O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (26/7) que a Justiça Eleitoral vai combater a violência usada como arma política durante as eleições deste ano.
Durante reunião com juristas, o ministro disse que a violência eleitoral não será tolerada e que é preciso coibir a “desinformação como prática do caos”.
“Não toleraremos violência eleitoral, subtipo da violência política. A Justiça Eleitoral não medirá esforços para agir, a fim de coibir a violência como arma política e enfrentar a desinformação como prática do caos”, declarou.
Em sua fala, Fachin afirmou que “o ataque às urnas eletrônicas como pretexto para se brandir cólera não induzirá o país a erro” e que o TSE atuará de forma rigorosa.
“Amarrada à Constituição e à institucionalidade, qual Ulisses de Homero, a Justiça Eleitoral não se fascina pelo canto das sereias do autoritarismo, não se abala às ameaças e intimidações”, disse o ministro.
O presidente do TSE ainda disse que a Corte não se omitirá diante de agressões às urnas eletrônicas, que, segundo ele, são “um ataque aos votos dos mais pobres”.
Grupo contra violência política
Na semana passada, o TSE criou um grupo de trabalho para esquematizar ações de enfrentamento à violência política durante as eleições de outubro.
A Justiça Eleitoral argumentou que tomou a medida após identificar relatos de agressão a cidadãos por motivação política e atentados contra a liberdade de imprensa.
A Corte se baseou na morte do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), Marcelo Arruda, em 9 de julho, para montar a iniciativa. Também constam na lista de motivações a criação do canal de denúncias feitas pela Câmara e Senado sobre ataques a autoridades, à liberdade de imprensa e às urnas eletrônicas.
Entre as atribuições do grupo estão a criação de eventos e atividades similares para “propiciar debates e diálogo”, bem como reunir partidos políticos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir medidas e levantar informações para coibir a violência ao longo do processo eleitoral.
Fonte: Metrópoles
