Só lei complementar de iniciativa do Supremo pode afastar magistrado, decide STF

Por Gabriela Coelho A autorização para o afastamento de magistrados é matéria reservada à lei complementar de iniciativa do Supremo. O entendimento foi firmado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual em sessão que...

MP-BA paga curso de oratória de R$ 9 mil para promotores em Jequié

Segundo o órgão, a atividade faz parte da implementação do projeto de qualificação de integrantes do Ministério Público Por Adelia Felix  O Ministério Público da Bahia (MP) vai pagar curso de oratória com carga de 16 horas...

Constantino: Defender família Bolsonaro contra CPI da Lava Toga é ‘fé cega’

Por Jovem Pan “A Lava Toga tem que ir adiante. O senador Alessandro Vieira deu, inclusive, uma resposta muito dura por meio do Twitter, respondendo a um vídeo do Eduardo Bolsonaro, que divulgou um vídeo contra a...

OAB discute aspectos jurídicos e regulação da cannabis medicinal

Por Gabriela Coelho Os aspectos jurídicos sobre a legalização do uso terapêutico da cannabis medicinal vão ser debatidos pelo Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta quarta-feira (18/9), em Brasília. Organizado pela Comissão Especial...
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Deltan e Moro deveriam assumir seus erros e sair de cena, diz Gilmar

A cúpula da operação "lava jato" violou o Estado democrático de Direito e deveria assumir seus erros e sair de cena. O Brasil precisa encerrar o ciclo dos falsos heróis. A declaração é do...

Defesa de Lula pede que Gebran reconsidere acesso a mensagens de procuradores

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, na sexta-feira (13/9), um agravo contra decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Federal da 4ª Região, que negou pedido do petista para ter...

Gilmar Mendes diz que com Lava Jato no poder ‘fechariam o Congresso, fechariam o...

Um dos mais controversos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes comentou sobre os métodos da operação Lava Jato, expostos após a série de reportagens da Vaza Jato. Em entrevista ao Uol e à...

Cristópolis: PRF resgata nove trabalhadores em situação análoga a de escravidão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou na manhã desta sexta-feira (13) nove trabalhadores em condições análogas as de escravidão no Km 685 da BR 242, nas proximidades da cidade de Cristópolis, a cerca de 800 quilômetros...

Relator de MP que integra Coaf a Banco Central estuda limitar indicação de conselheiros

Responsável por relatar a Medida Provisória (MP) que vincula o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central, o deputado federal Reinhold Stephanes Jr. (PSD-SC) deve limitar a possibilidade de ocupar vaga...

Acordo trabalhista de R$ 3,2 milhões de jogador de futebol é feito pelo WhatsApp

O WhatsApp foi usado mais uma vez para solução de um conflito trabalhista, desta vez envolvendo o jogador de futebol Fabiano Eler dos Santos e o Santos Futebol Clube. No último dia 9 de setembro,...

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