feitos durante o período de isolamento social”, analisa.

Questões sociais 

Para discutir esse cenário, também é importante compreender os diferentes tipos de violência enfrentados por crianças e adolescentes, uma vez que cada um deles apresenta-se de uma forma diferente. Debora Piccirillo, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP), explica que o estupro, crime que registrou recorde no ano de 2022, por exemplo, é um delito generificado, ou seja, tem como base as desigualdades de gênero presentes em nossa sociedade. “Nós tivemos anos de ataques ao direito das mulheres, de desinvestimento em políticas públicas direcionadas à proteção de mulheres e à promoção da igualdade de gênero, o que influencia a vida das meninas e pode, sim, impactar os dados de estupro”, reflete a especialista.

A morte violenta intencional — que contou com um recuo entre os anos de 2021 e 2022 — também parece ter características específicas. Nela, entre a faixa etária de 0 a 11 anos, as meninas são as principais vítimas e o crime costuma ocorrer dentro de casa, “ou seja, essas mortes acontecem dentro de um contexto de violência doméstica que também está associado à situação das mulheres no Brasil”, adiciona Debora. Enquanto isso, na faixa etária de 12 a 17 anos, os meninos são as principais vítimas de mortes que acontecem em um contexto de violência urbana e policial — sendo importante notar que, em todas as faixas etárias a população negra é a mais afetada que qualquer outro grupo racial 

Betina Barros adiciona que o período pós-pandêmico, que contou com um contexto marcado pela crise econômica, também apresenta relação com o aumento dos índices de violência. “Um contexto de mais conflito social gera uma maior situação de risco para as crianças […]. É algo que a gente vê em todo o mundo e a gente vai precisar de mais tempo para identificar as causas desse fenômeno”, diz. 

Violência sexual 

Cerca de 60% das vítimas de violência sexual no Brasil apresentam até 13 anos, ou seja, são vítimas de estupro de vulnerável. Betina Barros explica que, historicamente, o perfil de violência sexual no Brasil e no mundo atinge principalmente crianças. “Isso coloca a violência sexual como uma questão muito central em um sistema que vitimiza principalmente mulheres e que entende crianças muito novas como objetos sexuais […]. A gente não está falando de um estupro normalmente cometido por um desconhecido, a gente está falando normalmente do estupro ocorrido no ambiente familiar”, destaca a especialista.

Assim como os casos gerais de violência, o aumento dos casos de crimes sexuais parece estar diretamente relacionado com o aumento de registros e denúncias; dessa forma, nota-se que à medida que a população ganha maior conscientização, empoderamento e educação acerca da questão, as denúncias e a percepção acerca da problemática se tornam mais frequentes. 

Outra questão que pode ser destacada sobre tais violências é a faixa etária de suas vítimas, sendo possível observar que os maus-tratos estão muito presentes entre os 5 e 9 anos, a exploração sexual entre os 14 e os 17  e o estupro entre os 10 e os 13. Debora destaca também que os crimes cometidos contra crianças mais novas costumam ser mais denunciados, enquanto aqueles cometidos contra adolescentes parecem contar com maior tolerância. 

Implicações 

As consequências que a violência apresenta na vida de crianças e adolescentes são inúmeras e afetam diretamente o desenvolvimento social e cognitivo das vítimas. Segundo Debora, percebe-se que elas vão desde dificuldades sociais — envolvendo interação com outros indivíduos e questões de sociabilidade — até dificuldades de aprendizagem e comportamento. “A violência não é um problema só no momento em que ela ocorre, mas ela se torna uma questão a longo prazo. Então você tem um dano direto à vítima, que é bastante grave em termos de cidadania e da sociedade não conseguir garantir direitos básicos a todos os seus cidadãos, independentemente da sua idade”, afirma. 

Além disso, alguns estudos sinalizam que pessoas vítimas de violência, principalmente quando esta acontece na infância, podem, de certa forma, naturalizar essa prática, tornando-se também autoras de violência no futuro. “Isso não quer dizer que necessariamente todo mundo que sofre uma violência vai se tornar um agressor, mas é um elemento que pode colaborar com um comportamento futuro”, adiciona. 

Betina Barros reflete que o ciclo de violência iniciado a partir desses casos deve ser discutido para que pessoas capacitadas — que vão desde o ambiente escolar até as políticas públicas como um todo — possam atuar para que tais situações não se tornem traumas permanentes. 

Políticas públicas

Para evitar o avanço da violência contra crianças e adolescentes, algumas ações públicas fazem-se necessárias, assim, a especialista comenta que um pacto social deve ser estabelecido entre a sociedade civil, as polícias, os equipamentos de saúde e a escola, no sentido de ser completamente contra todo e qualquer tipo de violência contra esse grupo. 

“Muitas vezes, pensam que, por se tratar de uma criança, a responsabilidade e a educação sobre essa criança estão exclusivamente direcionadas aos pais, e não é assim que o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza. A educação de uma criança é responsabilidade de todo mundo, também do Estado e também da sociedade”, declara Betina. 

Dessa forma, as pessoas devem deixar de associar o uso da violência como forma do processo de educação, sendo necessário consolidar essa ideia no pensamento geral. A identificação dos casos é outra parte desse processo que merece maior atenção, uma vez que a prevenção passa pela qualificação de profissionais para a mais rápida identificação de determinados sinais.

Por fim, Debora reflete que a consideração e a compreensão de que existem questões de gênero e raciais envolvidas em todo esse processo são essenciais para a busca por um fim do crescimento desses casos. “É necessário olhar para cada tipo de violência e produzir políticas focadas nesses casos e não pensar a violência de forma homogênea”, finaliza. 

* Estagiária Julia Galvão sob a supervisão de Paulo Capuzzo

Fonte: Jornal USP

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