Fonte: Fiocruz Bahia e ISG Global – Segunda, 6 de janeiro de 2025
O programa Bolsa Família (PBF), um dos maiores programas de transferência condicional de renda do mundo, foi responsável pela redução de mais da metade dos casos e mortes por tuberculose (TB) entre pessoas em extrema pobreza e grupos indígenas. Isso é o que demonstra um estudo coordenado pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC/Ufba), pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) e pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal). As descobertas, publicadas na Nature Medicine nesta sexta-feira (3/1), têm fortes implicações para políticas públicas de proteção social e controle da TB em todo o mundo.
Desde 2004 o PBF fornece apoio financeiro às famílias mais pobres do Brasil, com a condição de que cumpram certas condições, como levar os filhos ao médico e garantir a frequência escolar. Embora esses programas sejam bem conhecidos por reduzir as desigualdades econômicas e sociais, eles também demonstraram melhorar os resultados de saúde, como mortalidade infantil, mortes maternas e casos e mortes por HIV.
A tuberculose, uma das principais causas de morte infecciosa no Brasil e em outros países de baixa e média renda, está intimamente ligada à pobreza. “Sabemos que a TB é motivada pela pobreza, mas até agora os efeitos das transferências de renda nos desfechos da doença entre as populações mais vulneráveis não tinham sido totalmente analisados”, diz o coordenador do estudo, Davide Rasella, professor colaborador do ISC e líder do grupo Health Impact Assessment and Evaluation do ISGlobal.
Rasella e outros pesquisadores colaboradores analisaram dados, incluindo condições étnicas e socioeconômicas, de 54,5 milhões de brasileiros de baixa renda entre 2004 e 2015. Eles compararam a incidência de TB (número de novos casos), mortalidade (número de mortes na população) e taxa de letalidade (quantidade de pessoas diagnosticadas com a doença que morrem) entre pessoas que receberam apoio do PBF (23,9 milhões) ou não (30,6 milhões). No total, houve 159.777 novos diagnósticos de TB e 7.993 mortes por TB na coorte em estudo.
Essa base de dados foi elaborada partir da coorte de 100 milhões de brasileiros, iniciativa que vincula informações dos programas sociais e de outras bases de dados de sistemas de informação em saúde, como mortalidade, nascimento, permitindo o estudo da relação ente doenças infecciosas transmissíveis e não transmissíveis e determinantes sociais.
Efeitos mais fortes entre povos indígenas e pessoas extremamente pobres
Os resultados mostram uma grande redução nos casos e mortes por TB entre os beneficiários do PBF. A redução foi de mais de 50% em pessoas extremamente pobres e mais de 60% entre as populações indígenas. Embora o PBF tenha reduzido os casos de TB em todos os grupos, seu efeito foi menor naqueles que eram menos pobres, e não houve redução significativa nas mortes por TB nesse grupo. A taxa de letalidade de casos de TB (ou seja, quão mortal a doença é entre os afetados) também foi menor entre os beneficiários do Bolsa Família em comparação aos não beneficiários, embora a diferença entre os dois grupos não tenha sido estatisticamente significativa.
A razão por trás do efeito do PBF nos resultados da TB não é um mistério. “Sabemos que o programa melhora o acesso à alimentação, tanto em quantidade quanto em qualidade, o que reduz a insegurança alimentar e a desnutrição — um importante fator de risco para a TB — e fortalece as defesas imunológicas das pessoas. Como resultado, também reduz as barreiras ao acesso à assistência médica”, diz Gabriela Jesus, coautora do estudo juntamente com Priscila Scaff, ambas pesquisadoras associadas ao Cidacs.
Implicações globais
A expansão do PBF pode ajudar o país a lidar com o aumento de casos de TB entre populações vulneráveis após a pandemia de Covid-19. Mas as implicações dessas descobertas vão além do Brasil.
“Nosso estudo tem implicações de longo alcance para a formulação de políticas em países com alta carga de TB”, diz Rasella. A mensagem é clara: os programas de proteção social não apenas ajudam a reduzir a pobreza e a desnutrição, mas também podem desempenhar um papel crucial no alcance das metas da estratégia pela Eliminação da TB e das Metas de Desenvolvimento Sustentável.
Fonte: Fiocruz / Imagem: Divulgação MDS
