Decisão atende a pedido do MP e prevê intervenções para evitar o desmoronamento da estrutura e preservar o patrimônio histórico
Um imóvel histórico e tombado localizado no Largo da Soledade, em Salvador, irá passar por obras emergenciais após decisão da Justiça que acolheu um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A medida busca evitar o desmoronamento da edificação e preservar o patrimônio histórico da cidade.
O imóvel, de número 34, é tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e apresenta grave estado de deterioração. Entre os problemas identificados estão rachaduras, inclinação da estrutura, queda de paredes e o desmoronamento de parte da construção.
A decisão determina que o Ipac e a proprietária realizem, de forma conjunta, reparos urgentes para impedir o avanço dos danos. Entre as medidas está o escoramento das estruturas remanescentes, quando necessário, conforme projeto técnico aprovado pelo instituto.
A Justiça também determinou que o Ipac apresente um projeto de restauração do imóvel. O Estado da Bahia deverá prestar apoio financeiro à autarquia para garantir o cumprimento das medidas previstas.
A ação foi apresentada pelo Ministério Público da Bahia diante do risco de colapso da estrutura, que poderia provocar a perda de um dos imóveis preservados do conjunto tombado, além de colocar em risco pessoas que circulam pela região e edificações vizinhas.
O imóvel integra o conjunto histórico do Largo da Soledade e é considerado parte da memória material de Salvador. As intervenções emergenciais buscam estabilizar a construção enquanto são definidas as ações necessárias para sua restauração e preservação.
Fonte: Metro 1 / Foto: NUDEPHAC/MP da Bahia
