Sexta, 13 de Novembro de 2020 – 00:00
por Ailma Teixeira
Às vésperas do primeiro turno das eleições municipais, marcadas para este domingo (15), “o que acontece se não votar?” e “como justificar voto?” são a primeira e a segunda perguntas relativas à votação mais buscadas no Google nos últimos 14 dias. Elas aparecem à frente de “o que levar para votar?”, “como votar nulo?” e “a partir de qual idade o eleitor não precisa mais votar”, segundo a página de tendências do buscador. E isso não é à toa.
O cientista político Cláudio André de Souza acredita que há uma tendência de maior abstenção nas eleições municipais deste ano por conta da pandemia do novo coronavírus. “A gente está diante do isolamento social, há um sentimento de insegurança, ainda mais agora que o vírus volta. Ainda não é uma segunda onda, mas só o aumento de casos confirmados gera, de fato, uma insegurança sobretudo nas grandes cidades”, avalia o cientista, ressaltando que essa avaliação é compartilhada com outros colegas.
De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), o número de casos ativos da Covid-19 tem diminuído na Bahia. Mas o próprio governador Rui Costa (PT) pregou cautela ao falar sobre o assunto, em meados de outubro, porque o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) identificou redução na aplicação de testes para diagnosticar a Covid-19 (saiba mais aqui).
Nas palavras de Rodger Richer, outro cientista político ouvido pelo Bahia Notícias, o cenário atual “desmotiva os eleitores” que se sentem “vulneráveis” e têm receio de enfrentar aglomerações.
É justamente esse o temor apontado por eleitores entrevistados pelo BN. A aposentada Iara Guimarães, por exemplo, não acredita que haverá segurança suficiente para evitar altos índices de transmissão. “Eu tenho certeza que as pessoas não irão respeitar o distanciamento. Além de que as filas serão quilométricas e isso me deixa muito insegura, então ainda não sei se vou votar”, afirmou ao BN.
Resposta semelhante foi dada pela professora Tamar Antunes. Ela pontua que, embora existam muitas regras vigentes, no cotidiano as pessoas não as seguem à risca. “Aí eu vou chegar lá, vai ter gente com máscara no queixo, gente com nariz de fora, isso me deixa muito desconfortável”, explica, acrescentando que sua preocupação é em dobro, já que ela tem uma filha de apenas um ano e teme expor a pequena ao vírus.
Outro ponto que contribui para a indecisão é seu local de votação: o Colégio Estadual Luiz Viana, em Brotas. O prédio da escola em questão é o maior colégio eleitoral da capital baiana, onde 17.187 eleitores são esperados para votar neste domingo, de acordo com dados repassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) ao BN.
Como bem lembra Tamar, foi lá que registraram a “fatídica” foto das pessoas correndo em direção às zonas eleitorais no momento em que os portões foram abertos, na eleição de 2018.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Apesar da preocupação de Tamar e Iara, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se empenhou em uma forte campanha para reforçar que medidas de segurança estão sendo adotadas com o objetivo de garantir a integridade do processo e impedir que ele represente um grande foco de contaminação.
Pensando especificamente nos locais de votação mais populosos, a Corte determinou e o TRE-BA fez uma “equalização” em 5.375 seções do estado. O objetivo com isso é evitar situações comuns em pleitos anteriores quando, numa mesma escola, uma seção tem filas que dão volta e a do lado funciona rapidamente.
No geral, o TSE adotou uma série de cuidados sanitários, como a ampliação do horário de votação, que passa a ser das 7h às 17h, e a definição de um horário preferencial para pessoas com mais de 60 anos e demais integrante do grupo de risco da Covid-19, das 7h às 10h.
Outras regras instituem o uso obrigatório de máscaras para eleitores e mesários, álcool gel para higienizar as mãos das pessoas antes e depois da votação e suspensão da biometria. Para registrar a votação, se recomenda que os eleitores levem suas próprias canetas. Além disso, assim como na eleição de 2018, o e-título poderá substituir a versão em papel do título de eleitor.
Todas essas medidas têm sido amplamente divulgadas por meio de campanhas do TSE. Mas ainda assim, a descrença persiste em alguns eleitores. O fotojornalista Tiago Caldas acredita que o tribunal não vai dar conta de controlar um número grande de pessoas. “Não acredito que tenham equipe suficiente para manter o rigor que o protocolo de distanciamento exige”, opina, ressaltando que seu local de votação é longe de sua atual residência e costuma estar lotado.
Assim como ele, o produtor cultural Tiago Antunes também não sente segurança no processo e acrescenta que nenhum candidato lhe passa credibilidade o suficiente para fazê-lo assumir o risco.
Para o cientista político Rodger Richer, o comportamento negligente dos candidatos em campanha, com diversos registros de desobediência aos protocolos de segurança, podem ter contribuído para afastar o eleitor ainda mais.
“As campanhas no interior da Bahia e em Salvador foram marcadas por ações que negligenciaram as recomendações médicas e do próprio TSE com relação à pandemia. Muitos candidatos promoveram eventos cheios, sem distanciamento social e servindo comidas e bebidas. Alguns até mesmo realizaram reuniões sem o uso de máscaras. Isso pode ter provocado certa rejeição no eleitor que leva mais a sério as recomendações de especialistas da saúde no que tange às iniciativas para coibir a proliferação do vírus”, analisa.
Desde setembro, o BN tem publicado recorrentes casos de comícios ou mesmo festas promovidas por candidatos nos municípios baianos. Casos assim fizeram o TRE-BA proibir todos os atos presenciais de campanha na última terça-feira (10), mas, já na quarta (9), voltaram atrás com a liberação de carreatas com até três pessoas por veículo e número máximo de 60 carros (veja aqui).
O QUE ACONTECE SE NÃO VOTAR?
Diante desse cenário, muitos eleitores querem saber o que acontece se eles deixam de cumprir essa obrigatoriedade. Aqueles que não votam precisam justificar essa ausência, o que costuma ser feito com o preenchimento de um formulário e a entrega do documento em qualquer lugar de votação no dia do pleito. Mas neste ano a tecnologia também vai facilitar esse procedimento: os eleitores poderão justificar por meio do aplicativo e-título, dentro do horário de votação, das 7h às 17h.
Agora, quem der bobeira e também não apresentar justificativa no prazo, ganha uma série de problemas, como o impedimento de se inscrever em concurso público e obter ou renovar passaporte. Para “limpar o nome” com a Justiça Eleitoral e reverter as sanções, o cidadão precisará pagar uma multa no valor de R$ 3,50. O boleto para pagamento pode ser emitido no próprio site do TSE (veja aqui). Uma vez quitada a dívida, ele restabelece seus direitos como cidadão.
Fonte: Bahia Notícias
