Após negociações que se estenderam por mais de 20 anos e cinco anos, a União Europeia e o Mercosul concluíram um acordo de livre comércio, informou a Comissão Europeia nesta sexta-feira, 6, mas o acordo enfrentará uma batalha tortuosa para ser aprovado na Europa devido à oposição francesa e italiana.
“Esta é uma vitória para a Europa”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em uma coletiva de imprensa em Montevidéu.
O acordo, chamado de “Parceria Mercosul-União Europeia”, passará agora pelo processo de preparação para sua assinatura.
“Constitui o maior acordo comercial já concluído pelo Mercosul e uma das maiores áreas de livre comércio bilaterais do mundo. Mercosul e União Europeia reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e economias que, somadas, alcançam aproximadamente US$ 22 trilhões de dólares”, afirmou, em nota, o governo brasileiro.
Oposição de países na Europa
Para passar a valer, o acordo comercial exigirá a aprovação de 15 dos 27 membros da UE, representando 65% da população da UE, além de uma maioria simples no Parlamento Europeu.
França, Itália e Polônia já se posicionaram contra o acordo. Por outro lado, um grupo de membros da UE, incluindo Alemanha e Espanha, afirma que o acordo é vital para o bloco, que busca diversificar seu comércio após o quase fechamento do mercado russo e o desconforto com a dependência da China.
Entenda o acordo
Os textos acordados deverão divulgados nos próximos dias.
As discussões para o tratado tiveram grande avanço em 2019, quando houve um “acordo político”, que acabou emperrado pela resistência de diversos países europeus, notadamente a França, que enfatizou as críticas a questões ambientais.
O anúncio da conclusão das negociações culmina processo iniciado em 2023, quando o MERCOSUL, sob a coordenação brasileira, e a União Europeia retomaram as tratativas birregionais. Nesses dois anos, foram realizadas, ao total, sete rodadas de negociações presenciais entre os dois blocos, todas em Brasília.
Segundo o governo brasileiro, a parceria “abre oportunidades de comércio e investimentos sem comprometer a capacidade para a implementação de políticas públicas em áreas cruciais como saúde, desenvolvimento industrial e inovação”.
Os dois blocos acordaram compromissos em matéria de desenvolvimento sustentável, reconhecendo que os desafios nessa área são comuns e devem ser enfrentados de forma cooperativa.
“O texto do Acordo anunciado hoje assegura a preservação de espaço para políticas públicas em compromissos sobre compras governamentais, comércio no setor automotivo e exportação de minerais críticos. O Acordo também oferece mecanismos para lidar com eventuais impactos negativos de medidas unilaterais que possam afetar exportações do Mercosul, disse o governo.
A nota oficial diz ainda que o acordo contribui para aprofundar a integração regional do Mercosul, que comprova sua vocação como uma plataforma de inserção das economias de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em mercados externos.
Fonte: Isto é
Foto: Ricardo Stuckert/PR
