A proibição aplica-se a açudes, barragens, lagoas, tanques, reservatórios e demais corpos hídricos públicos municipais
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso, no Piemonte da Diamantina, proibiu a utilização de tarrafas em águas públicas sob administração do município. Decisão foi assinada pelo prefeito Sivaldo (PSD) e publicada no Diário Oficial do Município.
O Decreto nº 101/2026 tem como objetivo preservar a fauna e os recursos pesqueiros, além de assegurar a conservação e o bom uso das aguadas públicas municipais, necessárias para o abastecimento municipal.
A proibição aplica-se a açudes, barragens, lagoas, tanques, reservatórios e demais corpos hídricos públicos municipais destinados de uso coletivo.
A pessoa que desobedecer ao decreto está sujeita a ter as tarrafas, redes, peixes e outros materiais apreendidos. A fiscalização poderá atuar de maneira integrada com os órgãos ambientais estaduais e federais, a Guarda Civil Municipal e os demais órgãos competentes.
Além disso, a Prefeitura de Capim Grosso poderá promover campanhas educativas e instalar placas informativas nos locais abrangidos pelo decreto.
O que é tarrafa?
A tarrafa é um tipo de rede de pesca que possuiu pequenos pesos é uma (chumbos) distribuídos em toda na borda e uma corda central de tração. Ao arremessar a rede, os pesos que ficam nas extremidades afundam, prendendo os peixes.
Fonte: Bahia.ba / Barragem Pedras Altas, em Capim Grosso (Foto: Almir Fernandes/redes sociais @center_producoes)
