Decisão de Alexandre de Moraes ocorre após relatório da PF apontar indícios de crime de calúnia em publicação do senador
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento à Polícia Federal no próximo dia 28 no âmbito do inquérito que apura a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A investigação foi aberta após uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X, em 3 de janeiro deste ano. Na postagem, Flávio associou uma imagem de Lula à do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que havia sido capturado por autoridades dos Estados Unidos. O parlamentar escreveu que o petista seria “delatado”, mencionando supostos crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditadores e eleições fraudadas.
Em relatório final encaminhado ao STF, a Polícia Federal concluiu que a publicação atribuiu falsamente ao presidente a prática de crimes previstos na legislação penal brasileira. Segundo os investigadores, o conteúdo da mensagem configura indícios do crime de calúnia, uma vez que imputa a Lula a participação em condutas criminosas sem a apresentação de elementos que sustentem as acusações.
Após receber o relatório policial, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou o retorno dos autos à Polícia Federal para que o senador fosse ouvido antes da adoção de novas medidas no processo. O pedido foi acolhido por Alexandre de Moraes, que determinou a realização da oitiva no prazo de dez dias.
No entanto, a Polícia Federal informou ao STF que, apesar de ter mantido contato com a defesa de Flávio Bolsonaro, inclusive a possibilidade de realização do depoimento por videoconferência, não conseguiu concluir o agendamento dentro do prazo estabelecido. Os advogados do senador alegaram impossibilidade de marcar a audiência no período disponível e pediram a ampliação do prazo.
Na decisão assinada nesta sexta-feira (17), Moraes afirmou que a defesa solicitou a renovação do prazo, mas não apresentou comprovação da alegada impossibilidade de comparecimento. Com isso, o ministro decidiu fixar diretamente a data da oitiva para garantir o regular prosseguimento das investigações.
Fonte: Bahia.ba / Fotomontagem: Geraldo Magela/Agência Brasil e Marcos Oliveira/Agência Brasil
