OAB divulga resultado da 1ª fase do 30º Exame de Ordem Unificado

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta sexta-feira (8/11) o resultado definitivo da primeira fase do 30º Exame de Ordem Unificado. Os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e...

Após decisão do STF, ex-governador de Minas Eduardo Azeredo é libertado

Por Rafa Santos Após a mudança de entendimento sobre a execução antecipada da pena pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (7/11), a defesa do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo obteve a soltura dele. O ex-tucano...

Apos 580 dias de detenção, juiz federal determina a soltura de Lula

Por Tiago Angelo O ex-presidente Lula foi solto nesta sexta-feira (8/11) após 580 dias detido na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou nesta quinta-feira (7) a...

Tanque de combustível em subsolo de prédio gera periculosidade

No caso de edifício, o armazenamento de líquido inflamável acima do limite legal em qualquer um dos pavimentos coloca em risco toda a área interna do prédio, sendo devido o pagamento de adicional de...

Propostas foram ideias, decisão foi proibir execução provisória, diz Marco Aurélio

Por Pedro Canário “Concretamente, o que decidimos ontem foi que é constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal e que não se pode executar a pena de forma provisória”, esclarece o ministro Marco Aurélio,...

Supremo revê entendimento e suspende prisão após condenação em 2ª instância

Por Fernanda Valente e Gabriela Coelho O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quinta-feira (7/11) para derrubar a possibilidade da prisão em segunda instância. A decisão, entretanto, não vale para decisões do Tribunal do Júri. O presidente...

Com voto pela presunção de inocência, Celso é contra prisão em 2ª instância

Por Gabriela Coelho e Fernanda Valente Com voto norteado pela presunção de inocência, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, entendeu contra execução antecipada da pena nesta quinta-feira (7/11). Com o voto, o julgamento está empatado "Os julgamentos do...

STF derruba sigilo de gastos do presidente da República

Por Gabriela Coelho O Supremo Tribunal Federal, por meio de julgamento virtual, declarou inconstitucional um artigo do decreto-lei 200, de 1967, que permitia o sigilo sobre gastos da Presidência da República, por exemplo, com cartão corporativo. O julgamento virtual...

Por risco de fuga, Gilmar nega HC a doleiro Dario Messer

Por Gabriela Coelho O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Habeas Corpus a Dario Messer, um dos alvos da "lava jato" do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (7/11) no Diário de Justiça...

Operações como a “lava jato” alimentaram cenário de delinquência institucional, diz Celso

Por Gabriela Coelho e Fernanda Valente A prisão que exige trânsito em julgado é a prisão penal, cujo conceito é diferente da prisão cautelar — que pode ser imposta aos investigados e réus antes de condenação e do trânsito em julgado. Quem afirma é...

ÚLTIMAS NOTICIAS