Os gastos do governo com Benefício de Prestação Continuada devem atingir R$ 83 bilhões em 2027 — cerca de R$ 5 bi a mais que os R$ 79 bi reservados para este ano. O benefício assistencial de 1 salário mínimo é pago a idosos e a pessoas com deficiência.
Ainda que represente um aumento, esse crescimento é de 6,2% — o que não cobre nem o reajuste de 7,4% previsto para o SM. Nesse cenário, o governo está prevendo redução no número de beneficiários ou a estimativa de despesa pode não estar adequada.
O aumento das despesas também acompanha o aumento de concessão do benefício nos últimos anos.
Para se ter ideia, em jan/21 foram 8 mil concessões para pessoas com deficiência, enquanto em jul/26 foram 79 mil. Dois fatores ajudam a explicar isso:
(Imagem: Folha de S. Paulo)
Casos de autismo infantil: Nesse período, houve um crescimento de 1.964% das concessões administrativas deste tipo. Entre as causas apontadas estão o aumento dos diagnósticos e a disseminação de informação sobre o tema.
Decisões judiciais: Técnicos do governo apontam uma exploração dessa via para obter benefícios que talvez não fossem concedidos na análise administrativa, realizada por agentes do INSS.
Os dados da instituição não permitem verificar quanto desses benefícios estão ativos, mas o aumento das concessões tem chamado a atenção. Em 2024, o Executivo tentou restringir o acesso ao BPC para conter despesas, mas não teve apoio do Congresso.
Fonte: The News
