A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (8), a Medida Provisória 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos ministérios realizarem ações relacionadas à proteção do povo indígena Yanomami e ao combate ao garimpo ilegal em seu território. A PM agora deverá ser analisada no Senado Federal.

Segundo o governo, a iniciativa tem como objetivo cumprir decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Executivo a abertura de crédito se houvesse falta de recursos orçamentários para cumprir decisão anterior de socorro a esses indígenas, tudo no âmbito de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).

Do total de recursos, R$ 309,8 milhões são destinados à participação das Forças Armadas com o uso do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), enquanto R$ 60,18 milhões são para apoiar ações da Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Para esta área de segurança, caberá 37% do orçamento.

Outros R$ 210 milhões ficarão com o Ministério dos Povos Indígenas para a gestão de políticas para os povos indígenas. Para a Funai, estão previstos R$ 182 milhões para a atividade de regularização fundiária, proteção e gestão dos territórios indígenas, além de mais R$ 60 milhões para a atividade de direitos pluriétnicos e culturais dos povos indígenas. Para estas áreas, a verba soma 45,2% do total liberado.

O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, terá R$ 107,6 milhões (10,76% do total previsto) para ações de fiscalização em terras indígenas e gestão de unidades de conservação em terras indígenas a cargo do Ibama ou do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Também terão dinheiro para ações correlacionadas os ministérios Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Pesca e Aquicultura; e Direitos Humanos e da Cidadania.

Arguição no STF
A publicação da MP atende a uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709, de 2020). A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer pelo cumprimento imediato da decisão.

A arguição foi apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em agosto de 2020. A entidade pediu a retirada dos não indígenas das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapo, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacaja.

Em novembro de 2023, o STF confirmou a necessidade de uma resposta do Poder Executivo por meio de ações coordenadas envolvendo diferentes órgãos.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que a contaminação por mercúrio afeta quase toda a população de nove aldeias yanomamis situadas em Roraima. Os resultados, divulgados nesta quinta-feira (4), foram obtidos a partir da análise de amostras de cabelos colhidas em outubro de 2022. De acordo com os pesquisadores, o estudo mostra uma situação preocupante e contribui para aprofundar o conhecimento sobre os impactos do garimpo ilegal de ouro na região.

“Existem metais, como o zinco, o ferro e o selênio, que tem uma importância para o organismo. Eles estão envolvidos no metabolismo do ser humano. O ferro, por exemplo, faz parte da formação da hemoglobina. Mas o mercúrio não desempenha nenhum papel no metabolismo humano. Por isso, ele é considerado um contaminante químico. E a ciência vem desde os anos 1950 acumulando de evidências sobre seus efeitos deletérios para a saúde”, explica Paulo Basta, pesquisador da Fiocruz.

O estudo, intitulado Impacto do mercúrio em áreas protegidas e povos da floresta na Amazônia: uma abordagem integrada saúde-ambiente, teve o apoio da organização não governamental Instituto Socioambiental (ISA) e mobilizou duas instâncias da Fiocruz: a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. As aldeias envolvidas no estudo situam-se na região do Alto Rio Mucajaí e reúnem yanomamis do subgrupo ninam.

PF e ICMBio desativam garimpos ilegais  – Polícia Federal/divulgação

Ao todo, foram examinadas 287 amostras de cabelo de indivíduos de variadas faixas etárias, incluindo crianças e idosos. Em 84% delas, foram encontrados níveis de mercúrio acima de 2,0 microgramas de mercúrio por grama de cabelo (µg/g). Nessa faixa já é obrigatória a notificação dos casos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), através do qual são produzidas estatísticas oficiais que balizam as medidas a serem adotadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, chama atenção que, em 10,8% das análises, os níveis ficaram acima de 6,0 µg/g. A pesquisa indica a necessidade de atenção especial com essa parcela da população. Os pesquisadores apontam que os maiores níveis de exposição foram detectados em indígenas que vivem nas aldeias localizadas mais próximas aos garimpos ilegais.

A Terra Yanomami ocupa mais de 9 milhões de hectares e se estende pelos estados de Roraima e do Amazonas. É a maior reserva indígena do país. Os resultados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 27 mil indígenas vivem nessa área.

A presença do garimpo ilegal nesse território é um problema de décadas. O mercúrio é usado no processo de separação do ouro dos demais sedimentos. Sendo uma atividade clandestina, que busca driblar a fiscalização, geralmente não são adotados cuidados ambientais. O mercúrio acaba sendo despejado nos rios e entra na cadeia alimentar dos peixes e de outros animais. Além da contaminação, o avanço do garimpo ilegal tem sido relacionado com outros problemas de saúde enfrentados pelas populações yanomamis, tais como a desnutrição e o aumento de diferentes doenças, sobretudo a malária.

Em janeiro do ano passado, a repercussão da crise humanitária vivenciada nessas aldeias gerou uma comoção nacional. Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, apenas em 2022, morreram 99 crianças yanomamis com menos de cinco anos, na maioria dos casos por desnutrição, pneumonia e diarreia. Então recém-empossado, o governo liderado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva anunciou uma série de ações governamentais, incluindo o combate às atividades clandestinas. No entanto, passados mais de um ano, o garimpo ilegal continua ocorrendo no território.

De acordo com Paula Basta, a presença de mercúrio no organismo pode afetar qualquer local do corpo humano e qualquer órgão. Há relatos de danos, por exemplo, aos rins, ao fígado e ao sistema cardiovascular, gerando aumento da pressão arterial e risco de infarto. Mas o maior afetado geralmente é o sistema nervoso central. Paulo Basta observa que os sintomas geralmente começam brandos e evoluem e que, muitas vezes, há dificuldade para reconhecer que eles estão associados à exposição ao mercúrio.

