Por Paula Arend Laier SÃO PAULO – As ações da Petrobras desabavam nos primeiros negócios desta quarta-feira após o anúncio da saída do CEO da companhia, Jean Paul Prates, e a decisão do Ministério de Minas e Energia de indicar Magda Chambriard, ex-diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), como substituta. […]
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Com mais de 150 mil atendimentos já realizados, a Feira Saúde Mais Perto chega ao município de Barreiras nos próximos dias 16 e 17. A ação é uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia, e leva serviços de saúde – entre consultas, exames e procedimento […]
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O índice de preços ao consumidor subiu 0,3% no mês passado, depois de avançar 0,4% em março e fevereiro Os preços ao consumidor dos Estados Unidos aumentaram menos do que o esperado em abril, sugerindo que a inflação retomou sua tendência de queda no início do segundo trimestre, em um impulso para as expectativas do […]
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Estão obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2024 a pessoas físicas do meio rural que, no ano-calendário de 2023, obtiveram receita bruta superior a R$ 153.199,50. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) alerta aos produtores sobre o prazo e as novas regras de […]
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ESPN.com.br – Quarta, 15 de maio de 2024 Depois de anunciar Kansas City Chiefs x Baltimore Ravens no jogo de inicial da temporada, a NFL confirmou nesta quarta-feira (15) os detalhes confrontos para o calendário internacional. Com isso, o aguardado Philadelphia Eagles x Green Bay Packers, primeiro e histórico jogo da NFL no Brasil, ganhou um horário oficial: 21h15 (de […]
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ESPN.com.br – Quarta, 15 de maio de 2024 Mesmo com a goleada por 4 a 0 diante do Argentinos Juniors (ARG) na noite da última terça-feira (14), que garantiu o clube ao menos na fase de playoffs da CONMEBOL Sul-Americana, o tema no Corinthians foi mesmo Cássio. Aos 36 anos, o goleiro vive um momento de baixa no elenco e tem proposta para trocar […]
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Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 O crescimento do candidato nas pesquisas de intenção de voto, por si só, não basta para comprovar a influência de propagandas eleitorais irregulares praticadas por ele, a ponto de levar à conclusão da prática de uso indevido dos meios de comunicação. Com esse entendimento, o Tribunal […]
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Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 Ganhou tração no Tribunal Superior Eleitoral a ideia de que é possível preservar apenas os votos recebidos pelas mulheres que integrem chapas em que se verifique fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais, ainda que elas sejam beneficiárias do ilícito. O tema está em discussão, […]
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Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 As alterações feitas no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) pela Lei 14.230/2021 aplicam-se aos processos anteriores à mudança, desde que não tenham transitado em julgado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou uma condenação por improbidade administrativa de […]
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Diante da cota de gênero estabelecida em 30% pelo artigo 10, §3°, da Lei das Eleições, diversas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) e ações de impugnação de mandato eletivo (Aime) foram formalizadas, tendo como causa de pedir fraude à cota legal, perpetrada por meio da apresentação de candidaturas femininas fictícias. Sobre o tema, o […]
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