Por Mauricio Leiro
A aproximação das eleições municipais neste ano também devolve ao debate a candidatura de alguns deputados estaduais, espalhados por diversos municípios da Bahia. Com alguns postulantes, os suplentes de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) já têm esfregado as mãos para assumir a cadeira.
Em levantamento realizado pelo Bahia Notícias, ao menos 15 parlamentares podem disputar o pleito, podendo ser maior o número de suplentes que assumem, com a votação para conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Entre as legendas, ao todo, onze delas teriam suplentes convocados, caso obtenham sucesso em suas missões eleitorais.
Apesar de estarmos no período pré-eleitoral, alguns nomes já confirmaram o desejo da disputa, praticamente selando presença nas eleições. O caso mais “confirmado” é o do atual deputado estadual Paulo Rangel (PT), que não pleiteia nenhuma prefeitura, mas sim, uma vaga no TCM, com embate agendado para o próximo dia 5 de março, justamente contra o ex-deputado estadual Marcelo Nilo (Republicanos). Caso obtenha sucesso, a deputada Neusa Cadore (PT) assume definitivamente a cadeira, já que possui mandato desde que Osni (PT) assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Ainda dentro da federação entre PT, PCdoB e PV, outros nomes podem assumir, com ao menos três trocas. Podendo confirmar o mandato além de Cadore, Marcelino Galo e Radiovaldo Costa. Os deputados estaduais Roberto Carlos (PV) e Zó (PCdoB) podem disputar em Juazeiro, além de Bobô (PCdoB) concorrer em Senhor do Bonfim. Ainda na base governista, o Solidariedade tem a chance do deputado Pancadinha disputar em Itabuna, podendo possibilitar o retorno de Pastor Tom à AL-BA.
Já o antigo Patriota, que se fundiu com o PTB e deu origem ao PRD, tem com Binho Galinha, ainda com investigação criminal acontecendo, a pretensão concorrer à prefeitura de Milagres. Com isso, o ex-deputado Josafá Marinho poderia assumir em caso de vitória. Com a bancada ligada à gestão, o PP passou certo tempo indicando que Antônio Henrique poderia disputar em Barreiras, abrindo uma vaga para Soraia Cabral, primeira suplente da legenda e esposa de Dr. Pitágoras (PP), atual prefeito de Candeias. Porém, o deputado acabou apoiando seu filho, Danilo Henrique, também do Progressistas na disputa.
Com o maior número de incertezas, o PSD surge com cinco possibilidades de trocas, entre os 9 eleitos. O cenário da secretária Jusmari Oliveira, de Desenvolvimento Urbano também é de disputar o pleito em Barreiras, abrindo mais espaços, já que é primeira suplente. Além dela, Marcone Amaral (ex-prefeito de Itajuípe), Vera da Saúde, Neto Cunha e Sineide Lopes.
Já entre os oposicionistas à gestão, surge o União Brasil, que, com a disputa de Robinho em Mucuri, o ex-deputado Luciano Ribeiro poderia assumir, já que é primeiro suplente do partido. Apesar disso, existe a incerteza, já que Ribeiro tentará vencer as eleições para a prefeitura de Caculé. O segundo suplente é David Rios, ex-deputado estadual.
No Republicanos, o deputado estadual José de Arimateia na disputa de Feira de Santana, podendo, em caso de vitória, fazer o primeiro suplente assumir o mandato, que nesse caso é o conhecido “Decinho”, secretário na gestão de Lauro de Freitas. Outro partido de oposição é o PSDB, onde o deputado estadual Pablo Roberto deve estar na disputa por Feira de Santana, podendo realizar a volta de Paulo Câmara à Assembleia.
Além disso, temos o PL, que até então, dois nomes podem disputar o pleito, chegando a três, caso Diego Castro seja vice em Feira. Temos Leandro de Jesus, que pode disputar em Lauro de Freitas e, Raimundinho da Jr., que apesar de ser do PL, é ligado ao governo. Com três suplentes assumindo, os nomes de Coronel França, Katia Bacelar e David Anjos podem assumir.
BENEFÍCIO DA LEGISLAÇÃO
O movimento de políticos do Legislativo disputarem a eleição ao Executivo está presente na legislação eleitoral vigente. Aqueles que ocupam os cargos, que são senadores, deputados federais, deputados estaduais ou distritais e vereadores, possuem um benefício.
Para eles, a regra é bastante simples, pois não há na Constituição e na Lei Complementar nº 64/90, restrição à sua plena elegibilidade. Por isso, os titulares de cargos legislativos podem se candidatar a outros cargos, sem necessidade de desincompatibilização. Assim, senadores, deputados e vereadores podem permanecer no exercício de seus mandatos e concorrerem a qualquer um dos cargos em disputa nas eleições deste ano.
Além disso, não há um número limite de mandatos consecutivos de vereador, o que significa dizer que o político pode permanecer nesses cargos por tempo indefinido, desde que se candidate e seja eleito.
Fonte: BN / Foto: Divulgação
