As escolas da rede estadual de ensino têm o período de 26/1 a 4/2 para solicitar reserva técnica de livros didáticos para o Ensino Fundamental, anos iniciais e finais, através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Já para as secretarias de escola o prazo se estende até 6/2. A solicitação poderá ser feita através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), via link https://simec.mec.gov.br/login.php. A reserva se destina a ajustar a quantidade real de estudantes e as quantidades de livros disponíveis em cada escola, quando o remanejamento destes não é suficiente.
A coordenadora do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Alessandra Santana, destaca que as escolas, este ano, devem explorar, ao máximo, a devolução dos livros pelos estudantes do Ensino Fundamental, principalmente dos anos finais por concentrar o maior número de escolas. “Devemos incentivar entre as unidades escolares a devolução e o remanejamento dos livros, porque o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) disponibiliza uma pequena oferta de livros. A escola não vai conseguir suprir toda a sua carência de livros se não tiver a campanha de devolução dentro da escola com os pais, com os estudantes, porque a reserva técnica é mais um complemento”.
Já houve a reposição automática, feita pelo FNDE, de livros de Português e Matemática para o Ensino Fundamental, iniciada no ano passado e concluída no início deste mês. “Mesmo assim, não foi suficiente. Então, a gente agora vem incentivando o remanejamento entre as escolas. E nesta segunda-feira (26) vai ser aberta a reserva técnica, que é mais uma ferramenta. Não significa que a escola vai conseguir suprir toda a sua carência, porque para cada Estado é disponibilizado uma pequena oferta de livros e é por ordem de chegada. Cada colégio só deve solicitar aquilo que necessita, de acordo com a verdadeira demanda da unidade, para que todas tenham a chance de serem atendidas”, esclarece Alessandra.
Todos os títulos destinados a cada escola constam no Sistema de Distribuição de Livros (https://www.fnde.gov.br/distribuicaosimadnet/iniciarSistema.action). Ao acessar o sistema, é preciso informar ano (2026), programa (PNLD), esfera, UF e município, além de indicar, no campo “Código”, o número INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) da escola. Ao clicar em “Confirmar”, será apresentada uma linha com os dados da escola. Basta clicar no ícone com a lupa em “Visualizar” apresentado na última coluna. Selecionar a aba “Encomenda”, na qual consta a relação dos materiais distribuídos. Para tirar dúvidas e obter o passo a passo para a realização da reserva técnica no Sistema do PDDE Interativo basta acessar a página do programa, do Governo Federal, através do link https://bit.ly/49z3eoe.
Programa
O Programa Nacional do Livro Material Didático (PNLD) tem 87 anos de história e é tido como uma das maiores iniciativas de distribuição de livros do mundo. “O PNLD distribui livros didáticos, pedagógicos e obras literárias para as bibliotecas, além dos didáticos de altíssima qualidade com as principais editoras do país, tendo a própria escola a oportunidade de escolher as publicações que mais dialogam com o seu projeto pedagógico”, ressalta Alessandra, acrescentando que é uma oportunidade de a escola escolher os livros que a interessa para trabalhar com os estudantes.
O programa depende dos parceiros, a exemplo da SEC, que, por sua vez, depende da escola, dos professores, dos pais, dos estudantes e das famílias para que todos sejam contemplados com os materiais, “de uma forma que o conhecimento seja divulgado, seja democrático e o conteúdo tenha qualidade”. Além dos livros didáticos, há os projetos integradores, que é complementar ao livro didático e ao projeto pedagógico da escola. “Esses projetos são também distribuídos aos estudantes e são uma fonte riquíssima de conhecimento”, destaca a gestora.
Fonte: Claudia Lessa – Ascom/SEC / Foto ilustrativa: André Fofano
