Por Sputniknews – Sexta, 24 de Julho de 2020
Após desempenharem importante papel na adoção do auxílio emergencial durante a pandemia, ativistas pelo combate à desigualdade no Brasil querem estabelecer um novo mecanismo de redistribuição de renda no país.
Na última terça-feira (21), foi lançada, no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica, com o objetivo de promover e oficializar o debate para o estabelecimento de uma quantia mínima que garanta uma vida digna a todos os cidadãos brasileiros, pauta que já vinha sendo amplamente defendida por uma série de grupos e representantes da sociedade civil.
Com a grave crise gerada pela pandemia da COVID-19, a adoção do auxílio emergencial de R$ 600, apesar dos inúmeros problemas logísticos e de uma série de irregularidades verificadas, se mostrou fundamental para milhões de brasileiros afetados pelos desdobramentos econômicos da calamidade gerada pelo surto do novo coronavírus no Brasil. Embora essa questão da falta de renda tenha ganhado os holofotes nos últimos meses, ela já é uma realidade cotidiana para uma parcela muito significativa da população há muito tempo.
“Políticas públicas que possam resolver a questão de insuficiência de renda da população já vinham ganhando tração e importância no mundo todo. E a renda básica, por tudo que vem sendo discutido em torno dela, foi um dos mecanismos mais estudados dos últimos anos sobre qual formato que esse tipo de política pública de garantia de renda deveria ter. Essa crise do novo coronavírus, simplesmente, antecipou e adiantou todo esse processo”, disse em declarações à Sputnik Brasil o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), Leandro Ferreira.
A RBRB, associação fundada há pouco mais de um ano, é uma das maiores promovedoras de diálogos e propostas para a criação da renda básica no país, visando à redução de desigualdades. É uma das organizações por trás da campanha Renda Básica que Queremos, responsável pela concepção do documento técnico que favoreceu elevar a proposta inicial do governo para o auxílio emergencial, de R$ 200 para R$ 600 e R$ 1200 para mães com filhos.
Em documento lançado também nesta semana, o movimento, formado por mais de 270 organizações, apresenta sete parâmetros mínimos que deveriam guiar o estabelecimento de uma renda básica permanente no Brasil: incondicionalidade, individualidade, não-tributabilidade, ajustabilidade, caráter redistributivo, caráter de ampliação de direitos e referência no salário mínimo.
“No nosso entendimento, não é aceitável ou desejável que a Renda Básica Permanente seja implementada em detrimento de direitos já conquistados pela sociedade brasileira. Por isso, não pode ser vista como instrumento de racionalização do gasto social já existente. A Renda Básica Permanente é um instrumento que não apenas tem o potencial de reduzir as desigualdades e garantir direitos básicos, mas também possibilitar por seus meios de financiamento uma mudança no desequilíbrio histórico da carga de impostos no Brasil, onde proporcionalmente os mais pobres pagam mais tributos do que os mais ricos. Neste sentido é necessário pensar a renda básica permanente como instrumento, também, de desenvolvimento e democratização econômica, possibilitando o seu pagamento por meio de mecanismos das finanças solidárias, como bancos comunitários que utilizam moeda social”, diz o texto enviado à Sputnik.
Segundo Ferreira, mais de duas centenas de parlamentares já aderiram à frente da renda básica, que ele considera um meio mais prático e claro de interlocução entre as autoridades e a sociedade civil para tratar desse tema.
“A Rede Brasileira de Renda Básica foi convidada para ser parte do conselho dessa frente, inclusive apoiando os trabalhos do ponto de vista técnico e do ponto de vista da definição dos rumos dos debates que devem ser seguidos ali”, explica.
Para o especialista, grande parte das críticas feitas a iniciativas que buscam fortalecer o tecido de proteção social, combater a desigualdade e defender direitos da população menos favorecida no Brasil tem origem no preconceito. E, em sua opinião, embora esse preconceito já venha diminuindo, para combatê-lo de maneira mais efetiva, a melhor arma é o conhecimento.
“Existe uma estigmatização da pobreza, uma estigmatização das ações do poder público e uma estigmatização da necessidade que as pessoas têm por um problema estrutural.”
Parte dos custos para bancar a adoção de uma renda básica permanente no país, de acordo com o presidente da RBRB poderia ser coberta pela unificação de políticas hoje existentes que estão dispersas. Desde que, ele frisa, isso não signifique “perda de direitos e de renda para quem estava em outras políticas”, como teria cogitado o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“O importante, na nossa opinião, seria estabelecer que esse programa deve ser financiado com a contribuição de quem tem mais. E isso significa ampliar, sim, a carga tributária dos mais ricos em alguns pontos percentuais. A gente está falando aí de algo em torno de 1,5% a 4% do PIB que teria espaço para ser discutido em um programa de transferência de renda. Vai depender de quanto a sociedade definir que deve ser o valor transferido para as pessoas.”
Fonte: Sputniknews
O que tambem ainda,ficamos carentes é de uma chanse nas vidas das pessoas que vivem no campo votam no campo na zona rural e na hora que muitos de nós tentamos o aposento rural semos negado por falta de alguma prova abissurda mesmo agente levando 2 ou 3 testemunha.agora c a nova previdencia ñ querem nem mais aposentarmos se ñ temos 180 messes de contribuiçao.para mim mesmo ta dificil viver assim,e tenho 62 anos,e outros alinda mais velhos e sem o aposento.GRATO !