Domingo, 16 de Agosto de 2020 – 10:40
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) indica que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e a sua esposa, Fernanda Bolsonaro, omitiram o investimento de R$ 350 mil em uma franquia de uma loja de chocolates no Rio de Janeiro.
A investigação está no âmbito do processo das “rachadinhas”, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A loja em questão é de propriedade de Flávio e de Alexandre Santini, com quem o parlamentar tem sociedade desde 2014.
De acordo com o jornal O Globo, os indícios vieram à tona após os procuradores cruzarem os dados bancários do filho do presidente e da sua esposa, por meio da quebra de sigilo autorizada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Em depoimento, o filho do presidente da República, teria entrado em contradição e dito que teve dificuldades para explicar os valores e detalhes das operações relacionadas à loja. “Não sei se foi exatamente de R$ 800 mil”, teria falado.
O valor em questão se refere à compra da loja da C2S Comércio de Alimentos, que pertencia a Cristiano Correia Souza e Silva. No contrato, assinado em 11 de dezembro de 2014, o valor acertado foi justamente o de R$ 800 mil. Cada um dos sócios ficou com R$ 400 mil da operação. Os promotores encontraram, na declaração de Flávio à Receita Federal, o pagamento de R$ 50 mil para a empresa de Cristiano em 2014, o que coincide com um cheque emitido por Flávio como sinal para a compra.
Neste momento, entra a parte da esposa do senador. Mesmo sem ser sócia da empresa, Fernanda fez uma transferência eletrônica à C2S no valor de R$ 350 mil, no dia 2 de fevereiro de 2015, e quitou o que seria a parte do marido na aquisição da loja. Esta transação, no entanto, não foi declarada por ela na Receita.
Nos autos da investigação, o MP-RJ pontuou que “tanto Flávio Bolsonaro como sua esposa, Fernanda, omitiram em suas declarações de Imposto de Renda o restante dos pagamentos realizados à empresa C2S Comércio de Alimentos, evidenciando o propósito de esconder dos órgãos fiscalizadores o valor total da transação para a qual o casal não possuía lastro financeiro”.
Quando questionado pelo promotor, senador disse: “é, tá no contrato. Se não me engano, o que está lançado aí não é o que eu gastei com a Kopenhagen, mas o capital social da loja, alguma coisa assim. Nas retificadoras (do Imposto de Renda) que eu fiz tá direitinho como é que eu fiz o pagamento, em que momento, eu não sei agora de cabeça para te falar”.
Contudo, de acordo os autos da investigação, o pagamento pela compra da loja não foi declarado. Os promotores possuem as declarações retificadas de 2007 até 2018, período que se refere à quebra de sigilo autorizada pela Justiça.
O MP-RJ ainda apura se Santini arcou, de fato, com sua parte na aquisição da loja. Segundo com os promotores, a informação de que o sócio de Flávio “teria dividido os custos do empreendimento pode ter sido falsamente inserida nos contratos” para “acobertar a inserção de recursos decorrentes do esquema das ‘rachadinhas’”.
A investigação ainda aponta que outras despesas da loja podem ter sido financiadas com pagamentos de dinheiro em espécie desviado da Alerj, quando o senador era deputado estadual. Os promotores dão como exemplo a taxa de franquia, que custaria cerca de R$ 45 mil e não foi identificada nos extratos bancários do casal.
Em nota, a defesa do parlamentar disse que Flávio “esclarece que a alucinação de alguns promotores do Rio em persegui-lo é tão vergonhosa que até perderam prazo para apresentar recursos ao STF e ao STJ de decisão que retirou a investigação da competência deles. Com isso, buscam atacar sua imagem pública, uma vez que, processualmente, não há nada mais que eles possam fazer”.
A defesa de Santini não se manifestou.
