Investigações capitaneadas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que empresas contratadas por dispensa de licitação pela prefeitura de Juazeiro, durante a gestão de Paulo Bomfim, têm vínculos familiares entre seus membros.
As organizações deflagraram na manhã desta terça-feira (13) a operação Carga Viral, que investiga supostas fraudes na aquisição de insumos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. A informação foi dada pelo delegado da PF, Adriano Moreira, e por Ronaldo Machado, superintendente da CGU na Bahia.
Ambos concederam uma entrevista coletiva por videoconferência no final desta manhã para divulgar mais informações sobre a operação. De acordo com Moreira, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão – seis em Juazeiro, um em Lauro de Freitas e outro em Petrolina.
A ação conjunta teve origem em fiscalização realizada pela CGU. Não houve pedidos de prisão ou apreensão de valores na ação desta manhã. Por outro lado, documentos, computadores e smartphones foram apreendidos e encaminhados para perícia.
O material será usado para verificar se os indícios existentes de conluio entre empresários e servidores da prefeitura para viabilizar processos ilícitos se confirmam.
Machado salienta que os fatos apurados ocorreram entre abril e julho de 2020, na gestão Bonfim. A dupla destacou que, inicialmente, não há indícios de que os supostos crimes tenham continuado na atual administração, eleita no ano passado.
O representante da CGU no Estado explicou que através do trabalho de auditoria, acompanhamento e fiscalização de contratos firmados pelas prefeituras baianas ao longo da crise sanitária, o órgão identificou, no ano passado, cinco contratos firmados pela prefeitura de Juazeiro por dispensa de licitação suspeitos.
Por ser um processo emergencial para aquisição, por conta da pandemia, a contratação via esta modalidade é mais simplificada, exigindo apenas uma pesquisa de preços com a participação de um grupo de empresas. Isso é feito para que o poder público possa identificar o valor médio praticado pelo mercado.
Segundo Machado, além dos indícios de que as empresas que participaram deste levantamento de valores tinham vínculos familiares entre si, as organizações contratadas não apresentaram capacidade operacional para honrar o acordo ou histórico de venda dos produtos oferecidos.
Entre os itens cuja aquisição teriam sido negociadas com sobrepreço estão teste rápidos para identificação do Sars-Cov-2, vírus que provoca o Covid-19, e equipamentos de proteção individuais (EPI’s) – como máscaras e protetores faciais.
As investigações apontam que 12 mil testes rápidos foram adquiridos pela prefeitura de Juazeiro pela bagatela de R$ 180. Cada um deles teria sido comprado pela empresa por R$55. Machado destaca que o mesmo produto foi comprado por outras prefeituras do Estado por um valor médio de R$ 115 reais.
Os contratos firmados com suspeita de fraude representam um montante de R$ 4.460 milhões dos quais aproximadamente R$1.300 milhões foram superfaturados. Alguns servidores investigados ainda trabalham na prefeitura de Juazeiro, todos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no setor relacionado a licitações.
Os nomes dos investigados não foram divulgados durante a coletiva.
Fonte: Bnews
