Depois de votar temas controversos, como a PEC (proposta de emenda à Constituição) das drogas, o Senado deve priorizar projetos da agenda verde, como mercado de carbono e combustíveis do futuro, e econômicos, como a regulamentação da reforma tributária, diz o vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
“São matérias de extrema importância para impulsionarmos o necessário processo de descarbonização no país e que fixam o Brasil na vanguarda da transição energética e na utilização de fontes limpas de energia”, afirma.
Ele é relator do projeto sobre biocombustíveis aprovado pela Câmara em março e que agora passa por audiências públicas. Entre outros pontos, a proposta aumenta o percentual obrigatório de etanol na gasolina —o que permitiria ao governo fixá-lo em até 35%, contra 27,5% hoje.
As outras duas propostas enfrentam entraves próprios. Os projetos de regulamentação da reforma tributária, inicialmente previstos para 15 de abril, devem ser encaminhados nesta segunda-feira (22) pelo governo.
Como mostrou o Painel, a Fazenda quer blindar a discussão do clima tenso na Câmara, onde o presidente Arthur Lira (PP-AL) declarou “desafeto pessoal” o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).
Já o texto de mercado de carbono esbarra em outro problema. Em outubro, o Senado aprovou um projeto sobre o tema e o enviou para a Câmara. Se houvesse alguma modificação na proposta, esse texto deveria retornar para os senadores darem a palavra final.
Na Câmara, porém, o relator da proposta, deputado Aliel Machado (PV-PR), tomou como espinha dorsal um projeto de 2015, de autoria do ex-deputado Jaime Martins.
Com isso, a Câmara se tornaria Casa iniciadora do texto e seria responsável por enviá-lo à sanção presidencial. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negocia uma solução para a questão com Lira.
Danielle Brant/Folhapress / Foto: Divulgação
