Autorização observa regras, procedimentos e padrão decisório para pedidos de novos cursos de medicina por Instituições de Educação Superior integrantes do Sistema Federal de Ensino
Terça, 16 de abril de 2024
O Ministério da Educação assinou o ato de autorização do curso de graduação em medicina da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a ser ofertado em Curitibanos (SC). A autorização observa regras, procedimentos e padrão decisório para os pedidos de autorização de novos cursos de medicina por Instituições de Educação Superior integrantes do Sistema Federal de Ensino, de acordo com a Portaria Normativa nº 15, de 22 de julho de 2013.
A implantação do curso integrou a Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior (IFES), de acordo com a Portaria Normativa nº 15, de 22 de julho de 2013.
A pactuação foi realizada entre a UFSC e o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior (Sesu). O campus de Curitibanos da UFSC ofertará 25 vagas totais anuais, conforme resultado da capacidade da rede de saúde do município e da região de saúde apurada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde.
A autorização do curso de medicina ocorreu nesta segunda-feira, 15 de abril, durante o 2° Encontro de Lideranças Municipalistas Catarinenses, que segue até o dia 17, em Brasília (DF). O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, falou sobre inclusão e qualidade na educação municipal, aborando os desafios e perspectivas para os municípios catarinenses. Na ocasião, também abordou o impacto positivo do programa Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio lançada pelo governo federal, e outros programas executados pelo MEC no estado
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Seres /Foto: Angelo Miguel – MEC