“No cérebro, ele provoca lesões definitivas, irreversíveis. Adultos submetidos à exposição crônica podem ter alterações sensitivas que envolvem alterações na sensibilidade das mãos e dos pés, na audição, no paladar. Pode envolver também insônia e ansiedade. Também pode haver alterações motoras, que incluem problemas de tontura, de equilíbrio, de marcha. Pode ter sintomas semelhantes à Síndrome de Parkinson. E há também alterações cognitivas, incluindo perda de memória, dificuldade de articulação de raciocínio. Pode chegar a um quadro similar ao da doença de Alzheimer”, diz o pesquisador.

Ele observa, porém, que os mais vulneráveis são crianças e mulheres idade fértil, sobretudo gestantes. O mercúrio pode gerar má formação do feto e até levar ao aborto. Já as crianças podem apresentar problemas no desenvolvimento motor e no aprendizado. Os pesquisadores chegaram a realizar um teste de coeficiente de inteligência envolvendo 58 crianças.

“O que se espera de uma população normal é que o coeficiente de inteligência médio seja em torno de 100 pontos. E o que verificamos com as crianças yanomamis foi um coeficiente de inteligência médio de 68. Mais de 30 pontos abaixo da média que era esperada. Isso denota um déficit cognitivo. E os indícios nos sugerem que esse déficit tem relação com a exposição ao mercúrio, sobretudo no período pré-natal”, afirma Paulo Basta.

Recomendações

Os pesquisadores fazem uma série de recomendações com base no cenário encontrado durante os estudos. Como ações emergenciais, mencionam interrupção imediata do garimpo e do uso do mercúrio, desintrusão de invasores e a construção de unidades de saúde em pontos estratégicos da Terra Yanomami. Além disso, o estudo também indica como necessárias ações específicas para as populações expostas: rastreamento de comunidades afetadas, realização de diagnósticos laboratoriais, elaboração de protocolos de tratamento de quadros de intoxicação e criação de um centro de referência para acompanhamento de casos crônicos ou com sequelas reconhecidas.

Agentes do SUS prestam socorro aos Yanomamis. – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Não adianta apenas interromper o garimpo. É a primeira coisa a ser feita. Mas não é suficiente, porque o mercúrio já está presente no ambiente. Mesmo que nunca mais seja despejado mercúrio no território, o que já está lá vai permanecer por 120 anos”, destaca Paulo Basta.

A Convenção de Minamata, aprovada em 2013 pela Organização das Nações Unidas (ONU), reconheceu os riscos associados à exposição ao mercúrio e fixou medidas para controlar sua disposição. Foram estabelecidas diversas restrições de uso que forçaram mudanças, por exemplo, na indústria de lâmpadas, de carvão mineral, de equipamentos de saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que níveis acima de 6 µg/g podem trazer sérias consequências à saúde, principalmente a grupos vulneráveis.

Paula Basta observa que, no caso da Terra Yanomami, a ausência de indústrias nos permite afirmar que o responsável pela presença do mercúrio é o garimpo ilegal. Chama atenção que o estudo não detectou contaminação nas 14 amostras de água analisadas. Por outro lado, as 47 amostras de peixe registraram alta concentração de mercúrio, sobretudo em espécies carnívoras apreciadas na Amazônia como mandupé e piranha.

“O mercúrio tem uma densidade muito mais elevada com a água. Então ele não se mistura com a água com facilidade. Ele vai se depositar no fundo, se misturar com a lama. E lá ele vai sofrer um processo que envolve bactérias e vai se transformar no metilmercúrio. Esse metilmercúrio é o que vai ingressar na cadeia alimentar. Ele vai ser absorvido pelas algas, por pequenos crustáceos, por peixes, por jacarés. E o ser humano se alimentando principalmente do pescado acaba se contaminando também”, explica o pesquisador.

Outros problemas

Também foram realizados testes para estimar a prevalência de doenças infecciosas e parasitárias. Mais de 80% dos participantes relataram ter tido malária ao menos uma vez na vida, com uma média de três episódios da doença por indivíduo. Em 11,7% dos indivíduos testados, foi possível identificar casos sem manifestações clínicas evidentes, características comuns em áreas de alta transmissão da doença. De acordo com os pesquisadores, a abertura de cavas pelos garimpeiros favorece o surgimento de reservatórios para larvas de mosquitos. Dessa forma, nota-se um crescimento de casos não apenas de malária, mas também de leishmaniose e de outras arboviroses.

Operação Ágata prende 18 garimpeiros ilegais em território Yanomami. Foto: Ministério da Defesa/Divulgação

Outro dado alarmante é referente à cobertura vacinal. Apenas 15,5% das crianças estavam com a caderneta de imunização em dia. Além disso, mais de 25% das crianças menores de 11 anos tinham anemia e quase metade apresentaram desnutrição aguda. Em 80%, foram constatados déficits de estatura para idade, o que sugere, de acordo com os parâmetros da OMS, um estado de desnutrição crônica.

Paulo Basta destaca que o garimpo ilegal opera com máquinas pesadas. Usam retroescavadeira, balsas, helicópteros e outros equipamentos. “A primeira providência do garimpo é a devastação da floresta, a mudança do curso dos rios, a escavação da terra. Isso provoca alterações no sistema local. Animais de grande porte considerados alimentos para os povos indígenas, como a anta e a paca, fogem dessas regiões. As áreas destinadas ao plantio, à coleta, ao extrativismo são afetadas. Esse processo traz escassez de alimentos para as populações tradicionais”, diz Paula Basta. 

