Por Danilo Vital – Terça, 29 de Junho de 2021 Por se tratar de benefício de natureza assistencial e alimentar, os valores relativos ao auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a epidemia da Covid-19 são, em regra, impenhoráveis. Com essa conclusão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado […]
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Por Lilian Matsuura – Terça, 29 de Junho de 2021 “Não vi ameaças mais concretas à democracia no país senão a partir de iniciativas de grupamentos corporativos de procurador, juiz, órgãos da Receita e Polícia Federal. Esse conúbio colocou em risco aquilo que entendemos como Estado de Direito e devido processo legal”, afirmou o ministro Gilmar […]
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Por Lilian Matsuura e Rayane Fernandes Terça, 29 de Junho de 2021 É chegada a hora de discutirmos com seriedade a superação desse modelo de aparente presidencialismo imperial, afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em debate virtual na manhã desta terça-feira (29/6). Defensor do semipresidencialismo, o ministro entende que esta seria uma forma de garantir estabilidade e […]
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O último boletim epidemiológico de Feira de Santana registrou 14 mortes por Covid-19. A informação saiu na noite desta segunda-feira (28). Segundo a secretaria de saúde municipal, 12 dos óbitos ocorreram a partir do dia 11 deste mês. Com isso, o número de mortes chegou a 844 em decorrência do novo coronavírus. Em relação aos […]
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O secretário de saúde Fábio Vilas-Boas informou na manhã desta terça-feira (29), através da sua conta do Twitter, que a vacina da Janssen contra a covid-19 será distribuída para todos os 417 municípios da Bahia, a partir das próximas remessas. De acordo com ele, a decisão foi tomada hoje durante reunião da Comissão Intergestora Bipartite […]
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Por Thiago Crepaldi – Terça, 29 de Junho de 2021 A Constituição de 1988 fixou princípios instrumentais na formação de cada poder. O Legislativo e Executivo se estabelecem pelo princípio da maioria. Já o Sistema de Justiça se estabelece de forma contramajoritária. O limite entre um e outro é o nosso permanente desafio. A análise foi […]
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SEGUNDA, 28 JUNHO 2021 19:37 Terminou nesta segunda-feira, 28, o processo eleitoral para as vagas dos trabalhadores nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros. Lamentavelmente, por conta da decisão equivocada da FNP e das entidades de aposentados, que recusaram-se a construir uma chapa unitária com a FUP, as candidaturas bolsonaristas, apoiadas pela gestão da Petrobrás, venceram […]
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Mesmo morando em cidades, estados e até países diferentes, os pais podem compartilhar a guarda de uma criança, graças a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte Superior entendeu que esse regime não exige a permanência física do menor em ambas as residências e permite uma flexibilidade na definição da forma de […]
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UNEB concede título Doutor Honoris Causa aoCacique Babau TupinambáCerimônia virtual acontece nesta quarta-feira (30), às 19h Terça, 29 de Junho de 2021 A UNEB vai realizar a cerimônia de outorga de concessão do título de Doutor Honoris Causa a Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, nesta quarta-feira (30), às 19h, com transmissão online, no […]
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TERÇA, 29 JUNHO 2021 14:23 Na segunda-feira (28), comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal debateram assuntos de suma importância. Na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, o foco foram os impactos econômicos, sociais e ambientais da privatização da Petrobras nas regiões Norte e Nordeste. Já […]
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