Imagine a situação: seu filho, pessoa com deficiência, é cadeirante e para ter acesso à sala de aula do ensino básico tem que ser carregado por funcionários da escola. Essa cena é real, e o caso aconteceu em um colégio tradicional de Salvador, que tem uma das mensalidades mais caras da cidade.
Na última segunda, dia 5 de dezembro, foi comemorado o Dia da Acessibilidade. A data foi instituída para promover a conscientização e estimular ações em direção a uma sociedade inclusiva e solidária, que possibilite igualdade de oportunidades. Mas o que têm feito as escolas em prol disso?
Sabemos que existe um déficit na Educação do Brasil, e isso se reflete também na infraestrutura das escolas. No entanto, a mudança deve ser cobrada, e, num dos colégios de maior estrutura e alta mensalidade de Salvador, existe justificativa para não existir uma simples rampa? Seria esse o primeiro e único aluno cadeirante da escola? Devemos torcer para que os funcionários consigam carregá-lo até o terceiro ano do ensino médio, caso contrário ele não poderá se formar?
“Eu temo pela referência que meus filhos terão, o que eles vão entender sobre pessoas com deficiência diante dessa situação, que não cria independência para o aluno cadeirante”, afirmou o pai, que fez a denúncia da situação acima e pediu anonimato. E acrescenta: “Me pergunto se professores cadeirantes seriam carregados pela escola para dar aula, ou se já é minada desde o início a contratação de um profissional cadeirante. E quanto à estrutura para outras deficiências?”.
Uma em cada duas escolas do 1º ao 5º ano não tem infraestrutura para alunos com deficiência. O dado foi obtido por estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em setembro deste ano, por ocasião do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, referente ao ano de 2019, período pré-pandemia. Na maioria das escolas, só quando surge o primeiro aluno com alguma deficiência é que os degraus se tornam visíveis para todos.
Ao Jornal da Metropole, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA), Matheus Martins de Oliveira, conta que os impeditivos postos à matrícula são a principal questão envolvendo escolas particulares e acessibilidade.
“Cada vez mais o PcD (pessoa com deficiência) busca o sistema regular de ensino. Por sistema regular, quero dizer o ensino com todos. E isso gera mudanças estruturais, porque uma vez que eles começam a frequentar a escola, ela precisa se adaptar ao aluno com deficiência. Então, elas acabam negando a matrícula”, disse Matheus.
Professora de Psicologia na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), especialista em Educação inclusiva, Iris de Sá finalizou neste ano um processo cansativo. Seu filho, Jobim, teve a matrícula negada no Colégio Oficina, em Salvador, com a alegação de que a turma estava cheia, com 43 alunos e ele “seria jogado” no local, sem acompanhamento adequado. Iris levou o caso à Justiça e a causa foi ganha, com pagamento de multa.
Acessibilidade é direito
É bom saber que, pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, as escolas não podem cobrar custos extras para pessoas deficientes e são proibidas de repassar qualquer valor para os seus representantes legais. Além disso, a própria unidade escolar é responsável por realizar todas as adaptações adequadas, sem nenhuma cobrança adicional desses alunos.
A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (Sedur), responsável por conceder o alvará relacionado à infraestrutura das escolas, explicou que hoje os projetos de novas construções são aprovados considerando a LBI ( Lei Brasileira de Inclusão) e normas de acessibilidade. No entanto, segundo o órgão, existe o calo das edificações antigas, construídas antes da lei e que não estão adequadas à norma. Cabe à escola adaptar, mas nem sempre faz.
Fonte: Metro1