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil / Foto: © Igor Evangelista/ MS

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que institui a Casa de Governo no Estado de Roraima, órgão federal que coordenará as ações para o enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena (TI) Yanomami. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União, e a inauguração será amanhã (29), em Boa Vista, capital do estado.

A instalação dessa estrutura permanente foi anunciada no mês passado. Na ocasião, o presidente defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal.

A crise humanitária na TI Yanomami veio à tona em janeiro de 2023. Logo após tomar posse, ainda no primeiro mês de governo, Lula visitou Roraima e viu de perto a situação sanitária dos indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. Essa terra indígena é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão e a violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio usado na atividade deles.

Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciassem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, o governo atual passou a implementar medidas para socorrer os yanomami e retirar os infratores da região. “No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o MPF em ação na Justiça Federal de Roraima, que determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na TI Yanomami.

O orçamento para o conjunto das ações da União e continuidade do atendimento à população na região será de R$ 1,2 bilhão em 2024. Entre as ações, está prevista a construção do primeiro hospital indígena em Boa Vista, para serviços de atenção especializada de média e alta complexidade, além da construção e reforma de mais 22 unidades básicas de saúde.

Também estão no cronograma a reforma da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista e a construção do centro de referência contra desnutrição na região de Surucucu. No início deste mês, o governador de Roraima, Antonio Denarium, também anunciou a instalação de um abrigo estadual para o acolhimento dos indígenas yanomami.

Estrutura

A inauguração da Casa de Governo foi marcada para esta quinta-feira, com presença de uma comitiva de ministros de Estado e autoridades. A estrutura vai gerenciar ações de órgãos como Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de ministérios como Educação, Saúde, Povos Indígenas e Direitos Humanos.

De acordo com o governo, todos atuarão de forma integrada para “assegurar a retomada do modo de vida indígena e o combate a ações ilícitas, como desmatamento e mineração ilegal”.

A Casa de Governo está ligada à Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República e terá a função de ser canal de diálogo com líderes indígenas na TI Yanomami.

Entre as competências do órgão, também está a de coordenar e monitorar a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami. O decreto ainda prevê que a Casa de Governo promova a interlocução entre as esferas federal, estadual e municipal na execução de políticas públicas emergenciais e permanentes, além de acompanhar a implementação e gerenciar crises relacionadas a elas.

O decreto assinado por Lula aprova um quadro de cargos em comissão para garantir o funcionamento da estrutura administrativa do espaço. Os cinco cargos serão remanejados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, mas não integrarão a estrutura regimental da Casa Civil, tendo caráter temporário.

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Fonte: Agência Brasil

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A frase foi dita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 30 de janeiro de 2023.

Na época, imagens de indígenas yanomami desnutridos e de garimpeiros invadindo suas terras na Amazônia causavam comoção nacional e internacional.

O governo anunciou então a criação de um comitê de crise e declarou estado de emergência em saúde pública.

Praticamente um ano depois, em janeiro deste ano, Lula voltou a abordar o assunto diante de evidências de que a crise, afinal, não tinha sido debelada como prometido.

“A gente vai decidir tratar a questão de Roraima, a questão indígena, dos yanomami, como uma questão de Estado. A gente vai ter que fazer um esforço ainda maior […] porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal”, disse o presidente em uma reunião ministerial.

Apesar das repetidas promessas presidenciais, documentos, relatos e imagens vêm apontando que a situação continua alarmante.

Lideranças indígenas ouvidas pela BBC News Brasil usam termos como “fracasso” e “frustração” para definir como percebem o resultado das ações do governo federal.

“Isso, com certeza, foi um fracasso”, diz o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dario Kopenawa.

Isso porque, conforme apontam estas lideranças e também especialistas, o garimpo ilegal persiste na região e o número de mortes entre os yanomami ainda é elevado.

Os entrevistados reconhecem que houve melhorias em algumas áreas, especialmente na comparação com a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mas avaliam que houve uma desarticulação de ações do atual governo e que algumas pastas, como o Ministério da Defesa, não teriam atuado de forma satisfatória em áreas como o controle do espaço aéreo e no suporte logístico a ações como a distribuição de cestas básicas aos yanomami.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) disse em nota à BBC News Brasil que o governo federal investiu R$ 1 bilhão em ações voltadas ao povo yanomami em 2023.

A pasta acrescentou que esse valor deverá subir para R$ 1,2 bilhão em 2024 e que o governo planeja ações “estruturantes” para a crise.

Procurada novamente antes da publicação desta reportagem para se manifestar em relação aos termos usados por lideranças indígenas e especialistas sobre a situação na terra yanomami, a Secom não se manifestou.

A BBC News Brasil também questionou os ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Defesa e da Saúde sobre as alegações feitas pelas lideranças e pelos especialistas.

O MMA não se manifestou sobre as declarações. Os ministérios da Saúde e da Defesa responderam ao pedido sem tratar diretamente das alegações e citaram dados enviados anteriormente sobre as ações executadas pela pasta para lidar com a crise.

Dados apontam melhora, mas crise persiste

Dados produzidos pelo próprio governo federal dão a dimensão da crise atual no povo yanomami.

Segundo o Ministério da Saúde, em 2023, foram registradas 308 mortes entre os yanomami. O número é 10% menor do que os 343 óbitos registrados em 2022.

Também de acordo com a Saúde, houve uma queda de 35% no número de crianças yanomami mortas por desnutrição em relação a 2022.

