Programa atinge municípios vulneráveis, amplia lista de medicamentos gratuitos e projeta cobertura para 93% do território nacional
Quinta, 16 de janeiro de 2025
Desde 2023, o programa Farmácia Popular, revitalizado pelo Ministério da Saúde, tem sido fundamental para reduzir desigualdades no acesso a medicamentos no Brasil. O credenciamento de novas farmácias e drogarias foi retomado após quase uma década, priorizando 811 municípios em situação de alta vulnerabilidade social. Desses, 444 já foram beneficiados, com destaque para 94% situados nas regiões Norte e Nordeste, ampliando a oferta de medicamentos em áreas historicamente negligenciadas.
Em 2024, o orçamento do programa atingiu um recorde de R$ 3,6 bilhões, um aumento de 44% em relação a 2022, quando o valor era de R$ 2,5 bilhões. Para 2025, o governo federal projeta investir R$ 4,2 bilhões, garantindo a expansão do acesso a medicamentos em todo o país. Com mais de 31 mil farmácias credenciadas em 4,8 mil cidades, o Farmácia Popular já atende 97% da população brasileira, com meta de cobrir 93% do território nacional até o próximo ano.
Medicamentos gratuitos e inclusão de novos itens
A ampliação da lista de medicamentos gratuitos foi outra conquista do programa. Desde julho de 2024, 95% dos medicamentos e insumos disponíveis são oferecidos sem custo para a população. Entre os novos itens estão remédios para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Apenas nos primeiros seis meses da medida, mais de 4,5 milhões de brasileiros foram beneficiados. Além disso, absorventes higiênicos e anticoncepcionais agora estão disponíveis gratuitamente, reforçando a política de saúde pública voltada para as mulheres.
Saiba como credenciar uma farmácia no programa
Para credenciar o estabelecimento, é necessário verificar se ela está localizada em um dos municípios contemplados pelo Farmácia Popular, separar a documentação necessária e preencher o formulário de cadastro. É necessário também imprimir e preencher a declaração de veracidade, o requerimento e o termo de adesão. Os documentos devem ser assinados com firma reconhecida em cartório ou por meio de certificado digital.
Os documentos a serem apresentados são:
- Comprovante de CNPJ com CNAE farmácia (4771701 e 4771702);
- Registro na junta comercial autenticado em cartório ou certificação digital;
- Comprovante de endereço atual em nome da empresa autenticado em cartório ou certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal autenticada em cartório ou certificação digital;
- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal perante à Fazenda Nacional;
- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia com autenticação em cartório ou certificação digital;
- CPF e documento de identificação do representante legal da empresa;
- CPF e identificação do responsável técnico (farmacêutico), autenticados em cartório ou certificação digital;
- Comprovante de quitação de débitos do Farmácia Popular para estabelecimentos que já participaram do programa;
- Declaração de veracidade;
- Requerimento e termo de adesão assinado com firma reconhecida em cartório ou assinatura digital; e comprovante de conta bancária no nome da empresa com as informações do banco, da agência e do número da conta corrente.
Fonte: Ministerio da Saúde
