POR RAFAEL DAMAS – Terça, 3 de agosto de 2021
O ex-jogador Dinei decidiu entrar na Justiça contra uma editora por publicar um livro de figurinhas com sua imagem. Na ação, o atleta pediu indenização de R$ 25 mil, mas teve sua solicitação julgada como improcedente.
De acordo com a colunista Fabia Oliveira, do jornal ‘O Dia’, Dinei alega que sua imagem havia sido utilizada sem autorização no ‘Livro Ilustrado Oficial – O Campeão Dos Campeões’.
Para os desembargadores, Dinei “não demonstrou minimamente que ocorreram publicações realizadas pela ré em período posterior ao estabelecido no contrato”. Segundo o relator Luís Mário Galbetti, da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, “A demonstração de produção de novos produtos e/ou a comercialização pela ré seria de fácil comprovação e trata-se de ônus que caberia ao autor. Inexistindo, assim, demonstração pelo autor de que o réu utilizou a sua imagem por período superior ao autorizado, não há como acolher a sua pretensão indenizatória. Impõe-se, portanto, a manutenção da sentença”, concluiu o magistrado.
Em sua defesa, a empresa Panini Brasil sustentou que tinha um contrato de 2016 com expressa autorização outorgada para a utilização da imagem de Dinei para a coleção de figurinhas auto-adesivas do álbum ‘Corinthians o Campeão dos Campeões’ pelo período de um ano, a contar de 07 de outubro de 2016. O ex-atleta ainda terá que pagar 10% de honorários advocatícios aos advogados da outra parte. As informações são do site ‘Hora Top TV’.
Fonte: Notícias ao Minuto