Ainda assim, 29 crianças da etnia morreram por algum tipo de desnutrição em 2023. No ano retrasado, foram 44.

O geógrafo Estevão Senra, pesquisador do Instituto Socioambiental, atua há 10 anos no território yanomami.

Ele diz que, apesar da queda no número de mortes, as causas dos mais de 300 óbitos de 2023 ainda são relacionadas à falta de assistência.

“Além da quantidade, a gente precisa analisar também quais são as causas dessas mortes. A gente vê que há uma predominância de causas associadas à desassistência. São doenças do aparelho respiratório e doenças infecto-contagiosas que estão levando os yanomami à morte. E são doenças que poderiam ser evitadas”, disse Senra à BBC News Brasil.

Em 2023, por exemplo, a BBC News Brasil mostrou que, entre 2019 e 2022, as mortes por desnutrição entre os yanomami subiram 331%.

Senra aponta que apesar dos esforços anunciados pelo governo, ainda há áreas da Terra Indígena Yanomami que não contam com o atendimento em saúde devido.

“Houve uma recuperação de alguns postos de saúde, mas ainda existe um déficit de recursos humanos para ocupar os postos de saúde e dar a atenção à saúde como poderia ser realizada”, diz o especialista.

“Há regiões que são atendidas de maneira esporádica e sem infraestrutura adequada.”

A tentativa de melhorar a estrutura de saúde aos yanomami foi um dos pontos mais alardeados pelo governo federal em 2023.

Mas o próprio Ministério da Saúde afirmou, em nota à BBC News Brasil, que não conseguiu instalar todas as bases inicialmente planejadas.

A pasta disse que reabriu sete polos-base de saúde ao longo do ano passado, mas pontuou que a permanência dos garimpeiros na região levou ao fechamento de uma unidade e ao funcionamento parcial de outras três.

“Com a reabertura dos sete polos-base, que estavam fechados por ações criminosas, totalizamos 68 estabelecimentos de saúde com atendimento em terra yanomami”, diz um trecho da nota.

“Um pólo-base, de kayanaú, permanece fechado em decorrência das atividades do garimpo ilegal no local. Outros três funcionam parcialmente, durante o dia, pela insegurança causada pelo garimpo aos profissionais de saúde.”

Controle ainda é gargalo

Na repressão ao garimpo ilegal, os dados também apontam para uma melhora na terra indígena, mas lideranças e especialistas denunciam que essa atividade voltou a crescer.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que houve uma queda de 95% na área desmatada na Terra Indígena Yanomami em 2023 na comparação com 2022.

No ano passado, foi desmatado 1,1 quilômetro quadrado dentro da região. Em 2022, foram 22,8 quilômetros quadrados.

Parte desse resultado vem sendo atribuído às operações de combate ao garimpo conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vinculado ao MMA.

Segundo a pasta, foram realizadas mais de 300 operações na região desde fevereiro de 2023, que resultaram na destruição ou apreensão de 34 aeronaves supostamente usadas por garimpeiros ilegais.

Apesar disso, lideranças indígenas apontam que houve um retorno gradativo dos garimpeiros à região à medida que agentes do Ibama e da PF foram deslocados da terra yanomami para outras regiões.

Eles também afirmam que os garimpeiros passaram a adotar novas estratégias, como usar pistas de pouso clandestinas em território venezuelano.

“O garimpo continua. A gente vê os aviões passando sobre nossas aldeias, e não tem controle. O garimpo continua livremente na terra yanomami”, diz Dario Kopenawa.

Especialistas como Estevão Senra pontuam que, após o início das operações de repressão aos garimpos ilegais na terra yanomami, a partir de fevereiro de 2023, houve uma redução significativa da atividade na região.

O problema é que, no segundo semestre do ano passado, parte dessa mobilização estatal foi reduzida, abrindo espaço para o retorno dos garimpeiros, segundo Senra.

O coordenador de operações de fiscalização do Ibama, Hugo Loss, diz à BBC News Brasil que as limitações de equipamentos e pessoal do órgão levaram à redução de efetivo na região.

“O órgão chegou ao limite de sua capacidade operacional quando surgiram outras demandas emergenciais, como os incêndios florestais, sendo necessário concluir a reestruturação do órgão”, disse Loss.

Servidores do Ibama iniciaram uma mobilização no início deste ano para cobrar reajustes salariais e melhorias para as carreiras do órgão.

Dados do órgão apontam que haveria apenas 782 fiscais para atuar em todo o Brasil.

Parte deles precisa ser deslocada a cada emergência ambiental ou para ações específicas.

Apesar disso, as operações de combate ao garimpo ilegal na terra yanomami ainda não foram afetadas.

Espaço aberto nos céus

Dario Kopenawa, Hugo Loss e especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam que o retorno do garimpo ilegal não teria sido possível ou seria menos intenso se houvesse um maior controle do espaço aéreo brasileiro, que fica a cargo da Força Aérea Brasileira (FAB), vinculada ao Ministério da Defesa.

Em janeiro de 2023, Lula assinou um decreto que autorizou a FAB a criar uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) sobre a terra yanomami.

Pelo decreto, as aeronaves que não se identificarem ao controle do espaço aéreo estão sujeitas a medidas como interceptação e tiros de detenção (abate).

“Um dos principais gargalos é o controle do espaço aéreo e da faixa de fronteira”, diz Loss.

“Hoje, a gente vê que tem uma operação aérea a partir da Venezuela atuando ali.”

O diretor de Amazônia e Meio Ambiente da PF, Humberto Freire, também aponta o controle do espaço aéreo como um gargalo que não foi resolvido.

