m entrevista concedida a Graciliano Rocha, colunista do UOL, Henrique Meirelles afirmou que a independência do Banco Central, aprovada em 2021, ainda não é plena.
Segundo o ex-presidente da instituição e ex-ministro da Fazenda, embora a lei tenha garantido mandatos fixos para a diretoria e blindado o BC de pressões políticas diretas, falta autonomia financeira para que a autoridade monetária possa cumprir integralmente suas funções.
Meirelles destacou que, por estar vinculado ao Orçamento da União, o Banco Central sofre com contingenciamentos que limitam recursos, impactando projetos estratégicos como melhorias no Pix e a contratação de servidores.
Ele argumentou que a autonomia orçamentária não reduziria a accountability democrática, já que o BC continuaria prestando contas ao Congresso e ao Tribunal de Contas da União.
Para Meirelles, a dependência financeira pode ser usada como forma de pressão indireta, o que compromete a independência conquistada.
Questionado sobre a possibilidade de aprovação da proposta que prevê autonomia administrativa e orçamentária, ele avaliou como difícil, sobretudo por se tratar de uma PEC em ano eleitoral.
O acordo entre Meirelles e Lula
Henrique Meirelles relembrou na entrevista a Graciliano Rocha, colunista do UOL, que durante seus oito anos à frente do Banco Central não havia lei garantindo autonomia da instituição, mas um acordo direto com o então presidente Lula.
Conforme ele, Lula aceitou sua condição de atuar com independência total, mesmo sem respaldo legal, e o compromisso foi mantido ao longo de todo o mandato.
Meirelles destacou que, embora a proposta de lei de independência tenha sido apresentada na época, a resistência política levou ao seu arquivamento.
Ainda assim, o pacto informal funcionou, permitindo ao BC controlar a inflação e conduzir a política monetária sem interferências diretas do Executivo.
Fonte: Money Report
