Corte IDH: Começa a ser elaborado plano para adequação de presídio no RJ

9 de julho de 2022, 18h31 O grupo de trabalho interinstitucional criado para desenvolver medidas que adequem o presídio Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se reuniu pela primeira vez na quinta-feira (30/6), no Rio de Janeiro. O grupo vai elaborar um plano de contingência […]

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TJ-GO confirma redução de carga horária de servidora com filho autista

9 de julho de 2022 Por Rafa Santos Ao servidor que seja pessoa com deficiência, na forma da lei, e exija cuidados especiais ou tenha, sob seus cuidados, cônjuge, companheiro, filho ou dependente, nessa mesma condição, poderá ser concedida redução de jornada de trabalho para o equivalente a seis horas diárias, 30 semanais e 150 horas mensais.  Com […]

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TST determina reintegração com base em norma coletiva não mais vigente

9 de julho de 2022 Conforme a Orientação Jurisprudencial 41 do Tribunal Superior do Trabalho, nos casos em que as alegações sobre a doença ocupacional do empregado pareçam críveis, é irrelevante se a norma coletiva já não estava vigente à época da dispensa. Assim, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST concedeu reintegração imediata a […]

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“O Brasil passa por retrocesso de direitos”, diz primeira defensora pública indígena

9 de julho de 2022 Por Eduardo Velozo Fuccia Primeira defensora pública indígena do Brasil, Aléssia Pâmela Bertuleza Santos assumiu recentemente o cargo. Da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no norte da Bahia, ela tem 29 anos e, entre os mais de 8,8 mil candidatos inscritos para a disputa de 18 vagas, ela obteve o […]

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PM-BA  reforça policiamento na 32ª Edição Festa Popular do Interior de Casa Nova

Sábado, 09 de Julho de 2022 A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) informou que reforçou com mais 30 agentes o policiamento durante a realização de 32ª Edição da popular Festa do Interior da cidade de Casa Nova, no semiárido nordestino, nesta sexta-feira (8). A supervisão do policiamento foi realizada pelo Major PM Cirne, juntamente, com […]

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Cantor é assassinado dentro da própria casa em Ibotirama, no oeste da Bahia

Autoria e motivação estão sendo apuradas pela Polícia Civil Por: Metro1 no dia 09 de julho de 2022 A Delegacia Territorial de Ibotirama investiga a morte de Juvanio Castro Dourado, 41 anos, que ocorreu na última sexta-feira (8) na cidade do oeste da Bahia. Segundo informações, a vítima é o cantor Geovane Cigano. Conforme relato inicial feito […]

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Fiscal ambiental envolvido em esquema de propina na Bahia é preso no Espírito Santo

‘Operação Saneamento’ já havia resultado na prisão de outros dois fiscais municipais de meio ambiente Por: Metro1 no dia 09 de julho de 2022 Um fiscal ambiental, foragido desde fevereiro por envolvimento em esquema de propina para licenças ambientais no sul da Bahia, foi preso nesta sexta-feira (8), no município de São Gabriel da Palha, no Espírito […]

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Fogo Cruzado registra 20 tiroteios nos primeiros 7 dias de atividade em Salvador

Dados mostram que 12 pessoas foram mortas e 10 ficaram feridas Por: Metro1 no dia 09 de julho de 2022 A Instituto Fogo Cruzado completou sete dias de atividade na Bahia, e o primeiro levantamento apontou um total de 20 tiroteios em Salvador e na Região Metropolitana.   Os dados mostram que entre 0h do dia 1º […]

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