“Temos registrado voos clandestinos. A logística do minério ilegal tem chegado à terra yanomami por via aérea. Estamos registrando isso em uma quantidade grande”, afirma Freire à BBC News Brasil.

“Na nossa última operação na região, já em 2024, destruímos dois aviões. Se o avião estava lá dentro da terra indígena, significa que o voo ilegal ocorreu.”

Freire diz ainda que a FAB não estaria compartilhando dados sobre identificação dos voos clandestinos monitorados pela instituição.

Com estas informações, a PF poderia, segundo Freire, aprofundar investigações sobre a estrutura logística dos garimpos clandestinos.

“O compartilhamento de dados sobre os voos clandestinos, possível identificação de pilotos ainda é uma demanda que a gente apresentou e não recebeu informação”, afirma Freire.

A FAB afirmou em nota enviada à reportagem que houve redução “drástica” de voos ilegais, mas não forneceu a quantidade exata de voos detectados.

“Ocorreu uma drástica redução dos voos ilegais, tendo havido uma diminuição de cerca de 90% em relação ao número de aeronaves detectadas antes do início da operação”, disse em um trecho da nota.

“Sendo que, em nenhum momento, houve a desativação da Zida, ou seja, até a presente data, ocorrem missões de policiamento do espaço aéreo na região.”

A FAB disse ainda que não se negou a fornecer dados sobre voos clandestinos à PF e reforçou seu “comprometimento com a segurança das operações, a transparência e a missão de manter a soberania do espaço aéreo e integrar o território nacional”.

Problemas de logística

Os especialistas e lideranças ouvidos pela BBC News Brasil apontam outra falha na atuação das Forças Armadas.

Segundo eles, os militares teriam dificultado ações logísticas como a distribuição de cestas básicas aos yanomami.

Essa queixa está presente, por exemplo, em um ofício encaminhado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a diversos ministérios.

“A desmobilização gradual do Ministério da Defesa, com a retirada das estruturas de armazenagem e abastecimento de combustível para aeronaves, inviabilizou todas as atividades previstas para o final deste ano”, diz um trecho do ofício obtido pela BBC News Brasil.

Em outro trecho, a Funai diz que essa “desmobilização” teve impactos sobre a segurança alimentar do povo yanomami.

“A consequência desse gargalo estrutural tem sido, sobretudo, o acúmulo de cestas de alimentos destinadas aos yanomami na unidade armazenadora da Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] em Boa Vista, além de outros insumos necessários ao fortalecimento da segurança alimentar ao povo yanomami”, aponta o documento.

O Ministério da Defesa não respondeu à BBC News Brasil sobre as alegações feitas pela Funai e nem justificou o encalhe de cestas básicas.

Em nota, o órgão disse apenas que entregou 36,6 mil cestas básicas e que as ações da pasta em torno da terra indígena yanomami mobilizaram “1,4 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica” e que “o esforço aéreo somou cerca de 7,4 mil horas de voo”.

O que o governo promete agora?

Em janeiro deste ano, o governo anunciou uma série de medidas como forma de tentar resolver a crise na terra yanomami.

As medidas foram anunciadas após uma reunião ministerial com a presença de Lula.

“Vamos reestruturar a reocupação com a presença definitiva das forças de segurança para que a gente consiga retirar definitivamente a presença de invasores na região”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na ocasião.

Entre as medidas prometidas estão uma “Casa de Governo” em Roraima que reunirá membros de diversos órgãos e agências federais como o Ibama, MMA, PF e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O governo não informou o prazo para que a casa esteja em funcionamento.

Além disso, o governo prometeu a instalação de três bases dentro do território yanomami para serem ocupadas de forma permanente por membros de forças de segurança e de saúde.

A medida visa impedir o retorno de garimpeiros e facilitar ações de assistência aos indígenas.

Desarticulação e frustração

Lideranças e especialistas, no entanto, atribuem a persistência da crise yanomami no segundo ano do governo Lula como resultado do que classificam como “desarticulação” entre os diferentes órgãos destacados até agora para lidar com a situação.

“Houve desarticulação do governo. Mesmo com o presidente mandando, nem todos os ministérios fizeram a sua parte”, diz Dario Kopenawa.

Para o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Márcio Terena, o governo cometeu erros na articulação dos esforços para combater a crise.

Na sua avaliação, as “peças” necessárias para que as ações ocorram de uma melhor forma ainda não teriam sido mexidas.

Ele aponta, por exemplo, que a interação entre as demandas feitas pelo Ministério de Povos Indígenas (MPI) e as forças de segurança não foi suficiente, o que teria resultado, por exemplo, no retorno do garimpo ilegal.

“Não foi o suficiente porque as ações do MPI, por exemplo, precisam da logística fornecida pelas forças de segurança que não estão sob responsabilidade do MPI”, diz Terena.

“O resultado não foi satisfatório, porque o comando do presidente (Lula) é muito claro, mas parece que existem algumas resistências internas.”

Ele avalia que o cenário atual seria melhor que o deixado pela gestão de Jair Bolsonaro, mas admite que o sentimento junto ao movimento indígena é de “frustração” com o atual governo.

“A gente vinha de quatro anos muito difíceis para os povos indígenas, e a expectativa estava alta”, diz Terena.

“Quando a gente observa como essa máquina funciona, a gente percebe que as coisas não caminham como o esperado.”

A Secom disse em nota que “a crise na Terra Indígena Yanomami seguirá recebendo atenção contínua da União, cumprindo com um compromisso do presidente Lula de garantia de dignidade aos povos originários do nosso país”.

