Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO – As vendas diretas por produtores brasileiros de diesel a grandes consumidores dispararam no primeiro trimestre, após a assinatura de um contrato da Petrobras com a Vale, em uma estratégia que desencadeou reação das principais distribuidoras nacionais de combustíveis, que veem nessas operações uma “grave assimetria concorrencial”.
Estou ciente de que meus dados serão utilizados para análise de perfil, composição de ofertas e ações comerciais ou promocionais, podendo ser compartilhados com parceiros relacionados. Autorizo o contato por Telefone, WhatsApp e E-mail. Li e concordo com os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade de Mundo ZeroKm, Radar Agrozz e GWM.Finalizar cadastro
Em ofícios enviados à agência reguladora ANP, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) afirmou que a venda direta de combustíveis por produtores gera distorções competitivas, segundo documentos vistos pela Reuters.
Isso acontece porque esses agentes, ao contrário das distribuidoras, não são obrigados a comprar créditos de descarbonização no âmbito do programa federal RenovaBio. Pela legislação atual, apenas distribuidoras são obrigadas a adquirir os créditos, conhecidos como CBios, por comercializarem combustíveis fósseis.
A pedido do sindicato, a ANP informou em documento no fim de abril que as vendas diretas de diesel B (já com a mistura obrigatória de biodiesel) por produtores de combustíveis a grandes consumidores somaram 22,39 milhões de litros no primeiro trimestre, contra 1,1 milhão no quarto trimestre de 2025. Os dados, segundo a agência, são declaratórios e enviados mensalmente por meio de um sistema.
Procurada, a ANP confirmou os volumes informados, mas por questões concorrenciais disse que não detalha quais os produtores que realizaram as vendas. A Petrobras é a principal produtora de diesel do Brasil. Procurada, a Acelen, segunda maior produtora, informou que não realiza vendas diretas de combustíveis.
A disparada ocorreu após a Petrobras anunciar, em 5 de janeiro, um contrato com a Vale para fornecimento de diesel do tipo S10, com mistura obrigatória de 15% de biodiesel, para operações da mineradora em Minas Gerais. Segundo a ANP, o Estado respondeu por 19,49 milhões de litros entre janeiro e março, ou quase 90% do total declarado para o período, segundo o documento visto pela Reuters.
“Como os produtores não são agentes obrigados no âmbito do RenovaBio, a comercialização direta de combustíveis fósseis por esses agentes a grandes consumidores ocorre de forma assimétrica em relação às distribuidoras, e estimula o consumo de combustível fóssil no território nacional sem a correspondente obrigação de descarbonização, corroendo a base fundamental do programa e seus objetivos ambientais”, disse o Sindicom, que representa Vibra Energia, Raízen e Ipiranga, em um dos documentos enviados à reguladora.
Procurada, a Petrobras disse que “avalia continuamente a possibilidade de realizar vendas diretas para grandes consumidores, sempre em estrita conformidade com a legislação e a regulação vigentes” e enfatizou que todas as operações de comercialização de óleo diesel B são conduzidas “em total observância à legislação brasileira”. A empresa, porém, não confirmou os volumes vendidos e indicou a ANP como fonte mais adequada para a obtenção de dados.
Já a Vale afirmou que o contrato de compra de diesel da Petrobras “está sujeito a cláusulas de confidencialidade que visam a proteger informações estratégicas das partes envolvidas”. A mineradora não fez comentários sobre os pontos levantados pelo Sindicom e nem informou sobre volumes comprados.
O Sindicom, por sua vez, afirmou que não comentaria o assunto.
Desde o ano passado, a Petrobras vem buscando oportunidades de venda direta de combustíveis para grandes consumidores do agronegócio, assim como para companhias como Vale e J&F, segundo declarações anteriores de executivos, o que disparou as preocupações do Sindicom. A estratégia seria uma forma de acessar uma maior parcela do mercado e se aproximar dos clientes finais, de maneira mais rentável.
Executivos da Petrobras têm afirmado, em diversas ocasiões, que a empresa perdeu o contato direto com consumidores na ponta, depois que a empresa vendeu completamente a BR Distribuidora (atual Vibra Energia), durante o governo de Jair Bolsonaro.
Em ofício anterior, de novembro, o sindicato chegou a defender atenção da ANP para o tema e mencionou apoio a medidas de alteração do arcabouço legal e regulatório, incluindo eventual suspensão cautelar da venda direta entre produtores e grandes consumidores, até que haja “isonomia competitiva” entre produtores e distribuidores.
(Reportagem de Marta Nogueira; edição de Roberto Samora)
Fonte: Reuters / © Reuters. Refinaria Gabriel Passos (REGAP) da Petrobras no estado de Minas Gerais, Brasil, 20 de março de 2026. REUTERS/Washington Alves
