Medida fortalece a estrutura hospitalar do SUS para enfrentamento da pandemia
Publicado em 24/06/2021
Mais 391 leitos de UTI adulto e cinco pediátricos foram autorizados nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Saúde para atendimento de pacientes graves com Covid-19. A autorização, em caráter excepcional e temporário, é mais uma ação da pasta em apoio aos estados e municípios para reforço do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da pandemia.
Os leitos foram autorizados para os estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui. O valor do repasse será de mais de R$ 19 milhões, correspondente a junho.
A autorização ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. Somente em 2021, já foram autorizados mais de 24 mil leitos de UTI Covid-19 adultos e pediátricos para tratamento de pacientes graves com um investimento federal de mais de R$ 3,4 bilhões.
COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO
O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.
Nathan Victor
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351