A pasta acrescentou que, “na primeira reunião ministerial de 2024, ocorrida no dia 9 de janeiro, o presidente da República determinou a abertura de novo crédito extraordinário, no valor de R$1,2 bilhão, que será destinado à nova etapa da operação, focada na criação de soluções estruturantes e permanentes para a crise”.

A BBC News Brasil também procurou o MPI, a Saúde, a Defesa e o MMA.

Em nota, o MPI disse que, “em relação ao território yanomami, ao longo de 2023, o governo federal mobilizou uma operação interministerial para salvar vidas, garantir o acesso à saúde aos povos yanomami e a manutenção da integridade da terra indígena”.

Em outro trecho, a pasta comandada por Sônia Guajajara apontou que a implantação da “Casa de Governo” em Roraima vai reunir ações de diversos órgãos federais e que essa ação terá caráter permanente.

A Saúde disse em nota que retomou ações na região que haviam sido descontinuadas em gestões anteriores, o que gerou “desassistência e abandono que causaram graves danos à saúde da população indígena nos últimos anos”.

A pasta afirmou ainda que conta com a cooperação de forças de segurança para ampliar sua atuação na região por conta da falta de segurança gerada pela ação de garimpeiros ilegais.

“Para garantir o acesso nos locais onde não há segurança, o Ministério da Saúde segue trabalhando de forma conjunta com as Forças de Segurança Pública”, disse.

O MMA afirmou em nota que houve uma redução da atividade garimpeira na terra yanomami nas áreas em que o Ibama atuou.

“De fevereiro a dezembro de 2023, a área desmatada para a abertura de novos garimpos na Terra Indígena Yanomami caiu 85% em relação ao mesmo período de 2022, segundo dados do Brasil Mais, da PF”, disse a pasta.

“A redução das áreas de mineração coincide com os locais onde o Ibama atuou para destruir equipamentos e acampamentos de garimpeiros.”

O MMA também informou que o governo federal prometeu criar mais três bases locais na região para apoiar ações de combate ao garimpo ilegal e dar assistência aos indígenas.

A nota do Ministério da Defesa, como mencionado anteriormente, citou a entrega de 36,6 mil cestas básicas e o emprego de 1,4 mil militares da Marinha, Aeronáutica e Exército em ações na região.

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Fonte: BBC

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma criança yanomami, de um ano e cinco meses, morreu neste domingo (5) na região de Surucucu, em Roraima, com quadro grave de desidratação e desnutrição, além de problemas respiratórios.

O menino, bastante debilitado, deveria ser transferido para um hospital em Boa Vista, capital de Roraima. No entanto, a viagem ficou impossível devido ao mau tempo na região.

O bebê, que é da comunidade de Pahayd, na região do Haxiu, havia sido levado ao posto de Surucucu no sábado à tarde. A região tem sido ponto de referência na área de saúde.

A morte ocorreu por volta das 12h30, segundo o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami.

“A criança chegou com desidratação, desnutrição, cansaço, e os médicos cuidaram à noite toda em Surucucu. Já tinha autorização para remoção, com urgência, para Boa Vista, e a chuva não permitiu”, afirmou Hekurari Yanomami, bastante emocionado.

“É muito triste, muito triste, os profissionais fizeram de tudo para salvar a criança.”

Os yanomamis vivem uma severa crise sanitária, o que fez o Ministério da Saúde decretar emergência em saúde pública de importância nacional no último dia 20.

De acordo com estudo financiado pelo Unicef e realizado em parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e o Ministério da Saúde, o território yanomami sofre com o aumento da malária e com a desnutrição infantil crônica, que atinge 80% das crianças até cinco anos.

Um inquérito foi aberto pela PF (Polícia Federal) para investigar crime de genocídio. Serão investigados garimpeiros e operadores da logística do garimpo, coordenadores de saúde indígena no governo passado e agentes políticos, o que pode incluir o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Fonte: Noticias ao Minuto

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Alerta: esta reportagem contém imagens que podem ser consideradas perturbadoras por algumas pessoas

Além de casos graves de desnutrição, malária e quadros de verminoses, os indígenas yanomami, que passam hoje por uma crise humanitária de grandes proporções, sofrem com a disseminação da tungíase, infecção popularmente conhecida como “bicho de pé”, que se torna um problema grave de saúde quando não há tratamento adequado.

As infecções são mais comuns em zonas pobres ou remotas, como as aldeias indígenas, comunidades rurais e favelas das metrópoles.

Entre as razões para maior disseminação nesses locais, de acordo com médicos entrevistados pela BBC News Brasil, está, principalmente, a maior exposição ao meio ambiente sem a proteção de roupas ou sapatos.

“Na terra indígena yanomami, especificamente, há também um desequilíbrio ambiental causado pelo garimpo, que torna as infestações mais propícias, e o fato de sistema imunológico dos indígenas estar prejudicado pela desnutrição e outros quadros”, afirma Carla Rodrigues, médica do grupo de saúde indígena da SBFC (Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade) que atuou em comunidades yanomami entre maio de 2021 e fevereiro de 2022.

Dados divulgados pela Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) estimam que, apenas na Região das Américas, mais de 20 milhões de pessoas estejam em risco de serem infectadas – particularmente, crianças, pessoas com deficiência e idosos.

“Nos indígenas yanomami, a tungíase tem causado múltiplas lesões dolorosas, além de ‘abrir portas’ para outras infecções e, em casos mais graves, faz até com que alguns percam pedaços dos membros”, explica Bruna Abilio, médica pediatra voluntária da Associação Médicos da Floresta e parte do corpo clínico do Hospital Israelita Albert Einstein.

