Após o clima de tensão e confusão na Câmara Municipal de Feira de Santana registrado na manhã desta quarta-feira (1º), mais de 15 servidores da Casa Legislativa foram à delegacia registrar uma queixa contra comportamentos sofridos, segundo eles, considerados como vexatórios.
E além disso, em entrevista ao Acorda Cidade, servidoras relataram oposição à declaração do procurador André Novais sobre o empenho de um valor não autorizado para o vale-refeição.
A liquidante, Elis Mara Miranda, entrou na Câmara Municipal em 2018, e relatou ao Acorda Cidade que para ela é um absurdo o questionamento a respeito do empenho.
“Na verdade o que existe é um contratro vigente da GreenCard feito de um processo licictatório de duração de um ano. É uma despesa continuada que eu, como liquidante, antes de eu fazer a liquidação tem que ter esse empenho. E a gente tava trabalhando em janeiro com um 1/12 do duodécimo, porque não tinha sido aprovada a lei orçamentária anual. E mesmo assim a gente tem que empenhar tudo de contrato, independente dela (presidente Eremita Mota) pagar a GreenCard. Por ventura foi creditado dia 1º de janeiro os créditos da GreenCard de alimentação, existe nota fiscal sobre isso, só que até hoje ela não pagou questionando que as despesas eraç de Ferando Torres, sendo que não são, porque a partir de janeiro é exercício de Eremita. Fernando Torres solicitou que creditasse, mas o pagamento é feito 20 dias depois de ser creditado, então o empenho é a garantia de que a gente vai pagar aquele fornecedor. E como o contrato é vigente a gente tem que fazer esse empenho para eu como liquidante conseguir liquidar e foi isso que foi feito. Foi empenhado o de janeiro, como foi empenhado o de fevereiro, que também estávamos trabalhando com 1/12 e a LOA (Lei Orçamentária Anual) só foi aprovada no dia 15 de fevereiro. E a partir do dia 15 seria empenhando o contrato que vai até o final de agosto, o restante do contrato todo pode ser empenhado, só isso. E eu não consigo entender qual é a alegação para a abertura de um PAD, qual foi o processo errado que a gente fez?”, declarou.
Elis Miranda disse que foi à delegacia porque foi abordada de uma maneira inusitada. “Eu já tinha sido exonerada e iria passar o cargo para a pessoa, mas quando cheguei a minha mesa, não encontrei mais documento nenhum em minha mesa, fui pegar meus pertences pessoais e fui revistada pelo advogado que não tem vínculo nenhum com a Câmara Municipal de Feira, ele não tem nenhum poder de entrar na nossa sala, olhar nossa documentação e dizer o que podemos ou não levar e nem para mencionar que estávamos carregando coisas do bem público, como se fossêmos ladras”, pontuou.
Com a queixa os servidores pretendem se resguardar sobre futuras acusações a respeito do destino das documentações.
“Eu com esta queixa quero me resguardar para não dizerem que eu dei fim em algum documento, porque quando eu cheguei a minha mesa estava toda desfeita, existia processo de pagamentos que eu teria que passar para a nova liquidante e não me foi dado nem esse direito de passar as coisas, então estou aqui para depois não me acusarem, principalmente porque fiquei sabendo que a gente vai sofrer PAD, por cuasa de um empenho que foi feito de maneira correta, e também para me resguardar de me acusarem de ter extraviado documentação, o que não aconteceu. E após isso vamos tomar as medidas necessárias de assédio moral e o que for cabível no Ministério Público”, frisou Elis.
A servidora Ana Amélia, efetiva desde 2022, contou ao Acorda Cidade que a despesa já havia sido autorizada.
“Primeiro a gente faz no sistema, posteriormente você encaminha para ela (presidente Eremita Mota) no momento em que vai fazer a liquidação, no momento em que vai liquidar, a gente monta todo o processo e ela assina tudo. Isso aí na verdade não precisava ela autorizar, ela assina porque me autorizou ser empenhante, porém essa despesa já é uma despesa autorizada, por que já houve a licitação e já tem um contrato. Isso aí é dar um calote na empresa, a empresa não pode ficar sem receber dinheiro”, pontuou.
Ana Amélia ressaltou que a empresa que venceu a licitação foi a GreenCard e o empenho foi baseado no contrato feito com a empresa.
“Nós temos um contrato, a empresa venceu a licitação e por questões de continuidade das atividades da Câmara eu tenho a obrigação de empenhar. O contrato se a lei de orçamento não estivesse aprovada eu teria que empenhar inclusive o valor global, como a lei ainda não tinha sido aprovada eu tinha que empenhar, segundo nossa lei, 1/12, e assim foi feito. A gente pega a estimativa de acordo com o contrato que vai ser, que é o que vai ser pago, liquidado posteriormente e em cima disso a gente faz o empenho, mas sempre com o contrato. E esse empenho foi feito baseado no contrato da GreenCard que foi a empresa que venceu a licitação, então a gente dá continuidade, apenas isso”,
Ana destacou que não enxerga as irregularidades apresentadas pelo procurador André Novais. “Eu não vejo irregularidade uma vez que a empresa venceu a licitação, vem cumprindo o contrato, ela de fato depositou os tickets e vem depositando, então eu não vejo irregularidade, eu não sei de que irregularidade o procurador está se referindo”.
Em entrevista ao Acorda Cidade, Ana Amélia acrescentou também que procurará seu advogado e que se defenderá. Ela, junto a outros servidores também foi à delegacia nesta quarta-feira para prestar queixa a respeito de comportamentos vexatórios.
“O conteúdo dessa queixa, é que existiam alguns documentos e quando nós adentramos a sala, como todo dia fazemos para poder realizar nossas atividades fomos surpreendidos lá com três pessoas. Eles entraram lá logo em seguida perguntando se a gente já estava ciente da portaria, das pessoas que foram exoneradas, que nós iriamos ser remanejadas para outro setor, e que depois a gente iria ficar sabendo e aí a liquidante no caso, ela questionou os documentos, não só a liquidante como outras pessoas também questionaram alguns documentos que estavam faltando em cima mesa. Então nós viemos aqui para falar justamente sobre essa questão da documentação que não se encontrava na mesa e também a situação vexatória que passamos”, concluiu.
Fonte: Acorda Cidade
