O segundo turno da eleição presidencial e a mobilização popular nos convidam a recuperar a saúde pública como projeto de futuro e não apenas como um direito ameaçado. Carta de Salvador aponta caminhos concretos para isso
Quase sempre que o Sistema Único de Saúde (SUS) ganha protagonismo no debate eleitoral, sua presença está associada ao medo: de perder direitos, de ficar sem atendimento, de assistir ao desmonte de serviços essenciais. Desde a pandemia de covid-19, esse debate carrega também a memória de centenas de milhares de vidas brasileiras perdidas e a experiência de um país que precisou enfrentar, simultaneamente, uma emergência sanitária e o negacionismo. Há razões concretas para esse temor. Propostas de austeridade e de redução do papel do Estado ameaçam as condições necessárias para assegurar o direito à saúde. Mas, quando a defesa do SUS se concentra apenas naquilo que podemos perder, corre o risco de deixar em segundo plano aquilo que ainda podemos construir.
O SUS está presente muito antes de alguém entrar em uma unidade de saúde. Está na vigilância da qualidade da água que consumimos, na fiscalização de alimentos e medicamentos, nas campanhas de vacinação e na prevenção de doenças. Está também no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU, que pode atender qualquer pessoa diante de um acidente ou de um mal súbito, inclusive quem possui um seguro de saúde. Sua dimensão universal se realiza tanto no cuidado individual quanto na proteção coletiva. Essa presença cotidiana, porém, nem sempre se traduz em reconhecimento político: muitas vezes, a dimensão do sistema só se torna visível quando uma crise revela o quanto dependemos dele. Precisamos encontrar maneiras de falar da saúde pública que expressem essa experiência comum e mobilizem pertencimento, desejo e esperança.
Nos últimos dias, duas razões me fizeram pensar nessa possibilidade. A primeira vem das urnas. Nísia Trindade, ex-ministra da Saúde e ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz, foi eleita deputada federal pelo Rio de Janeiro. Ao lado de Anielle Franco, ex-ministra da Igualdade Racial, integra a dupla de mulheres eleitas pelo Partido dos Trabalhadores para representar o estado na Câmara dos Deputados. Anielle recebeu cerca de 150 mil votos e foi a mulher mais votada para o cargo no Rio de Janeiro. Em uma eleição difícil para quem estreia na disputa por um mandato, essas vitórias têm um significado que ultrapassa o desempenho partidário. Vejo nelas uma resposta de parte da sociedade fluminense às perdas e às violências que atravessaram nossa história recente.
Nísia traz a experiência da defesa da ciência e da saúde pública, especialmente por sua atuação à frente da Fiocruz durante a pandemia da Covid-19. Anielle, irmã de Marielle Franco, vereadora brutalmente assassinada em 2018, carrega uma trajetória de luta por justiça e de enfrentamento ao racismo. São percursos distintos, mas que se encontram na defesa da vida e na recusa de tratá-la como algo descartável. O sabor agridoce deixado pelo primeiro turno não deve apagar esses sinais. Em meio ao avanço de forças conservadoras, também houve espaço para eleger mulheres cujas trajetórias afirmam a responsabilidade pública pelo cuidado, pela memória e pelos direitos. Essas conquistas não conferem a duas parlamentares a tarefa de reverter, sozinhas, uma correlação de forças adversa, mas revelam possibilidades de organização e disputa que precisam ser ampliadas.
A segunda razão está na mobilização de uma nova geração do movimento sanitário brasileiro em defesa do SUS e da reeleição do presidente Lula. Estudantes, professores, profissionais de saúde, ativistas e cidadãos que se organizam neste segundo turno recolocam uma questão fundamental: que futuro queremos tornar possível? Essa escolha precisa caminhar junto com a autonomia dos movimentos sociais, com a crítica às políticas existentes e com a cobrança por mudanças. O compromisso com o SUS exige financiamento adequado, valorização de seus trabalhadores e enfrentamento das desigualdades que determinam quem adoece, quem recebe cuidado e quem morre antes do tempo.
A Carta de Salvador, escrita pelo Outra Saúde e seus parceiros após seu seminário Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS em Salvador, oferece uma contribuição importante a esse debate. Elaborada a partir do encontro realizado em setembro, na Universidade Federal da Bahia, e publicada já no segundo turno, ela recupera o horizonte da Reforma Sanitária e afirma que, entre os projetos em disputa, apenas um abre espaço para avançar na construção do SUS proposto por esse movimento. Ao mesmo tempo, ressalta a necessidade de manter a crítica e fortalecer a atuação junto à sociedade. A defesa de um projeto eleitoral e a autonomia para cobrar seus rumos precisam caminhar juntas: é essa combinação que permite sustentar compromissos e disputar avanços para além das urnas.
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É nesse sentido que a Carta nos convoca a “revisitar as utopias passadas e imaginar utopias futuras”. Quarenta anos depois da 8ª Conferência Nacional de Saúde, essa tarefa exige recuperar a capacidade de formular um projeto de país a partir das necessidades de sua população. Que saúde pública queremos oferecer às próximas gerações? Uma rede em que conseguir uma consulta não dependa de uma longa peregrinação e em que os profissionais tenham condições dignas de trabalho. Em que mulheres negras sejam ouvidas e respeitadas durante a gestação e o parto. Em que o endereço, a renda e a cor da pele deixem de determinar as possibilidades de viver e de receber cuidado. É nesse cotidiano que o projeto da Reforma Sanitária precisa se realizar.
Esse horizonte deve ocupar o debate eleitoral e permanecer vivo depois dele. A vitória nas urnas pode abrir caminhos, mas sua transformação em direitos depende de organização popular, participação social e pressão permanente sobre as escolhas do Estado. O medo da perda pode nos levar às ruas; a esperança de uma vida melhor pode nos manter organizados. Defender o SUS neste segundo turno é também afirmar que o povo brasileiro tem o direito de desejar mais: mais cuidado, mais dignidade e mais tempo de vida. A força desse projeto está na possibilidade de transformar uma conquista coletiva em uma promessa concreta de futuro — e de nos mobilizar para cumpri-la.
Fonte: Outra Saúde / Créditos: Nações Unidas – Brasil
