Segunda-Feira, 20/05/2024 – 08h20
Por José Marques e Thaísa Oliveira | Folhapress
A ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso, com possibilidade de cassação de senadores e da contraofensiva patrocinada pelo Senado ao Judiciário.
A partir do começo de junho, Cármen irá suceder o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE desde 2022. O tribunal tem presidência rotativa entre os membros do STF (Supremo Tribunal Federal), e a ministra deve ficar à frente dele até meados de 2026.
Nos últimos meses, Moraes tem tentado pacificar a relação com os senadores com acenos ao Legislativo em decisões da corte e, também, ampliando a interlocução com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Embora os ataques de bolsonaristas ao Judiciário sejam mais direcionados ao STF, é o TSE que tem a atribuição de tomar decisões que influenciam diretamente nos mandatos políticos —como o julgamento de ações que podem levar à perda dos cargos e a convocação de novas eleições.
Nas últimas semanas, Pacheco teve conversas com Moraes com o objetivo de evitar que a corte retirasse o mandato de dois senadores sob risco de cassação: Jorge Seif (PL-SC) e Sergio Moro (União Brasil-PR).
Nas conversas, Pacheco pediu a Moraes que ambos fossem tratados pelo tribunal como senadores eleitos por seus estados, e não como militante bolsonarista (no caso de Seif) ou ex-juiz da Operação Lava Jato (no caso de Moro).
O diálogo tem dado resultados. No último dia 30, o TSE suspendeu o julgamento de Seif. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, pediu a produção de mais provas sobre o caso e paralisou a análise do processo.
Floriano foi indicado ao TSE por Moraes e seu voto foi interpretado como uma forma de reduzir o atrito com o Congresso, apoiado pelo presidente do tribunal. O ministro também é relator do processo contra Moro e deve apresentar seu voto na próxima semana.
Outro aceno de Moraes veio na decisão que liberou os perfis nas redes sociais do senador Marcos do Val (Podemos-ES) após quase um ano de suspensão. Segundo interlocutores, Moraes ligou para Pacheco para comunicar o desbloqueio.
Apesar dos posicionamentos progressistas que marcaram a trajetória de Cármen Lúcia, bolsonaristas elogiam a discrição e a competência da ministra. Adjetivos como preparo e seriedade também foram usados pelos parlamentares para descrevê-la.
“Nós esperamos que ela seja isenta, que pratique a lei. Quem tiver a culpa, que pague sua culpa. Mas que não veja a sociedade com olhar vesgo, zarolho, desequilibrado”, diz Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado.
“O que a gente espera é que não haja mais a fulanização do processo; um único espectro ideológico dentro do embate político renhido. Só esse espectro ideológico infringe a lei? Só ele é acusado de notícias falsas? Me parece uma coisa desproporcional, desequilibrada.”
A magistrada tem dito que sua gestão será marcada pelo combate à desinformação nas eleições municipais deste ano —provavelmente o ponto alto de sua presidência, já que o ministro Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente, estará à frente da Corte no pleito de 2026.
Antes disso, porém, a pacificação iniciada por Moraes será testada no âmbito do processo aberto para investigar notícias falsas relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul. Cármen Lúcia foi sorteada relatora do caso no Supremo.
Um dos alvos do pedido do governo federal é o senador Cleitinho (Republicanos-MG), que compartilhou a informação de que caminhões com doações estavam sendo barrados pelo governo gaúcho por falta de nota fiscal.
Durante a semana, o bolsonarista se defendeu na tribuna do Senado e recebeu o apoio de Pacheco. “Estamos muito convencidos de que vossa excelência não praticou ilícito algum na abordagem que fez em relação a esse tema”, disse o presidente.
A oposição tem recorrido a uma metáfora do futebol para falar do Judiciário. Um senador diz que árbitro bom é aquele que passa despercebido em campo durante a partida.
A composição do plenário do TSE também reduz a força de Cármen para tomar decisões com potencial de irritar essa ala do Senado.
Com a saída de Moraes, o ministro André Mendonça, que foi indicado por Bolsonaro, se tornará titular do TSE. A terceira vaga destinada aos integrantes do STF é justamente a de Nunes Marques, igualmente indicado pelo ex-presidente da República.
Os dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que compõem o TSE também são vistos como conservadores: Raul Araújo, o corregedor do tribunal, e Isabel Gallotti.