“Isso causa, muitas vezes, problemas para caminhar e dificulta que os indígenas mantenham seu potencial produtivo de caça e cuidados da roça.”

O que é a tungíase e como é transmitida?

A doença é causada por fêmeas do parasita Tunga penetrans, que gosta de ambientes secos e solos arenosos, e se alimenta do sangue de humanos e de animais.

Ele entra na pele por qualquer parte do corpo que está em contato com o chão – principalmente pés, mãos e nádegas – causando, como primeiros sinais, irritação e coceira.

Uma vez dentro do corpo, o parasita, se não for retirado a tempo, coloca seus ovos na pele, e a infecção se alastra.

“Quando a fêmea está grávida, ela usa sua cabeça pontiaguda para penetrar na pele do hospedeiro e ali maturar seus ovos até que eles estejam prontos para eclodir. A partir daí, são expelidos no ambiente”, aponta Carla Sássi, médica veterinária do Grad (Grupo de Resgate de Animais em Desastre).

Sássi explica que, durante sete a 10 dias, o parasita pode deixar até 200 ovos no ambiente, e após três semanas, essas larvas já estão maduras o suficiente para acasalar, iniciando o ciclo de infestação novamente.

Como a tungíase se manifesta

As lesões causadas pela tungíase podem ser únicas ou bastante numerosas, dependendo da infestação do solo.

A princípio, a infecção se manifesta como uma pequena pequena marca marrom escura com um círculo fino e claro ao seu redor.

Se as lesões são múltiplas e a inflamação local se torna intensa, o acometido pode ter infecção bacteriana secundária e ter sua mobilidade reduzida.

“O risco de infecções bacterianas secundárias é especialmente alta se a pessoa tenta tirar a lesão sem conhecimento técnico de como removê-la completamente, e sem material estéril – há, inclusive, risco de tétano”, Igor Queiroz, infectologista do Rio Grande do Norte consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia.

Animais também são afetados

Assim como os seres humanos, os animais também podem ser parasitados e sofrem com sintomas similares.

“Neles, o bicho de pé também causa muita coceira e ardência, e assim como em humanos, pode virar uma infecção realmente grave, com risco de perda do coxim, aquela parte macia na pata. Em pessoas, observamos [nas comunidades] casos gravíssimos que provocam a perda de membro”, aponta Carla Sássi, médica veterinária do Grad.

“A ocorrência da tungíase no território yanomami é um bom exemplo do que chamamos de tríade na saúde única, que é a relação da saúde humana, animal e ambiental. Não adianta tratar cada um desses separadamente – apenas tratando os três ao mesmo tempo por um período de médio a longo prazo é que é possível conseguir resultados no controle dessa zoonose”, complementa Sássi.

Em um dos posts recentes no Instagram do Grad, a veterinária faz um apelo por transporte para Boa Vista, capital de Roraima, para um jovem desnutrido de 20 anos que sofre com tungíase há uma década e está com os pés em estado grave, sem possibilidade de se movimentar bem.

No vídeo, a veterinária conta que o rapaz sofre de depressão e que seus pais imploram por ajuda.

Casos graves requerem tratamentos mais complexos

Casos como o citado acima não são considerados comuns porque são necessários muitos anos de falta de assistência médica adequada para que cheguem a um estado tão grave.

Nas comunidades yanomami, no entanto, profissionais com quem a reportagem conversou afirmam que são muitos os quadros preocupantes.

“Amputações por tungíase são consideradas muito raras, e o fato de isso estar acontecendo é um sinal do quão longe o problema foi. Quadros tão graves certamente contam com infecções secundárias”, aponta Paulo Machado, coordenador do Departamento de doenças infecto parasitárias da SBD.

Machado aponta que, constatada a presença de outras infecções, o uso de antibiótico, medicamento que não esteve amplamente disponível nas comunidades yanomami nos últimos anos, é necessário.

“Às vezes é usada também a ivermectina [droga usada no tratamento de vários tipos de infestações por parasitas], mas nem sempre é suficiente”, complementa Igor Queiroz.

Por serem infestados continuamente, podendo chegar a ter centenas de tungas no corpo, os moradores dessas áreas muitas não se beneficiam do método tradicional de retirada do parasita por uma pequena incisão cirúrgica.

“No contexto urbano, o médico remove e pronto, o problema acaba. Como o território yanomami é muito grande e nas áreas de garimpo não têm postos de saúde fixos, os indígenas ficavam desassistidos”, afirma Carla Rodrigues, médica do grupo de saúde indígena da SBFC.

“Ali, as crianças, por estarem tão debilitadas e desnutridas, têm lesões que crescem tanto que formam grandes tumores. Há, inclusive, casos de lesões enormes na região perianal, que impedem essas pessoas de sentar. É necessária uma cirurgia mais complexa, mas isso muitas vezes não é feito. É o bicho de pé que causa a morte.”

A médica conta que, durante seu período atendendo as comunidades, buscou mitigar o problema com uma solução chamada Nyda, à base de dimeticona.

“A aplicação deve ser feita três vezes a cada 10 a 15 minutos. A pulga fica sem oxigênio e morre. O produto funciona, mas não está amplamente disponível.”

O medicamento não está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e entra no país por meio de doações de instituições como a Opas.

– Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64455894

Fonte: BBC Brasil

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A ação do governo federal é uma resposta emergencial à crise sanitária que motivou o Ministério da Saúde a declarar, na última sexta-feira (20), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, o que permite ao Poder Executivo adotar, em caráter de urgência, medidas de “prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”.

