A nova Lei Municipal entra em vigor a partir do dia 12 de maio
A partir do dia 12 de maio, entra em vigor em Salvador a Lei Municipal nº 9.699/2023, que proíbe a oferta gratuita de sacos e sacolas plásticas não recicláveis em estabelecimentos comerciais. De acordo com o texto, essas embalagens devem ser substituídas por outras de material ecológico e biodegradável.
Para a Associação Baiana de Supermercados (Abase), a vigência da nova legislação, de autoria do vereador Carlos Muniz (PSDB), coloca a capital baiana alinhada com uma tendência mundial de compromisso e ações efetivas para o desenvolvimento sustentável.
Um dos artigos da lei estabelece que o comércio pode fornecer para compra aos clientes alternativas como as sacolas de papel, já que as sacolas plásticas são consideradas uma das principais fontes de poluição e levam centenas de anos para se decompor completamente.
Fonte: Bahia.ba / Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
