O Ministério das Comunicações autorizou a instalação de novas rádios comunitárias em oito municípios da região Nordeste. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União e contemplam localidades dos estados da Bahia, Paraíba, Piauí e Pernambuco.
As novas emissoras serão operadas por associações comunitárias sem fins lucrativos, responsáveis pela produção de conteúdos direcionados às demandas das populações locais. A proposta é ampliar o acesso a informações de interesse público, cultura, serviços e notícias das próprias comunidades.
Na Bahia, foram autorizadas emissoras em Santa Inês e Ibirapitanga. Na Paraíba, os municípios contemplados são Patos, Cabedelo e Catolé do Rocha. Também foram incluídos São José do Divino e Jaicós, no Piauí, e Bodocó, em Pernambuco.
Municípios contemplados pelas novas autorizações
A autorização para funcionamento das rádios comunitárias representa uma etapa do processo de implantação das emissoras nos municípios selecionados. A operação ficará sob responsabilidade das respectivas entidades comunitárias habilitadas.
Segundo o Ministério das Comunicações, as rádios comunitárias têm como uma de suas funções levar informações relacionadas ao cotidiano das comunidades, incluindo notícias locais, campanhas de saúde, oportunidades de emprego, atividades culturais e comunicados de interesse dos moradores.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou a importância das emissoras em localidades do interior. Segundo ele, a rádio comunitária pode funcionar como um dos principais canais de informação para populações que vivem fora dos grandes centros urbanos.
A iniciativa também está relacionada à difusão da cultura e das tradições locais. Por terem atuação voltada à comunidade onde estão instaladas, essas emissoras podem produzir programação direcionada às características e necessidades específicas de cada município.
Como funciona uma rádio comunitária
A rádio comunitária é caracterizada como uma emissora de baixa potência, destinada à comunicação com uma comunidade específica. Seu funcionamento busca promover a circulação de informações, a integração social e a divulgação de manifestações culturais e tradições locais.
As emissoras são administradas por associações comunitárias sem fins lucrativos, que devem atender às exigências estabelecidas pelo Ministério das Comunicações para obter a autorização correspondente.
De acordo com as informações divulgadas pela pasta, comunidades de todo o Brasil podem pleitear a abertura de uma rádio comunitária, desde que a entidade interessada cumpra os requisitos e as formalidades previstos na legislação e nos procedimentos administrativos.
Ministério oferece orientação para entidades interessadas
O Ministério das Comunicações mantém o Espaço do Radiodifusor, serviço destinado ao atendimento de pessoas e entidades que tenham dúvidas sobre os procedimentos relacionados à obtenção de outorga para rádio comunitária.
O atendimento é realizado presencialmente na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília (DF), além de canais por telefone e e-mail. O serviço funciona das 8h às 12h e das 13h às 18h.
As novas autorizações publicadas no Diário Oficial da União ampliam a presença das rádios comunitárias em municípios nordestinos e permitem que associações locais avancem na implantação das emissoras.
Com a instalação dos novos canais, as comunidades contempladas poderão contar com programação voltada à informação local, cultura, prestação de serviços e comunicação de interesse público, conforme as características e necessidades de cada município.
Fonte: Jornal Grande Bahia