Segundo a Aeronáutica, já no sábado (21), dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Boa Vista, capital de Roraima, foi transportado o equivalente a 1,26 tonelada de alimentos a serem distribuídos para a comunidade da Kataroa, na região conhecida como Surucucu. No domingo (22), foram mais 2,50 toneladas.

De acordo com o Ministério da Saúde, os suprimentos fazem parte das cerca de 5 mil cestas básicas que estavam armazenadas na sede da coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Boa Vista. Do total já disponível, 4 mil cestas serão destinadas à Terra Indígena Yanomami e mil irão para outras comunidades. Além disso, o governo federal anunciou a entrega de 200 latas de suplemento alimentar para crianças de várias idades.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informou que as 5 mil cestas básicas foram adquiridas por meio de parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde e Forças Armadas e transportadas do Amapá em aeronaves da FAB.

Como o aeroporto de Surucucu está em obras, as primeiras cestas básicas tiveram que ser transportadas a bordo de aerronaves militares – uma de transporte de médio porte, a C 98 Caravan, e um helicóptero utilitário modelo H-60L Black Hawk – que levam cerca de duas horas para percorrer a distância entre Boa Vista e Surucucu.

Em nota divulgada no sábado, o Ministério da Saúde estimava que, nestas condições, serão necessários cerca de 50 voos para dar conta de levar comida até a terra indígena e, na volta, transportar os yanomami que precisem receber atendimento médico na capital. No domingo (22), 21 índios foram levados para Boa Vista.

Segundo o governo federal, mais de 30,4 mil indígenas vivem na área que a União destina ao usufruto exclusivo dos yanomami. Motivado por denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que encontraram crianças e idosos desnutridos, muitos pesando menos que o mínimo recomendável. Havia também pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças, sem receber qualquer tipo de assistência médica.

Fonte: Agência Brasil

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Nos últimos dias, após relatos de desaparecimento da aldeia de onde as crianças seriam provenientes, cresceu um apelo nas redes sociais: “Cadê os Yanomami”.

O QUE ACONTECEU?

No dia 25 de abril, o líder indígena Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Condisi-YY (Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana), publicou um vídeo em que denunciava o estupro e morte de uma adolescente de 12 anos na comunidade Arakaça, na região do Waikás, em Roraima. Uma segunda criança estaria desaparecida, após cair de um barco.

Garimpeiros teriam sido os responsáveis pelo estupro e pelo desaparecimento, segundo o líder indígena.

Há uma grande e crescente presença de garimpo ilegal na terra indígena yanomami.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) defende abertamente a legalização do garimpo em terras indígenas. Essa áreas, além da segurança aos indígenas, garantem proteção contra o desmatamento da Amazônia, com baixíssimas taxas de destruição registradas.

O QUE FOI FEITO

A denúncia levou a ações da PF (Polícia Federal), do MPF (Ministério Público Federal), da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).

As equipes estiveram na aldeia Arakaça nos dias 27 e 28 de abril.

Segundo as autoridades, “após extensas diligências e levantamentos de informações com indígenas da comunidade, não foram encontrados indícios da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento”.

Júnior Hekurari Yanomami afirmou recentemente que, durante a investigação no local, as equipes encontraram um acampamento de garimpeiros a poucos metros de onde ficava a aldeia. O acampamento teria sido queimado pelas forças policiais.

COMO ESTAVA A ALDEIA ARAKAÇA

Segundo nota do Condisi Yanomami, partes da estrutura da aldeia estavam queimadas e os indígenas não estavam no local. Alguns apareceram somente depois de cerca de 40 minutos.

“Após insistência, alguns indígenas relataram que não poderiam falar, pois teriam recebido 5 g de ouro dos garimpeiros para manter o silêncio”, afirma a nota. “Percebe-se, através dos vídeos, que esses indígenas foram coagidos e instruídos a não relatar qualquer ocorrência que tenha acontecido na região, dificultando a investigação.”

O documento aponta relatos dos indígenas de que outros crimes já teriam ocorrido na região. Eles citam que, recentemente, um garimpeiro, alegando ser pai de um recém-nascido, teria levado o bebê para Boa Vista, capital de Roraima.

Segundo a nota, havia ainda possíveis marcas de uma cremação de corpo no local.

A reportagem entrou em contato com a Polícia Federal e com a Funai para ter mais detalhes sobre a situação encontrada na aldeia Arakaça. A PF não passou detalhes, só reforçou a nota publicada há alguns dias em que constava que as autoridades não tinham encontrado sinais de crime.

A Funai não respondeu até o momento.

CADÊ OS YANOMAMI

A nota do Condisi Yanomami afirma que é costume e tradição, após a morte de um ente, queimar o local onde uma tribo vivia e buscar um novo local para viver.

A SITUAÇÃO DA TERRA INDÍGENA YANOMAMI

Um recente documento produzido pela Hutukara Associação Yanomami e pela Associação Wanasseduume Ye’kwana, com assessoria do Isa (Instituto Socioambiental), aponta garimpeiros envolvidos em casos de abusos sexuais, assédios e oferta de bebida alcoólica a yanomamis.

Um caso citado ocorreu nos arredores do rio Apiaú e envolve um garimpeiro que teria ofertado drogas e bebidas a indígenas e que, quando todos estavam embebedados, teria estuprado uma criança.

O documento diz que o garimpo ilegal está avançando sobre novas áreas da terra indígena e que, só em 2021, a destruição associada a garimpos cresceu 46% na terra indígena em relação a 2020 e chegou a 3.272 hectares.

Fonte: Notícias ao Minuto

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