A possibilidade de execução da pena de Robinho no Brasil

Vladimir Aras – Sábado, 9 de março de 2024 No semana do Dia Internacional da Mulher é importante lembrar que o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia devem adotar uma perspectiva de gênero na Justiça Criminal e na investigação de delitos. Em dois precedentes recentes, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reafirmou esse […]

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A polêmica decisão do STJ sobre a penhora de ativos financeiros

Daniel Alexandre Sarti – Sábado, 9 de março de 2024 Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do julgamento dos REsps nº 1.660.671 e 1.677.144, alargou o entendimento acerca da limitação do valor de numerário que pode ser atingido através de penhora judicial, notadamente aquela realizada pelo Poder Judiciário através do sistema Sisbajud. […]

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Igreja deve indenizar empregada chamada de ‘endemoniada’

Eduardo Velozo Fuccia – Sábado, 9 de março de 2024 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) negou provimento ao recurso interposto pela Igreja Mundial do Poder de Deus contra a sentença que a condenou por danos morais. O ilícito civil decorreu de falas ofensivas […]

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Quer tirar o 1º título ou regularizar a situação eleitoral? Você tem dois meses

Transferência de domicílio, atualização de dados cadastrais e outros serviços devem ser feitos até 8 de maio Sexta, 8 de março de 2024 As Eleições Municipais de 2024 estão chegando, e quem quiser exercer o direito ao voto deve ficar atento a alguns prazos. Eleitoras e eleitores que já têm cadastro biométrico podem regularizar a […]

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Apenas 45 cidades brasileiras têm maioria de vereadoras nas câmaras municipais

Legislativos dos municípios possuem, em média, 16% das vagas ocupadas por mulheres Sexta, 8 de março de 2024 As mulheres constituem a maioria do eleitorado brasileiro, dos mesários voluntários e do público que comparece às eleições. Mas o cenário é diferente quando se trata de representatividade na política e igualdade de gênero nos espaços de […]

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Eleições 2024: janela partidária começa hoje (7). Você sabe o que é?

Sexta, 8 de março de 2024 Expressão se refere ao período de 30 dias em que vereadores podem trocar de partido sem perder o mandato Foi dada a largada para as Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Começa hoje (7) a […]

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